A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo a suspensão do novo júri dos réus da boate Kiss, marcado para o dia 26 de fevereiro. As informações são do g1.
No entendimento da PGR, a suspensão deve valer até que um recurso contra a anulação do primeiro júri, que levou à condenação de quatro réus, seja analisado pela Suprema Corte.
O Ministério Público Federal (MPF) argumenta que a suspensão evitaria gastos com a preparação do novo júri, levando em conta que nenhum réu aguarda julgamento preso.
STJ manteve invalidação do primeiro júri
Em setembro, o Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que invalidou o júri, realizado em dezembro de 2021, em razão de falhas no julgamento.
Com a decisão, as condenações de Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, com penas que vão de 18 a 22 anos e meio de prisão, perderam validade. Agora, os réus aguardam em liberdade por novos julgamentos.
O MP do Estado tenta levar o caso para discussão no Supremo. Inicialmente, pediu que o STF suspenda o novo júri até que o recurso seja analisado, sob a justificativa de que a medida evitaria um novo sofrimento dos sobreviventes e das famílias das vítimas.
O relator, ministro Dias Toffoli, rejeitou o pedido por questão processual, e o MP recorreu da decisão. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, respondendo pela Corte no recesso, pediu parecer da PGR.
O incêndio na boate, que completou 10 anos em janeiro de 2023, deixou 242 mortos e 636 feridos.
