A prefeitura de Porto Alegre apreendeu mais de 2 mil itens vendidos irregularmente nas ruas do Centro Histórico nesta semana. A Operação Calçada Livre é realizada por agentes da Guarda Municipal e da Diretoria-Geral de Fiscalização com foco na área central, onde ocorrem obras de revitalização.
Segundo o secretário adjunto de Segurança, Comissário Zottis, a ação tem como objetivo qualificar o espaço público para a circulação de pessoas, além de coibir a concorrência desleal com os comerciantes que pagam impostos. Ele explica que a Operação Calçada Livre foi criada em meio às obras de revitalização do Quadrilátero Central para combater o comércio irregular e a poluição visual e sonora.
De acordo com o secretário, os vendedores são orientados a buscar regularização junto à Sala do Empreendedor, ou espaços fixos dentro do POP Center, que abriga comerciantes que já atuaram nas ruas de Porto Alegre antes de sua construção.
— A operação iniciou em busca de melhorar a acessibilidade, pois tínhamos a obra do Quadrilátero Central, muitos ambulantes ilegais, além de mercadorias do comércio legal nas calçadas, que também é proibido. Isso causava muitos transtornos aos pedestres e insegurança — explica Zottis.
Segundo o secretário, a operação se intensificou nos últimos 90 dias. Entre os materiais apreendidos ao longo da semana estão itens de vestuário, óculos de sol, cigarros contrabandeados e aparelhos eletrônicos. A ocupação irregular das calçadas é vedada pela Lei Municipal 10.605/2008.
As atividades do comércio formal também são monitoradas, um vez que os empreendedores devem cumprir a Lei Complementar 12/1975, que não permite as gôndolas sobre as calçadas. De acordo com a prefeitura, em 2023, três pessoas foram presas e mais de 15 mil itens foram apreendidos pela ofensiva.
A prefeitura orienta que qualquer ação suspeita seja denunciada por meio dos telefones 153 e 156, ou pelo aplicativo 156+POA. Os serviços são gratuitos e funcionam 24 horas por dia.
