O Rio Grande do Sul teve queda nos registros de feminicídio no mês de maio de 2023 — a redução é de 50% em relação ao mesmo período de 2022. Os números são da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP). Os demais indicadores de criminalidade ainda estão sendo consolidados e serão divulgados na próxima semana.
Os dados foram repassados a GZH após a publicação de reportagem nesta sexta-feira (2) sobre 21 casos de feminicídio registrados em 2022 nos quais as vítimas tinham medida protetiva. O total de mulheres que morreu mesmo após pedir ajuda dobrou na comparação com 2021. Em 2022, foram registrados 107 feminicídios no Estado, um aumento em relação a 2021, quando foram 96.
Nos cinco primeiros meses de 2023, conforme os dados da SSP, os casos de feminicídio vêm apresentado redução. Em maio, foram registrados cinco assassinatos de mulheres em contexto de gênero — no mesmo período do ano passado tinham sido 10. No acumulado do ano, de janeiro a maio, também houve redução de 30% nos indicadores: foram 34 vítimas de feminicídio neste período de 2023, enquanto em 2022, no mesmo recorte, eram 48.
Os indicadores apontam ainda que houve redução no número de mulheres que morreram tendo medida protetiva. Das cinco vítimas de maio, uma tinha medida protetiva de urgência. Das 34 vítimas no ano, cinco contavam com a proteção da ordem judicial, enquanto no ano passado, no mesmo período, tinham sido 10. Sobre as medidas protetivas, a SSP informou que realiza operações, de forma integrada, para reforçar a fiscalização das MPUs.
A secretaria atribui a redução nos números ao reforço no combate à violência doméstica. Entre as medidas citadas está o fortalecimento da Delegacia Online da Mulher.
Outro projeto citado é a ampliação das Salas das Margaridas. Atualmente, são 75 instaladas no Estado. Estes espaços de acolhimento para vítimas de violência doméstica e familiar nas delegacias de polícia têm como objetivo qualificar o atendimento dessas mulheres fora das unidades especializadas. A SSP afirmou ainda que está sendo instalada na Capital a 22ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) do Estado.
Sobre o projeto de monitoramento de agressores com tornozeleiras eletrônicas, que teve termo de cooperação assinado no dia 19 de maio pelo governo do Estado, a SSP informou que, até o momento, nenhum pedido foi deferido pelo Judiciário para instalação do equipamento. A iniciativa, considerada inédita no país, permitirá o monitoramento em tempo real de agressores para evitar que se aproximem de vítimas amparadas por medidas protetivas de urgência deferidas pela Justiça com base na Lei Maria Penha.
O Judiciário poderá determinar a instalação dos equipamentos naqueles homens que demonstrem risco potencial à mulher. Devem ser disponibilizados 2 mil kits de tornozeleiras, ao custo de R$ 4,8 milhões. O início da distribuição se dá por Porto Alegre e Canoas. O projeto é uma iniciativa do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher - EmFrente, Mulher, sob a coordenação do RS Seguro.
Onde pedir ajuda
Brigada Militar
- Telefone — 190
- Horário — 24 horas
- Serviço — atende emergências envolvendo violência doméstica em todos os municípios. Para as vítimas que já possuem medida protetiva, há a Patrulha Maria da Penha da BM, que fiscaliza o cumprimento. Patrulheiros fazem visitas periódicas à mulher e mantêm contato por telefone
Polícia Civil
- Endereço — Delegacia da Mulher de Porto Alegre (Rua Professor Freitas e Castro, junto ao Palácio da Polícia), bairro Azenha. As ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias. Há 23 DPs especializadas no Estado
- Telefone — (51) 3288-2173 ou 3288-2327 ou 3288-2172 ou 197 (emergências)
- Horário — 24 horas
- Serviço — registra ocorrências envolvendo violência contra mulheres, investiga os casos, pode solicitar a prisão do agressor, solicita medida protetiva para a vítima e encaminha para a rede de atendimento (abrigamentos, centros de referência, perícias, Defensoria Pública, entre outros serviços)
