A decisão pela anulação do julgamento que condenou os quatro réus do processo da boate Kiss gerou comoção e revolta entre os familiares das vítimas. O Julgamento das apelações contra a sentença do juiz Orlando Faccini Neto ocorreu na tarde desta quarta-feira (3), no prédio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ). A sessão teve início às 14h e foi encerrada às 18h35min.
O Ministério Público estadual afirmou que que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da decisão. Logo após a leitura da decisão, familiares protestaram contra a anulação do julgamento. Da sala onde as famílias ficaram alocadas para assistir à sessão ecoava o som dos soluços de uma das mães, desolada com o resultado.
— A nossa humanidade foi profundamente ferida pela decisão. A gente tem que inventar uma vida que faça sentido porque o jurídico até agora não conseguiu nos dar uma resposta digna. Porque não foi fruto da natureza ou do acaso isso que aconteceu. Eu assumo a difícil missão de seguir nessa luta — disse Gabriel Rovadoschi Barros, presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).
O advogado Pedro Barcellos Jr., assistente de acusação, comenta que o resultado da audiência já era esperado, mas ressalta que cabe recurso tanto junto ao STJ quanto junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele não tem uma perspectiva sobre o tempo de tramitação na Justiça, mas não acredita que chegue a levar anos.
— Vamos seguir o caminho e entraremos com os recursos cabíveis — diz.
O desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, presidente do conselho de comunicação social do TJ, explica que o julgamento em primeiro grau deverá ser refeito caso a decisão seja mantida. Ele avalia que o tribunal não errou na realização do julgamento, apenas que houve “divergências sobre conceitos jurídicos”
Com a decisão, todos os quatro réus condenados no julgamento — Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão — foram postos em liberdade. Marcelo e Luciano, que estavam presos na penitenciária de São Vicente do Sul, foram liberados por volta de 20h. Spohr e Hoffmann, os sócios da boate, deixaram a Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan) por volta das 23h.
