Agressores de mulheres podem ser monitorados por tornozeleiras eletrônicas a partir desta sexta-feira (19), em Porto Alegre e Canoas. Com a assinatura de um termo de cooperação nesta manhã, o Rio Grande do Sul coloca em prática o programa de monitoramento que promete prevenir casos de violência doméstica e feminicídios.
Juízes podem solicitar a utilização da tornozeleira por um agressor que precise cumprir medida protetiva e apresente risco em potencial. A escolha caberá ao magistrado, de acordo com as circunstâncias.
Diante da concordância de todos os envolvidos, a vítima recebe um celular desenvolvido exclusivamente para esta tecnologia e deve manter o aparelho por perto para que o rastreamento seja eficaz. Se o agressor desrespeitar a medida protetiva, um primeiro alerta é emitido.
Caso ele persista na aproximação, um segundo alarme é disparado no dispositivo, junto a um mapa, que mostra a localização em tempo real para que a mulher possa pedir ajuda ou se afastar.
O aplicativo foi programado para não ser desinstalado, e ainda permite o cadastro de familiares e pessoas de confiança que a vítima possa acionar para casos de urgência.
O sinal emitido pela tornozeleira também aciona as autoridades policiais, que estão orientadas a fazer o deslocamento de forma urgente para verificar a situação e impedir qualquer agressão.
Serão 301 kits de tornozeleira e celular disponibilizados para a Capital e Canoas, de maio a julho. Depois, o cronograma segue por outras 20 regiões no Estado, até outubro de 2024 (veja o cronograma e as regiões abaixo). No total, serão 2 mil conjuntos, adquiridos com mais de R$ 4,8 milhões do programa Avançar. Serão liberados 1,8 mil kits para os municípios selecionados, e outros 200 ficarão para reserva técnica conforme necessidade de substituição ou demanda extraordinária. Após 2024, o investimento no projeto será de R$ 15 milhões anual.
Preparação dos policiais
Durante a solenidade, o secretário da Segurança Pública, Sandro Caron, explicou que o monitoramento será feito pelos PMs que já circulam nas ruas. Os agentes receberão as informações da central para poder chegar com maior agilidade.
— Imediatamente, direcionarão as equipes da Brigada Militar que estão nas ruas para, primeiro, localizar o suposto agressor e, simultaneamente, indo até o local onde está a vítima para protegê-la — explicou Caron.
Questionado pela reportagem de GZH se haveria algum aumento de efetivo para a ação , o governador Eduardo Leite salientou que a proposta é se valer dos recursos tecnológicos para identificar quando há possibilidade de uma agressão e fazer o deslocamento com o uso das viaturas que já estão nas ruas, com maior agilidade.
— Hoje você tem medidas protetivas que são aplicadas, você não tem uma tecnologia como essa, você toma conhecimento quando já está acontecendo, então agora o poder público passa a estar ciente quando há um risco iminente por conta de uma aproximação que não é desejável — apontou Leite.
Foram dois meses de testes com a nova tecnologia antes da implantação para preparação das equipes da central de monitoramento e dos policiais.
— Já está preparado, todo mundo treinado e, principalmente, com protocolo rigoroso, dependendo de cada uma das situações que possam surgir para que as equipes possam ser acionadas — reforçou o diretor-executivo do RS Seguro, delegado Antônio Padilha.
A origem do projeto
A iniciativa surgiu a partir do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher — EmFrente, Mulher — para melhorar a rede de monitoramento de casos de violência doméstica no Estado. O projeto foi desenvolvido por meio de uma parceria do programa RS Seguro, que assinou, em 11 de setembro de 2021, um termo de cooperação com a London School of Economics (LSE).
Com uso de uma ferramenta, chamada Business Intelligence (BI), foi possível identificar quais mulheres têm maior risco de serem vítimas de feminicídio, a partir de dados individuais e de ocorrências policiais em todo o Rio Grande do Sul. O recurso poderá ajudar os juízes a verificar os casos de medida protetiva que mais precisam do duplo monitoramento da vítima e do agressor.
Como é a tornozeleira
Em 9 de novembro de 2022, o Estado assinou o contrato com a empresa suíça Geosatis para aquisição das tornozeleiras eletrônicas para os agressores e celulares para as vítimas.
As tornozeleiras são feitas de polímero com travas de titânio, que sustentam mais de 150 quilos de pressão. Caso haja tentativa de puxar ou cortar o artefato, os sensores internos enviam imediatamente sinais de alarme para a central de monitoramento. O carregador portátil garante que a bateria esteja retomada em 90 minutos, e a carga dura 24 horas. O sistema emite um alerta em caso de baixa porcentagem de carga.
Funcionamento do projeto em Porto Alegre
- Central de Monitoramento Eletrônico – Avenida Pernambuco, 649/4º andar, bairro Navegantes.
- Atendimento à vítima monitorada – Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) – Rua Professor Freitas e Castro, 700, bairro Azenha. Telefone: (51) 3288-2172.
- Atendimento ao agressor monitorado – Instalação/desinstalação e configuração do equipamento no Departamento de Tecnologia da Informação Policial (DTIP/PC) – Avenida João Pessoa, 2.050/térreo, bairro Azenha.
Funcionamento do projeto em Canoas
- Central de Monitoramento Eletrônico – Avenida Santos Ferreira, 4.321, bairro Estância Velha.
- Atendimento à vítima monitorada – Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) – Rua Humaitá, 1.120, bairro Nossa Senhora das Graças. Telefone: (51) 3462-6700.
- Atendimento ao ofensor monitorado – 2ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana, do Departamento de Polícia Metropolitana (DPRM/DPM) – Avenida Doutor Sezefredo Azambuja Vieira, 2.730, bairro Marechal Rondon. Telefone: (51) 3425-9000.
