Entre os crimes que serão julgados pelo Tribunal do Júri no mês de novembro em Porto Alegre estão a execução de um líder comunitário por um grupo que estaria envolvido em invasões de moradias, há quatro anos na Zona Norte, e a morte do então secretário da Saúde da Capital, baleado a tiros na saída de um culto, no ano de 2010, no rumoroso caso Eliseu Santos. Os dois assassinatos serão julgados como homicídios qualificados.
Em novembro, Porto Alegre terá pelo menos 46 julgamentos populares realizados pelas quatro varas onde tramitam processos que resultam em júris. Pela 1ª Vara, estão previstos 11 casos, sendo quatro pelo 2º Juizado. Na 2ª Vara serão realizados pelo menos 15, sendo sete pelo 2º juizado, na 3ª Vara serão 14, com oito no 2º juizado, e na 4ª Vara, especializada em feminicídios, serão seis julgamentos.
Entre os júris que serão realizados pela 1ª Vara, está a execução de um líder comunitário, ocorrida no início de 2018. O julgamento de dois réus está previsto para o dia 16 de novembro, às 9h30min. O crime aconteceu em 28 de janeiro daquele ano, por volta das 19h40min, na Vila São Luís, no bairro São João. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP), Pedro Patrick da Silva e Paulo Silas dos Santos da Silva assassinaram Leandro Otenir Ribeiro Ribas, 43 anos, a tiros.
O caso na época foi investigado pela 5ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A apuração concluiu que Ribas foi assassinado no período em que um grupo criminoso vinha invadindo casas na região da cidade. Na noite anterior ao homicídio, criminosos teriam expulsado moradores de suas moradias naquela área. O grupo estaria invadido as residências em busca de traficantes locais e também com intuito de tomar pontos de tráfico.
Os réus, conforme o MP, integravam a facção criminosa que tem berço no bairro Bom Jesus, na Capital. Naquela noite, assim que avistaram Ribas trafegando em seu veículo, atiradores teriam ordenado que ele parasse. Logo depois de descer, o líder comunitário teria se apresentado como "presidente do bairro", o que teria gerado deboche dos criminosos. Na sequência, ele passou a ser agredido e, segundo o MP, e tentou escapar correndo, mas foi perseguido e executado a tiros.
A acusação entendeu que o crime foi cometido de forma qualificada, por motivo torpe, em razão de desavenças envolvendo o tráfico de drogas, pelo perigo comum, já que outras pessoas poderiam ter sido atingidas, e também com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Além dos dois réus, outros dois homens chegaram a ser denunciados, no entanto, a Justiça entendeu que não havia provas suficientes da participação deles e, por isso, não foram encaminhados para julgamento popular.
Quando foi ouvido durante o processo, Pedro Patrick decidiu permanecer em silêncio. Já Paulo Silas negou que tenha sido o autor do crime. Atualmente, a Defensoria Pública é responsável pela defesa dos dois, mas só deve se manifestar durante o júri. Pelo MP, a promotora Lúcia Helena Callegari deverá atuar na acusação.
Caso Eliseu Santos
Às 21h20min de 26 de fevereiro de 2010, o então secretário da Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos, 63 anos, foi atingido por uma sequência de disparos no momento em que se preparava para entrar em seu carro na Rua Hoffmann, no bairro Floresta. O ex-vice-prefeito, que havia deixado minutos antes um culto acompanhado da esposa e da filha, ainda sacou uma pistola tentando se defender, mas não resistiu aos ferimentos.
Mais dois réus serão julgados por esse crime ao longo deste mês — outros dois julgamentos foram realizados neste ano e resultaram na condenação de dois homens. O julgamento de novembro está previsto para o dia 22, às 8h30min — inicialmente a sessão havia sido marcada para 23 de novembro, mas foi adiantada. Ainda há mais um júri a ser realizado em dezembro.
Dessa vez, um dos réus a ser julgado é Marcelo Machado Pio, apontado como gerente operacional da Reação. Essa empresa de segurança, que hoje não existe mais, é apontada pelo MP como peça central para o assassinato do secretário. Na época, Eliseu fazia parte de uma investigação que apurava esquema de propina envolvendo a Reação e a Secretaria da Saúde da Capital. Segundo a acusação, Pio teria sido um dos responsáveis por arquitetar o crime, por vingança.
O outro réu que será julgado na mesma sessão é Jonatas Pompeu Gomes. Acusado de participação no crime, ele é o irmão de Eliseu Pompeo Gomes, um dos réus que já foi condenado em 2016. Tanto Pio quanto Gomes respondem em liberdade pelo homicídio. Assim como as testemunhas, eles também serão ouvidos durante o julgamento e poderão apresentar suas versões dos fatos.
Na época, a investigação da morte do secretário chegou inicialmente a ser concluída pela Polícia Civil como latrocínio. A apuração apontou que ele foi morto, enquanto criminosos tentavam roubar seu carro. Mas o MP apresentou outra conclusão, indicando a existência do esquema de propina e de uma morte planejada. É essa hipótese que a acusação, representada pela promotora Lúcia Helena e o promotor Eugênio Amorim, vai tentar comprovar mais uma vez no plenário.
Pela morte de Eliseu, Robinson Teixeira dos Santos, 35 anos, foi sentenciado, em setembro, a 33 anos, cinco meses e 15 dias de prisão. Já em outubro, foi condenado a 42 anos e dois meses de prisão o réu Jorge Renato Hordoff de Mello.
Está previsto para 12 de dezembro o julgamento de outros três: Cássio Medeiros de Abreu, Marco Antonio de Souza Bernardes e José Carlos Elmer Brack. Todos negam que tenham envolvimento no crime.
Além dos júris deste ano, em 2016 já havia sido realizado um julgamento no qual foram condenados os réus Eliseu Pompeo Gomes e Fernando Junior Treib Krol. Ambos foram sentenciados na época a 27 anos e 10 meses de prisão em regime fechado.
Contrapontos
Caso do líder comunitário
O que diz a defesa de Pedro Patrick da Silva e Paulo Silas dos Santos da Silva
Os dois réus são atendidos pela Defensoria Pública do Estado, que informou que só irá se manifestar sobre o caso durante o julgamento do processo.
Caso Eliseu Santos
O que diz a defesa de Jonatas Pompeu Gomes
A Defensoria Pública do Estado afirmou que só pretende se manifestar a respeito das acusações contra o réu durante o júri.
O que diz a defesa de Marcelo Machado Pio
O advogado Marcos Vinícius Barrios dos Santos afirmou que não pretende adiantar o debate que terá com a acusação durante o julgamento. Limitou-se a dizer:
— No dia 22 a sociedade conhecerá a verdade sobre o caso Eliseu.
