Erguida no bairro Partenon, na zona leste de Porto Alegre, a obra do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) está 20% concluída, tem previsão de ser finalizada até o final de fevereiro de 2022 e deve entrar em operação ainda em abril. Do celular, o Secretário de Justiça, Sistema Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, acompanha em tempo real os trabalhos no canteiro da construção montado na Avenida Salvador França. Anunciada em 2019, a estrutura é considerada uma solução definitiva para os presos mantidos em viaturas ou em delegacias de polícia.
A obra tem custo de R$ 46 milhões, dos quais R$ 21 milhões foram pagos com recurso do tesouro e R$ 25 milhões em permuta de mais de 20 imóveis do Estado na Capital, no Litoral e no Interior. Após a conclusão da construção, serão necessários dois meses para instalação de equipamentos, mobília e infraestrutura de sistemas e internet.
— Cronograma da obra está adiantado e estamos muito satisfeitos com o desempenho do trabalho. Estamos na expectativa que esse cronograma seja efetivamente cumprido e tentando fazer algo inovador que seja adequado para aquilo que se espera de tratamento para qualquer pessoa. Não é o crime que fará que alguém tenha que ter tratamento desumano — afirma o secretário.
O Nugesp será um espaço de passagem de pessoas detidas em Porto Alegre, na Região Metropolitana e no Vale Sinos — a área que abrange 55% da população presa diariamente no RS. Com capacidade para 708 presos que aguardam vaga em estabelecimentos prisionais, o Nugesp será um centro de triagem, que reunirá, no mesmo local, todos os procedimentos básicos, como identificação, documentação, registro policial, classificação, e audiência de custódia, audiência de persecução criminal, para eventual acordo com Ministério Público e o encaminhamento compatível ao perfil do preso.
Após ser detido e com registro do boletim de ocorrência na delegacia, o preso será deslocado direto ao Nugesp — algumas ocorrências específicas poderão ser feitas já no novo local, em um espaço da Polícia Civil. O núcleo terá a mesma estrutura de segurança de qualquer outra casa prisional e estará apto a receber qualquer tipo de preso.
Trabalharão no local juízes plantonistas, membros do Ministério Público e defensores. Também serão feitas perícias e instalação de tornozeleiras. Os presos que tenham decreto de prisão preventiva ou de decisão transitado em julgado ficarão nas celas até a transferência para unidade prisional que a Susepe definir.
A expectativa do secretário é de que o Nugesp permita o cumprimento da legislação que estabelece que nenhum preso deve ficar mais de 24 horas nessas estruturas de passagem.
— Com a presença de todos os atores do sistema de Justiça esperamos conseguir — afirma.
Atualmente, são seguidos protocolos específicos em razão da pandemia. O preso chega no centro de triagem e precisa aguardar 14 dias, ser testado, para então ser enviado à unidade prisional. Até a inauguração do Nugesp, o secretário espera que os indicadores da pandemia, com o avanço da vacinação, permitam a revisão de prazos para movimentar os presos mais rapidamente.
— O Nugesp deve melhorar as relações de trabalho e diminuir custos da Polícia Civil, de mobilização de efetivo também da Brigada Militar. Com deslocamento rápido, serão mais policiais disponíveis para a rua ao invés de cuidar de preso e do seu deslocamento — explica.
Além das instituições que compõem o sistema jurídico, o Nugesp terá entre 220 e 250 servidores da Susepe. Será aberto processo seletivo interno específico para seleção de quem vai trabalhar no local, em que todo o quadro de servidores da Susepe poderá participar. Os selecionados passarão por curso de capacitação próprio para atuar no novo espaço. Em setembro, o governador Eduardo Leite nomeou 546 novos agentes penitenciários.
— Precisamos fazer uma formação diferenciada, pois ali haverá uma relação com a sociedade mais intensa. Queremos fazer um serviço de excelência em que todos os servidores conheçam todos os órgãos e as atribuições de cada um. Pretendemos definir indicadores, fazer algo diferente e, em termos de gestão, algo inovador, para quem sabe transformar isso em uma plataforma de referência — prevê Hauschild.
O local
O Nugesp será construído na Avenida Salvador França, 296.
O local terá 5,5 mil m² de área, dividido em:
- Área de Custódia Temporária, com quatro módulos masculinos e um feminino.
- Área Administrativa
- Torre de controle
- Sala de Audiência de Custódia
- Triagem, com serviço de identificação, atendimento por psicólogos, médicos e pelas assistentes sociais, quando for necessário.
- Cozinha e Serviços Gerais
- Divisão de Monitoramento Eletrônico
