Uma das maiores minas de exploração de carvão mineral do país teve sua licença de operação suspensa devido à suspeita de desrespeito a exigências ambientais. No mês passado, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), órgão da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, travou a renovação da licença de operação da mina de Candiota, que abastece a usina de mesmo nome na região da Campanha, até que adequações sejam feitas.
A estatal gaúcha Companhia Riograndense de Mineração (CRM), que explora a mina, havia solicitado a renovação da licença que permite a continuidade da lavra mineral, mas a Fepam rejeitou o pedido.
— Observamos algumas irregularidades ambientais. Havia avanços em áreas fora do polígono autorizado e também a necessidade de algumas adequações da estação de tratamento — disse Marjorie Kauffmann, diretora-presidente da Fepam.
A CRM recorreu da decisão, e o documento é analisado pela Fepam. Para que a renovação ocorra, a fundação explica que a CRM deverá firmar novos compromissos e corrigir alguns problemas. A previsão é de que a situação se resolva ainda neste mês, segundo Marjorie.
— Não é de interesse de ninguém encerrar essa lavra, nós entendemos a importância desse empreendimento para aquela região e também do carvão como fonte energética. A gente quer seguir negociando com a CRM para chegar a um acordo em que se reúnam os compromissos ambientais que ela precisa assumir, por meio de um termo de compromisso, para que a gente possa renovar a licença e gradualmente ela adeque o que está em irregular — pontua.
A mina de Candiota é a maior cava a céu aberto em exploração de carvão no país. São 3,5 mil hectares da área requerida para exploração. A produção, segundo a Fepam, chega a 160 mil toneladas de carvão por mês.
— Sabemos que essa é uma fonte energética importante para o Estado e que movimenta a economia local. São 5 mil empregos diretos e indiretos que dependem dessa operação. A nossa intenção na área ambiental é adequar isso, porque a mineração de carvão não é simplesmente abandonar e está tudo resolvido — diz Marjorie.
Os apontamentos da área ambiental não têm a concordância da estatal.
"O corpo técnico da CRM discorda das conclusões da Fepam e já realizou as devidas contestações no processo em andamento, que trata da licença de operação", declarou a companhia à reportagem.
