A Petrobras divulgou lucro de R$ 6,6 bilhões no terceiro trimestre. Ou seja, aumentou 25 vezes em relação ao resultado do mesmo período do ano passado. Ainda assim, veio abaixo do esperado pelo mercado.
A estatal encerra os primeiros nove meses do ano com um lucro líquido de R$ 23,6 bilhões, crescimento de mais de 370%. Também é o melhor resultado desde 2011. O resultado reflete maiores margens na comercialização de derivados no mercado interno e o aumento das exportações, além da alta do preço do barril do óleo no mercado externo e da depreciação do real frente ao dólar.
Ao mesmo tempo em que a Petrobras divulga lucro bilionário, leitores e ouvintes lidam com o preço da gasolina rondando R$ 5 nas bombas. Segundo a última pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, o litro custa de R$ 4,45 a R$ 5,40 nos postos de combustível do Rio Grande do Sul.
Além disso, ainda trazem na memória a greve dos caminhoneiros em protesto pela elevação do diesel. Os questionamentos são inevitáveis na linha de "a empresa com lucro bilionário e o consumidor pagando uma fortuna pelo combustível."
Só que, por anos, agentes econômicos criticaram o uso da Petrobras para direcionar a inflação no país. A política de ajuste de preços não acompanhava quesitos que tranquilamente são observados por uma empresa privada. Mudou quando Pedro Parente assumiu a presidência da Petrobras, com a missão de reerguer a empresa e agradando o mercado financeiro. Inclusive, os preços chegaram a oscilar diariamente, acompanhando o câmbio e o preço do petróleo no mercado internacional. Desagradou o segmentos do setor produtivo e veio, então, a paralisação de maio.
Pedro Parente pediu demissão logo após a greve dos caminhoneiros. Na carta de renúncia, disse que sua permanência na presidência da estatal não era mais "positiva". Depois disso, os ajustes nos preços dos combustíveis deixaram de ser diários, mesmo que nem de longe tragam a imprevisibilidade da mudança de preços de antigamente.
Sócio da gestora de fundos Quantitas, Wagner Salaverry é enfático ao dizer que, sem lucro, a Petrobras não consegue fazer os investimentos necessários para continuar operando no Brasil. Lembrando que são recursos que também movimentam outros setores da economia. Fora que, deixando de existir, seria substituída por empresas privadas que também operariam em condições de mercado.
- Uma empresa do tamanho da Petrobras tem de lucrar - e muito - e deve sempre praticar preços internacionais aqui no Brasil, pois ela deve concorrer com suas pares em iguais condições.
Apesar de bilionário, Salaverry diz que, na prática, o lucro leva a Petrobras à condição de normalidade. Segundo ele, os bons resultados vêm depois de desempenhos fracos provocados pela interferência política nos preços e investimentos mal feitos. Apesar de ter controle estatal, a Petrobras tem capital aberto, ou seja, ações são compradas por investidores. Inclusive, pessoas que usaram o FGTS para comprar papéis da empresa.
Por outro lado, há quem defenda que a Petrobras deveria sim controlar preços para evitar impactos das flutuações no mercado internacional e atender aos interesses dos consumidores. É o caso do Dieese. Com forte atuação sindical, a entidade diz que é o consumidor que acaba pagando a conta, acrescentando que o impacto maior é sobre as camadas médias e mais pobres da população.
"Como empresa estatal, a Petrobras deveria ter a atuação voltada para esses interesses e não favorecer os investidores estrangeiros e especuladores que ganham em torno da livre flutuação de preços.
As empresas estatais diferem das privadas na medida em que, pela natureza, deveriam tomar decisões orientadas pelo interesse coletivo e não apenas por critérios econômico-financeiros. É possível gerir empresas estatais de forma eficiente, sob a perspectiva do interesse público. A análise das experiências de países desenvolvidos mostra a viabilidade de diferentes tipos de gestão no setor público, com controle social, que possibilitam reduzir acentuadamente problemas relacionados à corrupção e à apropriação indevida por interesses privados", diz nota técnica do Dieese divulgada ainda durante a greve dos caminhoneiros.
Para o Dieese, a Petrobras deveria recuar da política de paridade internacional nos preços dos derivados, principalmente diesel, gás de cozinha e gasolina. Teria de levar em consideração outros fatores, como a produção de petróleo e refino no país, custos para essas produções, câmbio, demanda por derivados. Além disso, defende que aumente o volume de petróleo refinado em refinarias próprias, argumentando que atualmente usam apenas 68% da capacidade total.
Tributos
E impossível encerrar o texto sem falar nos outros itens que pesam na formação do preço do combustível. Em março, a Agência Nacional do Petróleo começou a divulgar a composição dos preços da gasolina, GLP e óleo diesel no Brasil e nas regiões. As tabelas incluem o preço do produtor do combustível, o custo de transporte, os tributos federais e estaduais, as margens de distribuição e revenda e o preço final do combustível.
A coluna Acerto de Contas selecionou o quadro sobre a gasolina comum em setembro. É possível comparar com a média nacional. Os tributos pesam bem mais do que o preço pago ao produtor, por exemplo. Há ainda a informação sobre a margem da distribuidora e da revenda. Lembrando que a gasolina no Rio Grande do Sul tem a terceira maior carga tributária do país.