A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul homologou mais de 1,5 mil acordos de conciliação em 2017. Os espaços chamados de Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) foram inaugurados em maio do ano passado, em Porto Alegre.
As audiências de conciliação e mediação ocorrem em processos trabalhistas que apresentam possibilidade de acordo. No total, os valores homologados chegaram a R$ 253,8 milhões.
No Cejusc-JT do primeiro grau, que fica no Foro Trabalhista de Porto Alegre, foram 2.040 audiências. Mais da metade resultaram em acordo.
Já o Cejusc-JT do segundo grau funciona na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul. Lá, foram 1.288 audiências, com 476 acordos.
Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, desembargador Ricardo Martins Costa diz que a criação dos centros resgatou o viés conciliatório da Justiça do Trabalho. Projeta a ampliação do serviço pelo Rio Grande do Sul.
— No primeiro semestre de 2018, o núcleo deve definir a criação e instalação de Cejuscs em Foros do interior do Estado - explica o desembargador.
Os centros de mediação e conciliação são vinculados ao Nupemec-JT, do TRT-RS. As audiências são conduzidas por magistrados ou servidores capacitados. Os cursos de formação de mediadores são oferecidos aos servidores do tribunal.
Como solicitar audiências?
Podem ser solicitadas por trabalhadores e empregadores com reclamatórias trabalhistas em andamento em Porto Alegre e Região Metropolitana. O pedido deve ser feito junto à Vara do Trabalho ou diretamente ao Cejusc-JT.
Para processos em primeiro grau:
Porto Alegre e Região Metropolitana
Cejusc-JT 1º Grau: Galeria do Foro Trabalhista de Porto Alegre (Av. Praia de Belas, 1.432, bairro Menino Deus). Telefone: 51.32552350. E-mail: cejusc.1grau@trt4.jus.br
Interior do RS
Solicitar na Vara do Trabalho ou no Posto Avançado onde tramita o processo.
Para processos em segundo grau:
Cejusc-JT 2ª grau: Sala 308 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Av. Praia de Belas, 1.100, bairro Praia de Belas, Porto Alegre).
Telefone: 51.32552354. E-mail: cejusc.2grau@trt4.jus.br
