Embora chocante, a execução de um preso a tiros na Penitenciária de Canoas surpreende apenas quem desconhece a realidade do sistema prisional brasileiro. Há anos, o poder público perdeu o controle efetivo sobre as prisões, permitindo que se transformassem em territórios dominados por facções criminosas. Esse problema não é exclusivo de um Estado. Em todo o Brasil, os presídios deixaram de ser instituições de correção e ressocialização para se tornarem verdadeiros escritórios do crime organizado.
Em toda parte, problemas como superlotação, corrupção, excesso de presos provisórios e incapacidade de separar os detentos por grau de periculosidade criam um ambiente ideal para o domínio do crime
Um levantamento recente do Ministério da Justiça, com base em dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais, aponta a atuação de 88 grupos criminosos dentro de 1.760 unidades prisionais. Desses, 72 atuam localmente, 14 operam em nível regional e dois possuem alcance nacional e até internacional. Nesse cenário, o Rio Grande do Sul ocupa a terceira posição, com 10 facções identificadas. A Bahia, com 21, e Minas Gerais, com 11, lideram o ranking. Os números não refletem necessariamente a força dessas organizações.
Na verdade, quanto maior o número, maior é a divisão e mais intensa é a disputa por território. Em São Paulo, ao contrário, a predominância de um único grupo o transformou no mais temido, influente e perigoso do país. Em toda parte, problemas como superlotação, corrupção, excesso de presos provisórios e incapacidade de separar os detentos por grau de periculosidade criam um ambiente ideal para o domínio do crime. Nele, os criminosos usam instalações financiadas pelo dinheiro do contribuinte como quartel-general e ainda criam verdadeiros centros de recrutamento para selecionar e treinar novos membros.
Assim, presos primários, com boas chances de ressocialização, acabam se tornando bandidos perigosos e irrecuperáveis. Outro agravante é o atraso tecnológico e a falta de manutenção dos equipamentos. A maioria dos presídios ainda carece de bloqueadores de celular, possui câmeras de vigilância obsoletas e sistemas de monitoramento inoperantes.
No caso da Penitenciária de Canoas, o impacto desse descontrole foi interno, com a execução de um quadrilheiro. Contudo, na maioria dos casos, os efeitos são sentidos por toda a sociedade, já que crimes planejados nas prisões resultam em violência nas ruas contra o cidadão comum.
A situação, enfim, é alarmante e exige medidas firmes, o que será difícil. Afinal, foram tantos anos de inércia, que retomar o controle vai demorar e custar caro. Pelo que temo até que o quadro piore.
