Há quase um ano, a coluna noticiou que a microgeração de energia solar tinha triplicado no Rio Grande do Sul. Pois no último ano, novamente triplicou. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, já são mais de 20 mil usinas, como são chamadas pela Aneel, que geram e mais de 24 mil que recebem créditos. No país, o Estado fica atrás apenas de Minas Gerais e São Paulo.
Esses consumidores e os que planejam instalar sistemas fotovoltaicos estão preocupados com a possibilidade de que isso seja taxado pelo governo federal. São residências, pequenos comércios, produtores rurais e até escolas, como a coluna noticiou recentemente o caso da rede de ensino ICM, que, aos 110 anos, instalou equipamentos de energia solar nas suas 23 unidades, investindo R$ 4,5 milhões.
A Aneel fez uma consulta pública e agora analisa a possibilidade de reduzir benefícios para quem gera a própria energia solar, joga o excedente para a rede e ganha créditos por isso. Se confirmada a taxa, cairia bastante a vantagem financeira de um investimento na instalação do equipamento, o que é pago - e muitas vezes financiado - pelo próprio consumidor. Uma eventual mudança pode reduzir de 100% para 40% o retorno da energia gerada e jogada na rede.
Nesse sentido, veio em boa hora a nova declação do presidente Jair Bolsonaro. Anteriormente, ele já havia dito que "taxar o sol é um deboche" e, agora, após as informações de que o Ministério da Economia teria dado aval à cobrança, o presidente Jair Bolsonaro declarou que o governo federal não pretende onerar a geração de eletricidade a partir de energia solar. No vídeo do Twitter, o presidente afirmou que é o único que fala sobre o assunto:
— Não me interessam pareceres de secretário ou seja quem for. A posição do governo é não taxar.
Bolsonaro até ressaltou que a decisão cabe à Aneel, que é a agência que regula o setor. Mas o posicionamento do presidente, público e com ênfase, certamente pesa na decisão. Então, veio em boa hora.
Há várias pressões sobre o assunto. Grandes distribuidoras têm trabalhado pela taxação e, até onde podem, colocam empecilhos ao consumidor para a geração. Um argumento que tem sido usado é que o consumidor usa a rede de energia sem pagar por isso. Os usuários dizem que instalaram o equipamento contando com os benefícios por 25 anos.
Quando se critica o incentivo à energia solar, é importante lembrar que outras fontes também recebem subsídio. No caso do carvão, que extremamente criticado pelo custo e poluição gerados, o incentivo é o triplo da energia gerada a partir do sol. Não há sentido nisso.
Assim como não há sentido desestimular pequenos consumidores de gerarem em casa energia renovável e limpa, como é a solar, enquanto se paga bandeira tarifária. A cobrança extra pelo custo da geração de energia tem sido presença frequente na conta de luz do brasileiro.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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