A poluição do ar representa atualmente o maior risco ambiental para a saúde e pode causar doenças como câncer de pulmão e asma, conforme relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS). Mas seu acompanhamento está longe do ideal, é o que aponta pesquisa da IQAir. Com 245 estações de monitoramento do ar, o Brasil ocupa apenas 83ª posição – de um total de 136 países – do ranking mundial, conforme a organização suíça que coleta dados de mais de 30 mil estações de monitoramento ao redor do mundo. Somente sete países atendem a um padrão internacional de qualidade do ar.
No Brasil, apenas 10 Estados — além do Distrito Federal — possuem estações que analisam a qualidade do ar. Entre eles, o Rio Grande do Sul, que atualmente tem seis em atividade: Canoas, Esteio, Gravataí, Guaíba, Rio Grande e Triunfo. O Estado já chegou a contar com 17. Conforme o Instituto Energia e Ambiente (Iema), a ausência de planejamento estratégico nos órgãos ambientais, dificuldades na publicação de dados e elaboração de relatórios estão entre as causas do monitoramento precário da qualidade do ar no país.
As informações constam do estudo Recomendações para a expansão e a continuidade das redes de monitoramento da qualidade do ar no Brasil. A pesquisadora Helen Sousa, do Iema, destaca a falta de iniciativa política e de clareza de propósito no uso dos dados de qualidade do ar contribuem para esse panorama.
— O RS conta com uma quantidade limitada de estações, mas outros Estados sequer têm uma estação de monitoramento automática. Quando a gente tem dados de qualidade para disponibilizar para a população isso facilita o planejamento de políticas públicas — observa Helen, uma das autoras do estudo. A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) informa que o Estado tem previsão de contratação de mais três estações este ano, que ficarão localizadas nos municípios de Porto Alegre, Caxias do Sul e Santa Maria.
Dificuldades relacionadas ao monitoramento das estações
Além da baixa cobertura geográfica das redes de monitoramento existentes no Brasil, existem dificuldades relacionadas à operação contínua das estações, à falta de parâmetros monitorados e a falhas de representatividade temporal dos dados gerados. Mesmo onde o monitoramento é realizado, ainda existem obstáculos para sua execução de forma plena. Segundo Helen, o país está longe de contar com estações em quantidade suficiente. Para chegar a um número ideal, o estudo do Iema adotou critérios de regulamentações aplicados na União Europeia e nos Estados Unidos.
— Considerando critérios estabelecidos pela União Europeia, observando os arranjos populacionais, o estudo recomenda mais 46 estações de monitoramento (no Brasil), enquanto os critérios dos Estados Unidos apontam a necessidade de mais 138 — pontua, acrescentando que desde 2015 o Iema mantém a Plataforma da Qualidade do Ar com dados e análises sobre o monitoramento do ar realizado no país.
O governo gasta bilhões direcionados à saúde por conta de problemas respiratórios. Seria importante mitigar esse problema antes de chegar a esse ponto.
HELEN SOUSA
Pesquisadora do Instituto Energia e Ambiente
Conforme Helen, com a instalação de estações automáticas, é possível medir, por exemplo, os níveis de concentração de substâncias poluentes formadas por fumaça e materiais de pequeno tamanho suspensos no ar. Também serão detectados gases como monóxido de carbono, dióxido de enxofre, dióxido de nitrogênio e ozônio. Estudos da OMS revelam que 99% da população mundial vive em áreas com poluição acima dos critérios seguros.
— A população precisa saber qual é a qualidade do ar. Hoje a poluição está relacionada a 7 milhões de mortes prematuras — afirma a pesquisadora, destacando que qualidade do ar é medida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) por meio da concentração de poluentes atmosféricos, como dióxido de enxofre (SO2), dióxido de nitrogênio (NO2), partículas em suspensão (PM10 e PM2,5) e monóxido de carbono (CO), ozônio (O3), por exemplo.
Conforme Helen, de forma geral, todo Brasil está com concentrações de poluição acima do recomendado OMS. Por isso, ela ressalta a importância da participação do governo para subsidiar a instalação dos equipamentos:
— Em geral falta informação da qualidade do ar. Existem diversas dificuldades para fazer o monitoramento, pois muitos Estados têm dificuldade para instalar as estações.
Ter um incentivo em relação à construção de uma rede de monitoramento pode auxiliar a melhorar esse cenário.
— O governo gasta bilhões direcionados à saúde por conta de problemas respiratórios. Seria importante mitigar esse problema antes de chegar a esse ponto — compara.
Durante a COP28, a conferência do clima que ocorreu em 2023 em Dubai, Porto Alegre anunciou novos equipamentos. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre (Smamus) informa que trabalha na elaboração de um Termo de Referência para então encaminhar a licitação. A expectativa é de que a licitação seja aberta ainda no primeiro semestre.
Projeto prevê a adoção de padrões de qualidade do ar e seu monitoramento
Em meio a essa discussão, tramita no Congresso o projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar (PL 3.027/2022). A proposta cria o Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar (MonitoAr) e estabelece como instrumentos para a qualidade do ar a definição de limites máximos de emissão atmosférica e seu inventário. Entre outros pontos, estabelece ainda a adoção de padrões de qualidade do ar e seu monitoramento; a instituição de incentivos fiscais; e a criação de planos setoriais de gestão da qualidade do ar e de controle da poluição por fontes de emissão.
Na noite desta quarta-feira (20), o Senado adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar.
