Niel Mateus da Rosa Alves, 44 anos, acusado de assassinar a enteada dentro de casa, na zona leste de Porto Alegre, foi condenado a 30 anos de prisão e seis meses de detenção no início da noite desta terça-feira (21). O julgamento, que foi presidido pela juíza Cristiane Busatto Zardo, teve início às 9h30min, na 4ª Vara do Júri de Porto Alegre, e se encerrou por volta de 20h.
Gabrielle França, 18, foi assassinada por estrangulamento e asfixia na residência onde morava, no bairro Agronomia, em abril de 2021. O réu foi preso em abril de 2021 após se jogar de uma ponte no Guaíba, em Eldorado do Sul, e confessou a autoria do crime à Polícia Civil. Alves, que seguia preso preventivamente na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan), foi condenado pelos crimes de feminicídio qualificado e falsa identidade. Ele vai continuar no mesmo estabelecimento prisional para cumprir a pena.
A vítima vivia com o padrasto e mais três irmãos, filhos de Alves. Na noite do crime, no domingo, 11 de abril, o pai pediu que os dois filhos, de 16 e 10 anos, fossem dormir na casa de amigos. A filha de 15 anos estava com a mãe. Sozinho com Gabrielle, matou a menina e escreveu uma carta justificando que o crime foi motivado por vingança.
No começo da manhã de 12 de abril, ligou para mãe pedindo que fosse ver a filha. Alves estava separado da esposa desde 2018, mas, durante este período, o relacionamento teve idas e vindas e a última delas havia sido pouco mais de um mês antes do crime.
O promotor Eugênio Amorim indicou cinco pessoas para falarem no plenário. A primeira a falar foi a mãe de Gabrielle, que manteve relacionamento com o réu ao longo de 16 anos. Da relação, nasceram quatro filhos. Quando o crime aconteceu, havia dois anos que eles tinham se separado. Durante esse período, a mãe da jovem chegou a fazer boletim de ocorrência relatando ameaça do ex. Eles acabaram reatando o relacionamento algumas vezes.
A mãe de Gabrielle confirmou que era ameaçada pelo ex-companheiro em seu depoimento nesta terça-feira. O promotor Amorim sustenta que Alves matou a enteada como forma de se vingar da ex, por não aceitar o término do relacionamento, e diz que o Ministério Público (MP) vai buscar a condenação por homicídio qualificado.
Durante a manhã, também foram ouvidos uma policial militar, uma irmã do réu, uma vizinha e um jovem com quem Gabrielle se relacionou. Logo depois, o júri entrou em intervalo para almoço.
No começo da tarde, iniciaram as oitivas das cinco testemunhas de defesa, entre elas uma ex-namorada de Alves, um ex-colega de trabalho e vizinhos. Após o interrogatório do réu, ocorre a fase dos debates. Inicialmente, cada parte, acusação e defesa, tem duas horas e meia para apresentar seus argumentos.
Pelo Ministério Público, o promotor Amorim utilizou 38 minutos para apresentar a acusação nesta tarde. Por volta de 16h, o advogado Semarino Alves Nunes, que representa o réu iniciou a apresentação da defesa. O advogado alega que o cliente, embora tenha cometido o crime, não tinha a intenção de matar a enteada.
Depois, o promotor retornou para a réplica. Por volta de 18h30min, os jurados se reuniram para a votação que definiria se o réu é culpado ou inocente.
A GZH, o advogado do réu, Semarino Alves Nunes, diz que vai recorrer da decisão pois entende "que a pena aplicada foi um tanto quanto exagerada." Nunes aponta que "há lacunas na aplicação da lei que a Dra. Cristiane exacerbadamente aplicou e por isso vamos recorrer pedindo que de uma forma significativa isso venha a atenuar a situação do réu".
