Um caso que envolve a suspeita de expulsão de moradores de suas casas por traficantes e que resultou na morte de líder comunitário será julgado nesta quarta-feira (16), em Porto Alegre. O crime aconteceu há mais de quatro anos, na Vila São Luís, no bairro São João.
Em 28 de janeiro de 2018, Leandro Otenir Ribeiro Ribas, 43 anos, foi assassinado a tiros, após ter o veículo interceptado por criminosos. Irão a júri Pedro Patrick da Silva, 23, e Paulo Silas dos Santos da Silva, 31, o Silas, apontados pelo Ministério Público como autores do homicídio.
Os réus, conforme a denúncia apresentada pelo MP, integravam a facção criminosa que tem berço no bairro Bom Jesus, na Capital. A área onde aconteceu o crime estaria, naquele período, sob domínio de outro grupo criminoso. A companheira do líder comunitário relatou que eles estavam voltando para casa, naquela noite, quando o veículo em que estavam foi abordado por criminosos. A mulher não chegou a presenciar a execução, porque ordenaram que ela saísse do carro e ingressasse num mercado, mas ouviu os disparos e encontrou Ribas já caído no chão, alvejado pelos tiros.
Segundo o que foi apurado pela equipe da 5ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) sobre o caso, logo depois de ter o carro abordado, o líder comunitário desceu do veículo. Ele teria se apresentado aos criminosos como "presidente do bairro", o que teria gerado deboche. Na sequência, ele passou a ser agredido e, segundo a acusação, tentou escapar correndo, mas foi perseguido e executado a tiros.
A apuração concluiu que o líder comunitário foi assassinado no período em que um grupo criminoso vinha invadindo moradias naquela região da cidade. No mesmo dia, teriam circulado pela região, ingressando em moradias, enquanto faziam uma videochamada. Na noite anterior ao homicídio, criminosos também teriam expulsado moradores de suas casas naquela área. O grupo estaria invadindo as residências em busca de traficantes locais e também com intuito de tomar pontos de tráfico de drogas.
Os dois réus respondem por homicídio duplamente qualificado. A acusação entendeu que o crime foi cometido por motivo torpe, em razão de desavenças envolvendo o tráfico de drogas, e também com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, já que estavam armados e o líder comunitário foi abordado de surpresa.
Além dos dois réus, outros dois homens chegaram a ser denunciados, no entanto, a Justiça entendeu que não havia provas suficientes da participação deles e, por isso, não foram encaminhados para julgamento popular. Atualmente, a Defensoria Pública é responsável pela defesa dos dois réus, mas só deve se manifestar durante o júri. Pelo MP, a promotora Lúcia Helena Callegari deverá atuar na acusação.
Como será o júri
O julgamento será realizado na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, com início previsto para 9h30min. A primeira etapa é o sorteio dos nomes dos sete jurados que vão integrar o Conselho de Sentença. Durante o julgamento, serão ouvidas cinco testemunhas, uma indicada pela acusação e quatro pelas defesas.
Logo depois, serão interrogados os dois réus, que poderão apresentar suas versões dos fatos. Durante a fase de instrução do processo, Paulo negou que tenha sido o autor do homicídio. Também afirmou não saber quem teria assassinado o líder comunitário. Já Pedro Patrick preferiu permanecer em silêncio durante o processo. Segundo o Tribunal de Justiça, os dois estão presos preventivamente pelo crime desde abril de 2018.
Em seguida, terá início à fase de debates entre acusação e defesas. O tempo estabelecido para a fala inicial é de duas horas e meia para cada parte (acusação e defesa). Se houver réplica e tréplica, será de duas horas cada. Depois disso, os sete jurados irão se reunir para definir se os réus são ou não culpados pelo crime. Por fim, o juiz Thomas Vinícius Schons fará a leitura da sentença. A expectativa é de que o júri seja encerrado ainda no mesmo dia.
Contraponto
O que diz a defesa de Pedro Patrick da Silva e Paulo Silas dos Santos da Silva
Os dois réus são atendidos pela Defensoria Pública do Estado, que informou que só irá se manifestar sobre o caso durante o julgamento do processo.
