Condenado em 2017 a 28 anos de prisão por homicídio, Paulo Ricardo Santos da Silva, o Paulão da Conceição, 63 anos, recebeu uma tornozeleira eletrônica. A prisão domiciliar humanitária foi concedida pelo período de 90 dias ao apenado, considerado um dos maiores traficantes de drogas do Estado, devido a problemas de saúde.
Conforme a Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS), o apenado estava na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e foi liberado após a instalação da tornozeleira ter sido concluída — o que ocorreu nesta quarta-feira (2).
A juíza Sonáli da Cruz Zluhan diz que a saída do regime fechado é solicitada por Paulão desde 2010 devido a problemas de saúde. Segundo a magistrada, já foram apresentados pelo menos 12 laudos apontando as comorbidades do detento.
Ela explica que entre as doenças há uma cardiopatia. Além disso, o preso necessita de atendimento médico e uma dieta especial que o Estado não vem fornecendo e, portanto, optou por liberá-lo para receber tratamento na casa de familiares.
— Ele está doente e tendo dificuldades de receber atendimento. Isso foi analisado. Se ele estiver recolhido, fica a cargo do Estado prover isso. O quadro dele tem piorado com o passar dos anos. Se não fosse isso, nem cogitaríamos a prisão domiciliar com tornozeleira. Ficamos sem opções — sublinha a juíza.
Sonáli lembra que Paulão ainda não tem direito a progressão de pena. Ela pontua, entretanto, que a saúde dele será monitorada neste período afastado da Pasc. A juíza compara a saída dele à liberação de detentos estipulada pela Comissão Nacional de Justiça (CNJ) em decorrência da pandemia de coronavírus.
— Nesse caso específico nem é em relação à pandemia, mas pela saúde dele — finaliza.
Quem é Paulão da Conceição
Paulão é apontado pela polícia como ex-líder do tráfico de drogas na Vila Maria da Conceição, no bairro Partenon, na zona leste de Porto Alegre. Ele cumpre pena pelo envolvimento no assassinato a tiros de Maicon Gilberto Silva da Silva, o Nego Tico, em julho de 2008. A condenação ocorreu em julho de 2017 em tribunal do júri conduzido pelo juiz Orlando Faccini Neto, no Foro Central II, em Porto Alegre.
A primeira condenação de Paulão por tráfico de drogas ocorreu em 2012, após 30 anos de passagens pela polícia. No mesmo ano, ele também foi condenado a 15 anos de prisão pela morte de um desafeto dentro do Presídio Central em 2007.
Em setembro de 2008, quando cumpria prisão domiciliar por alegar problemas cardíacos, Paulão fugiu ao saber de uma megaoperação do Ministério Público para prendê-lo. Ele foi preso novamente em março de 2010, em Copacabana, no Rio de Janeiro.
