Criado para oferecer subsídio de R$ 20 mil na entrada do financiamento de imóveis, o programa Porta de Entrada, do governo do Estado, tem dado dor de cabeça a construtoras, imobiliárias, corretores e clientes, apesar dos elogios à iniciativa. Ele foi lançado no início de outubro, e o público tinha a expectativa de que os créditos de subsídio passassem a ser liberados a partir de um feirão de imóveis realizado em 8 e 9 de novembro, mas o resultado tem ficado aquém das expectativas.
– A remuneração pela venda vem só depois da assinatura. Esperava-se essa trava por um mês apenas, mas agora já são dois meses. O impacto é enorme para construtoras pequenas, correspondentes bancários e corretores. Há profissionais sem receber nada há dois meses – diz o diretor para Assuntos de Habitação de Interesse Social do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), Ricardo Prada.
Segundo ele, foram mais de 20 mil cadastros no programa, dos quais 2,5 mil tiveram o crédito pré-aprovado, mas a liberação do dinheiro ocorreu para menos de 300. A estimativa é a mesma das construtoras e imobiliárias com as quais a coluna conversou, que relatam que a liberação ocorrem em menos de 10% das vendas que contaram com o recurso do Porta de Entrada.
Já o secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, diz que cerca de 2,2 mil processos já foram analisados e mais de 400 tiveram o recurso efetivamente liberado. Ele reconhece que há o represamento, mas afirma que o trabalho teve início após os R$ 100 milhões para o subsídio dos imóveis serem repassado à Caixa Econômica Federal, o que ocorreu no dia 27 de novembro.
– Ou seja, em pouco mais de 10 dias já conseguimos liberar mais de 400. A expectativa que o mercado tinha não era viável. É um trabalho totalmente artesanal, com análise caso a caso. Nossa previsão é de chegar a 1 mil até o final do ano – frisa o secretário, informando que os demais ficarão para janeiro.
Clientes
Além da falta de comissão para quem vende, o impasse faz com que clientes corram o risco de perder a avaliação de crédito para obter o financiamento do imóvel junto à Caixa. Se a validade vencer, deve-se refazer o processo, gerando novos custos e correndo risco de reprovação.
No caso de imóveis vendidos na planta (ainda em construção), há ainda as flutuações no Índice Nacional de Custo de Construção (INCC), usado no reajuste das prestações.
Erros em cadastros
Outra trava, apontada por imobiliárias e correspondentes bancários, são os erros de cadastros, tanto de imóveis quanto dos compradores. Para liberação do subsídio, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária precisa dar o aval e enviar as informações necessárias à Caixa Econômica Federal, que gere o fundo de recursos e faz a liberação do dinheiro. Há, porém, inconsistências nas informações que possuem o Estado e o banco. A respeito dos erros em cadastros, o secretário Carlos Gomes também reconhece o problema, mas o atribui aos próprios beneficiários e incorporadoras que forneceram dados equivocados.
Força-tarefa
Diretor do Sinduscon-RS, Ricardo Prada diz que a entidade e empresas do setor ofereceram pessoas para montar uma força-tarefa que agilizasse os processos de análise. A oferta, no entanto, foi recusada pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária por questões jurídicas. À coluna, Gomes confirma a recusa, citando que não seria ético permitir que interessados na liberação do benefício participassem da análise.
- Além disso, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD proíbe o compartilhamento de informações dos cadastros - diz o secretário.
Assista também ao programa Pílulas de Negócios, da coluna Acerto de Contas. Episódio desta semana: parques eólicos, fábrica de biodiesel, retomada da Coca-Cola e prédios junto a casas históricas
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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