O Rio Grande do Sul não terá uma alíquota maior de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras feitas em sites internacionais. Permanecerá o percentual de 17% que é cobrado atualmente, garantiu à coluna a Secretaria da Fazenda na tarde desta sexta-feira (6).
O questionamento surgiu após o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) propor a uniformização da alíquota em 20%, sugerindo que Estados que cobram menos apliquem aumentos – que precisariam passar pelas suas respectivas Assembleias Legislativas. As mudanças teriam validade a partir de 1º de abril de 2025.
O Rio Grande do Sul, porém, se absteve da votação por não concordar com a ideia. Se ocorressem, as mudanças atingiriam, inclusive, as populares compras de sites asiáticos, como Shein e AliEexpress, impactando os preços pagos pelos consumidores.
A “taxação das blusinhas” é polêmica. As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começaram em julho a pagar 20% de Imposto de Importação. A taxa se somou à cobrança de 17% de ICMS, cobrada pelos Estados desde julho de 2023.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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