Entidades empresariais estão pedindo apoio de deputados para elevar de 17% a 20% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras de sites internacionais, amarrando que o ganho de arrecadação entrará para o Devolve ICMS, iniciativa do governo do Estado que devolve o tributo a famílias de baixa renda. A ideia é de que isso seja feito por meio de uma emenda a um projeto de lei que já tramita na Assembleia Legislativa.
A brecha foi aberta pela autorização do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) para os Estados elevarem de 17% para 20% o ICMS da chamada "taxa das blusinhas", que tem ainda 20% de Imposto de Importação. Aqui no Rio Grande do Sul, a Secretaria Estadual da Fazenda se absteve da votação e não fará a elevação, salvo, claro, a determinação venha por lei.
Sim, é esquisito ver o setor empresarial pedir aumento de imposto, mesmo com a compensação via Devolve ICMS. Mas o argumento das entidades que procuraram a coluna – Federação do Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) e Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) – é a já conhecida, clara e óbvia perda de competitividade com as importações feitas pelo consumidor, que pagam muito menos tributos (veja exemplos abaixo).
– Queríamos nós pagarmos essa carga tributária menor, já que o comércio e a indústria brasileiros geram empregos aqui. Essa elevação que está sendo proposta pelos Estados reduz um pouco a concorrência desleal, mas não chega nem perto de igualar a nossa tributação com a de remessas internacionais, o que seria justo – diz o gerente de Relações Governamentais da Fecomércio-RS, Lucas Schifino.
Um manifesto será divulgado por Fecomércio-RS, Fiergs e Abicalçados.
Produto de R$ 100 comprado pelos sites estrangeiros
- Somado o Imposto de Importação: R$ 120
- Somado o ICMS de 17%: R$ 144,58
Roupa de R$ 100 importada pelo varejo gaúcho
- Somados Imposto de Importação e PIS/Cofins: R$ 147,75
- Somado o ICMS: R$ 178,01
Perfume de R$ 100 importado pelo varejo gaúcho
- Somados Imposto de Importação, PIS/Cofins e Imposto de Importação: R$ 163,50
- Somado o ICMS: R$ 223,97
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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