No último dia 7, três dias antes do incêndio que atingiu a Amazônia, o Ministério Público Federal (MPF) do Pará enviou um documento ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) comunicando que produtores rurais pretendiam fazer queimadas em Novo Progresso, como forma de manifestação.
Segundo reportagem do Globo Rural, no dia 10 de agosto, mais de 70 pessoas combinaram, através de grupo no Whatsapp, de atear fogo nas margens da BR-163. A ideia era mostrar ao presidente da República Jair Bolsonaro que apoiam suas ideias de afrouxar a fiscalização do Ibama. O plano foi divulgado pelo jornal Folha do Progresso.
No dia 12, o Ibama respondeu ao MPF, informando que "a Coordenação de Operações de Fiscalização e o Núcleo de Inteligência da Superintendência do Pará haviam sido comunicadas" sobre a possibilidade dos incidentes ocorrerem. Além disso, o documento ressalta que as ações de fiscalização estavam prejudicadas por "envolverem riscos relacionados à segurança das equipes em campo". Conforme o MPF, funcionários do órgão ambiental estavam sofrendo ataques de madeireiros e grileiros.
O documento, assinado pelo gerente executivo substituto do Ibama também afirma que já haviam sido "expedidos ofícios solicitando o apoio da Força Nacional de Segurança". A entidade disse que não havia recebido resposta sobre o pedido.
Leia, abaixo, a primeira página do ofício enviado pelo MPF ao Ibama
Ministério Público Federal
Procuradoria da República no Município de Itaituba
Ofício n. 660/2019 - PRM/IAB/GAB1
Santarém (PA), 07 de agosto de 2019
A Sua Senhoria o Senhor
ROBERTO FERNANDES ABREU
Gerência Executivo do IBAMA em Santarém/PA
Avenida Tapajós, nº2267 Laguinho
CEP: 68010-000 Santarém/PA
Assunto: Informa Solicita informações
Senhor Gerente
Cumprimentando-o, serve o presente para informar que chegou ao conhecimento desta Procuradoria, por meio da matéria jornalística veiculada no Jornal online Folha do Progresso, que produtores rurais planejam realizar uma queimada na região do Município de Novo Progresso/PA na data de 10 de agosto de 2019 como forma de manifestação.
Consta da reportagem que um dos líderes da manifestação argumentou que é necessário "chamar a atenção das autoridades que na região o avanço da produção acontece sem apoio do governo" e que é necessário "mostrar para o Presidente que queremos trabalhar e o único jeito é derrubando e para formar a limpar nossas pastagens é com fogo".
Ou seja, a manifestação dos produtores rurais, caso levada a cabo, ensejará sérias infrações ambientais que poderá, até mesmo, fugir ao controle e impedir a identificação da autoria individual, haja vista a perpetração coletiva.
