Na noite de 28 de janeiro de 2018, Leandro Otenir Ribeiro Ribas, 43 anos, decidiu retornar à casa onde vivia na Vila São Luís, localizada no bairro São João, na zona norte de Porto Alegre. O líder comunitário pretendia buscar algumas roupas. Fazia pelo menos quatro dias que ele e a família se abrigavam num restaurante próximo dali. O motivo eram tiroteios frequentes na comunidade, que vinham assustando moradores.
No trajeto, foi interceptado, obrigado a descer do veículo e assassinado a tiros. Por este crime, serão julgados nesta segunda-feira (5) Pedro Patrick da Silva, 23, e Paulo Silas dos Santos da Silva, 31. Esta é a segunda vez que o julgamento dos mesmos réus é realizado — em novembro o júri se iniciou, mas foi dissolvido.
A Vila São Luís havia tomado forma cerca de cinco anos antes, com uma ocupação, quando aconteceu o crime. O líder comunitário teria sido um dos responsáveis por conseguir luz e água para os moradores, além de auxiliar no conserto de algumas ruas.
Naquele período, a área, que contava com cerca de 250 famílias, passou a sofrer com frequentes ataques de criminosos. Armados, invadiam residências, faziam ameaças e expulsavam moradores de suas casas. O intuito seria atacar um grupo rival que dominava o tráfico na região e tomar pontos de venda de drogas.
Os réus, conforme a denúncia apresentada pelo MP, integravam uma facção criminosa com berço no bairro Bom Jesus, na Capital. A companheira do líder comunitário relatou na época que eles estavam seguindo na direção de casa, quando o veículo em que estavam foi abordado.
Segundo o que foi apurado pela polícia, logo depois de ter o carro interceptado, o líder comunitário desceu. Ele teria se apresentado como "presidente do bairro", o que teria gerado deboche por parte dos executores. Na sequência, passou a ser agredido e, segundo a acusação, tentou escapar correndo, mas foi perseguido e morto a tiros. A companheira dele se refugiou em um estabelecimento próximo, ouviu os tiros e logo depois encontrou Ribas alvejado.
Segundo júri
No dia 16 de novembro, o júri dos mesmos réus chegou a ser parcialmente realizado, mas foi dissolvido pelo juiz Thomas Vinícius Schons, da 1ª Vara do Júri, e nova data foi agendada. O julgamento já estava avançado, quando precisou ser encerrado. Tinham sido ouvidos os depoimentos de duas testemunhas de defesa e interrogados os réus. A promotora Lucia Helena Callegari também havia apresentado seus argumentos pelo Ministério Público.
Após ser encerrada a fala da acusação, teria início a argumentação da defesa. No entanto, a Defensoria Pública do Estado alegou que não teve acesso a um dos laudos que constavam no processo físico e que, por isso, teve o trabalho prejudicado. Os defensores que atuam no processo são Alvaro Antanavicius e Eledi Amorim Porto. O MP foi contrário ao adiamento do julgamento, mas o impasse gerou debate e levou o juiz a decidir dissolver o júri.
Homicídio qualificado
Assim como no primeiro júri, o Ministério Público deve sustentar mais uma vez que os réus cometeram homicídio qualificado. No entendimento da acusação, o crime teve motivo torpe, em razão de desavenças envolvendo o tráfico de drogas, e também uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, já que os criminosos que atacaram Ribas estavam armados e lhe abordaram de surpresa.
Além dos dois réus, outros dois homens chegaram a ser denunciados, no entanto, a Justiça entendeu que não havia provas suficientes da participação deles e, por isso, não foram encaminhados para julgamento popular.
Como será
O julgamento será realizado na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, com início previsto para 9h30min. A primeira etapa será um novo sorteio dos nomes dos sete jurados que vão integrar o Conselho de Sentença. Cinco testemunhas, uma indicada pela acusação e quatro pelas defesas, foram indicadas para serem ouvidas. Na sequência, serão interrogados os dois réus, que poderão apresentar suas versões dos fatos.
Em seguida, terá início a fase de debates entre acusação e defesas. O tempo estabelecido para a fala inicial é de duas horas e meia para cada parte (acusação e defesa). Se houver réplica e tréplica, será de duas horas cada. Depois disso, os sete jurados irão se reunir para definir se os réus são ou não culpados pelo crime. Por fim, o juiz fará a leitura da sentença. A expectativa é de que o júri seja encerrado ainda no mesmo dia.
Contraponto
O que diz a defesa de Pedro Patrick da Silva e Paulo Silas dos Santos da Silva
Os réus são atendidos pela Defensoria Pública do Estado, que informou que só irá se manifestar sobre o caso durante o julgamento do processo. No último julgamento, que foi dissolvido, Pedro Patrick optou por permanecer em silêncio e Paulo negou participação no crime. O mesmo já havia acontecido durante a fase judicial de instrução do processo.
