Mais de oito anos depois do crime, o processo envolvendo o assassinato de Helenara Pinzon, de 22 anos, chega ao capítulo final em Santa Maria, na Região Central. Condenada por feminicídio, a ex-namorada da vítima, Stéphanie Fogliatto Freitas, 32, está presa para o cumprimento da sentença. A captura ocorreu na segunda-feira (24), depois que a acusada se apresentou às autoridades em Santa Maria.
Stéphanie chegou a ser presa em flagrante logo após o homicídio, em 5 de dezembro de 2015, mas foi solta oito meses depois. Condenada a 14 anos e seis meses de reclusão em 2022, ela permanecia em liberdade aguardando o julgamento de recursos da acusação e defesa. A pena definitiva, em última instância, ficou em 16 anos.
Para o promotor Thomás Colletto, foi feita justiça:
— A vítima era jovem, com apenas 22 anos, tendo todo um futuro pela frente. Além disso, foi reconhecido que o crime leva consequências para a família, que sofre a dor da perda. No caso, em especial dos pais e irmão. Tal entendimento segue as mais recentes decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Conforme o promotor, foram apresentadas pelo Ministério Público as qualificadoras de motivo torpe — no caso, porque a ré não aceitava o fim do relacionamento —, e de feminicídio. Segundo o promotor, o crime de feminicídio não se restringe a assassinatos cometidos por homens.
— O feminicídio previsto na lei ocorre em duas situações: menosprezo à condição de mulher, que é mais conhecida, mas também quando a mulher vive em contexto de violência doméstica e familiar, que é hipótese do processo — explica.
Procurado por GZH, o advogado de Stéphanie, Bruno Seligman de Menezes, enviou nota onde afirma que a defesa respeita a decisão. Ele também escreveu que isso “encerra qualquer discussão a respeito do fato” (leia a íntegra abaixo).
O crime
Helenara foi morta com pelo menos três facadas, no pescoço, peito e abdômen, na casa que dividia com Stéphanie. Segundo a investigação da Polícia Civil, o casal teria terminado o relacionamento dias antes.
O irmão da vítima contou na época que Helenara não queria continuar morando com a ex. Renato Soares Lopes disse que em sua última conversa com a irmã, ela contou que havia terminado o relacionamento e que iria se mudar para a casa do pai no dia seguinte. Mas não teve tempo.
Na noite anterior ao crime, havia acontecido uma festa na casa das duas, pelo aniversário de Stéphanie, com a presença de diversos amigos. Segundo na investigação, Helenara acabou passando a noite no apartamento.
Na manhã seguinte, vizinhos acordaram com gritos de socorro. Quando policiais da Brigada Militar chegaram ao local, a vítima já estava morta no quarto e a suspeita ameaçava se jogar da sacada. Em estado de choque, Stéphanie ficou hospitalizada por um mês.
Linha do tempo
- Helenara Pinzon, 22 anos, foi morta no dia 5 de dezembro de 2015. Stéphanie Fogliatto Freitas, 32, a ex-namorada, foi presa em flagrante.
- A suspeita foi solta em 19 julho de 2016. A Justiça entendeu que a ré não prejudicaria o andamento do processo se ela aguardasse em liberdade.
- Em 15 de dezembro de 2022, Stéphanie foi condenada a uma pena de 14 anos e seis meses.
- Ministério Público e defesa recorreram ao Tribunal de Justiça gaúcho. A defesa buscava a nulidade do julgamento - o que foi negado - enquanto o Ministério Público queria o aumento da pena, que passou para 16 anos.
- Após essa decisão, a defesa apelou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Como ainda existia recurso em andamento, a condenada permaneceu solta.
- A apelação da defesa não foi acolhida pelo STJ e, em 11 de junho de 2024, a sentença tornou-se definitiva em última instância.
- Stéphanie, que morava em Santa Catariana, se dirigiu até Santa Maria para se apresentar à polícia. Ela foi presa na manhã de segunda-feira (24).
Nota da defesa
“Após quase nove anos de acompanhamento do processo criminal de Stéphanie Fogliatto Freitas, o trânsito em julgado após o esgotamento de todos os recursos que estavam à disposição, encerra qualquer discussão a respeito do fato. Temos a nossa convicção a respeito do que aconteceu, mas respeitamos, como deve acontecer no Estado democrático de direito, a decisão soberana do Tribunal do Júri e decisão final da Justiça”.
* Produção: Camila Mendes
