O presidente Jair Bolsonaro declarou na noite deste domingo (5) que o governo federal não pretende realizar cobrança de impostos sobre a geração de eletricidade a partir de energia solar. Em vídeo divulgado em sua conta no Twitter e usando camiseta do Grêmio, o presidente afirmou que é o único que fala sobre o assunto:
— Não me interessam pareceres de secretário ou seja quem for. A posição do governo é não taxar.
Na sequência, Bolsonaro ressaltou que a decisão sobre o tema cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel):
— Os seus integrantes têm mandato e não tenho nenhuma ingerência sobre eles. A decisão é deles. Nós, do governo, não discutiremos mais esse assunto. Ponto final.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o Ministério da Economia deu parecer favorável à redução dos benefícios para os consumidores que geram sua própria energia solar. A pasta argumentou que as regras atuais sobrecarregam quem não usa painéis solares.
O prazo definido pela Aneel para consulta pública sobre o tema terminou em 30 de dezembro. O debate a respeito da revisão das regras para geração distribuída, feita principalmente com painéis solares, gera polêmica entre as empresas do setor, consumidores que instalaram sistemas e as distribuidoras de energia.
As distribuidoras consideram que, ao permitir que o consumidor recupere toda a energia excedente que injeta na rede elétrica, ele estaria onerando os demais usuários do sistema.
A Aneel propôs na consulta uma metodologia que reduz o crédito que pode ser usado pelo consumidor que possui sistema de geração em casa. O subsídio diminuiria gradualmente até que, em 2030, ele passe a ter direito a cerca de 38% da energia injetada na rede elétrica.
