A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e tornou réu o clínico geral Valmir Venâncio da Silva, 39 anos, por violação sexual mediante fraude. A denúncia foi oferecida na terça-feira (7) e, segundo o Tribunal de Justiça, acolhida pelo Judiciário no dia seguinte.
O médico é acusado de abusar de uma paciente em um posto de saúde de Nova Hartz, no Vale do Sinos, em novembro de 2022. Segundo o boletim de ocorrência, ele solicitou à mulher que tirasse a roupa e tocou nas partes íntimas dela, o que despertou estranhamento e queixa para a administração do local. O relato levou a prefeitura da cidade a retirar o profissional do quadro de prestadores de serviço — ele atendia por meio de uma cooperativa e trabalhava em substituição a um colega.
O clínico está preso preventivamente desde 12 de janeiro, quando foi detido em Canoas, na Região Metropolitana. Ele já havia sido condenado por violação sexual, em São Leopoldo, no ano de 2019, quando foi sentenciado a nove anos de prisão pelo abuso de uma grávida. No entanto, teve mantido o direito de atender pacientes e retornou à ativa depois de progredir na sentença, sendo autorizado a remover a tornozeleira eletrônica.
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) argumenta não ter sido notificado pela Justiça sobre a primeira condenação e que, por isso, não agiu para punir o profissional.
Desde dezembro de 2022, uma sindicância ocorre para apurar a conduta.
Contraponto
O que diz a defesa de Valmir Venâncio da Silva
A defesa preferiu não se manifestar, por não ter acesso aos termos da denúncia. O advogado Fernando Jochan Cardozo prometeu uma posição sobre o caso assim que analisar os autos.
