* O escritor e colunista de GZH Jeferson Tenório foi consultor desta e de outras pautas relacionadas à Semana da Consciência Negra.
Prestes a completar um ano e às vésperas do Dia da Consciência Negra, celebrado neste sábado (20), a Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI), em Porto Alegre, contabiliza uma média de 41 ocorrências registradas por mês. De 10 de dezembro de 2020 até a última terça-feira (16), foram 456 casos, a maioria deles envolvendo preconceito ou discriminação relacionados ao tom da pele.
As estatísticas do órgão — aberto 20 dias após o assassinato de João Alberto Freitas, homem negro, em uma loja do Carrefour, na Capital — incluem 292 casos de injúria discriminatória (202 deles ligados à cor) e 36 de racismo.
Somadas, as duas tipificações criminais respondem por 71,9% de todos os registros, que contemplam ainda outras formas de intolerância, como homofobia e preconceito de religião (veja os gráficos).
Até o momento, o percentual de elucidação dos casos é de 82%, sendo que 130 foram remetidos à Justiça, com 58 indiciados. Nem todos os registros resultam em indiciamentos e muitas situações são resolvidas por meio da mediação de conflitos, com acordos firmados entre as partes.
À frente da DPCI, a delegada Andréa Mattos conta que a criação da delegacia vinha sendo planejada desde 2018. Quando ocorreu o crime no Carrefour, em 19 de novembro de 2020, a equipe já estava definida e se preparava para iniciar o trabalho. O tema estava no radar da Polícia Civil, ressalta:
Nos surpreendeu o grande volume de queixas relativas à questão racial. Não imaginávamos que fossem tantos casos. E muitos dos suspeitos são pessoas comuns, sem nada na ficha criminal.
ANDRÉA MATTOS
Delegada da DPCI
— Havia uma demanda crescente na sociedade. Passamos, então, a lidar com todas as formas de discriminação, mas nos surpreendeu o grande volume de queixas relativas à questão racial. Não imaginávamos que fossem tantos casos. E muitos dos suspeitos são pessoas comuns, sem nada na ficha criminal.
A maioria das queixas ligadas ao preconceito de cor decorre de problemas em âmbito familiar ou entre vizinhos e também no ambiente de trabalho. Muitas das vítimas acabam desistindo de levar o assunto adiante por medo de perder o emprego e nem sempre é fácil encontrar testemunhas dispostas a falar. Tudo isso exige atenção especial dos agentes.
Além do atendimento às vítimas, a DPCI passou a dar cursos sobre o tema a policiais de outras delegacias. Só no segundo semestre de 2021, foram oito encontros com 250 inspetores e escrivães em diferentes municípios do Estado.
— Foi a forma que encontramos para dividir um pouco do que temos aprendido nesse ano de trabalho e de reforçar a importância do tema — resume a delegada.
Delegacia de Combate à Intolerância
Atribuições
Cabe à DPCI prevenir, reprimir e investigar infrações penais que envolvam discriminação, preconceito ou outras circunstâncias relacionadas a questões de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, orientação sexual, identidade de gênero ou deficiência.
Onde fica
Na Avenida Presidente Franklin Roosevelt, nº 981, no bairro São Geraldo, na zona norte de Porto Alegre.
Como registrar ocorrência
O registro pode ser feito em qualquer delegacia. Se o caso é em Porto Alegre, será encaminhado à DPCI. Também é possível fazer o registro online (clique aqui).
