Em uma reunião com o setor de segurança do Presídio Central de Porto Alegre, nesta quinta-feira (29), representantes de 27 galerias da maior prisão do Estado fizeram reivindicações a respeito da ordem de vacinação contra a covid-19.
Os detentos reclamaram que estão sendo preteridos, já que outras categorias foram priorizadas no calendário de vacinação, e avisaram que vão se manifestar pacificamente a partir de 3 de maio. A reivindicação já é de conhecimento da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen).
Sobre as classes que estariam por receber vacina, os presos informaram que aceitam que o benefício seja dado apenas aos professores. Para demais categorias, como trabalhadores do transporte público, eles não julgam ser justa a priorização.
Em caso de não receberem resposta do Governo para seus pedidos, os presos dizem que as manifestações começariam pelo protesto de familiares na frente do Palácio Piratini. Internamente, nas prisões, conforme consta em documento formulado pela direção do presídio, os apenados prometem "interromper as movimentações, tais como não descendo (das galerias) para audiências, movimentações internas, parlatório, transferências para outras casas prisionais, oficial de justiça, recusarão a alimentação fornecida pela casa, entrada de sacolas, somente descerão para o pátio e ambulatório no caso de urgência e emergência".
O documento, já encaminhado ao Governo do Estado e a órgãos de controle do sistema, como Ministério Público e Poder Judiciário, também destaca que os presos "reforçaram que não irão tomar nenhuma atitude que possa atentar contra a segurança desta casa prisional, ressaltando também que todo o movimento estadual do sistema carcerário será pacífico. Frisaram que o movimento reivindicatório em nível estadual tem maior representatividade na CPPA (Presídio Central) e que se a situação se agravar para outras formas de manifesto irão sempre manter contato com a administração desta Casa prisional".
O secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, informou a GZH que detentos idosos e com comorbidades já estão sendo vacinados no Estado, equiparados aos critérios em vigor para a população livre. Quanto à possibilidade de a massa carcerária ter prioridade absoluta para vacinação, equiparada aos agentes penitenciários e de segurança, Faccioli explicou que dependem de uma autorização do Ministério da Saúde.
Um pedido de iniciativa da Seapen foi aprovado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) para que todos os detentos sejam vacinados, para que a ordem de prioridade seja revista e que a massa carcerária seja equiparada à população não presa. O pedido foi feito semana passada.
— Atribuímos essas reivindicações à falta de informação nas prisões. A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) já está tratando para que a informação seja levada aos presos, que saibam que o pedido está feito e que dependemos de resposta do Ministério da Saúde — disse Faccioli.
O secretário também destacou que o governo tem feito esforços para controlar a disseminação do vírus dentro das prisões, o que passa pela proibição de visitas:
— Um dos principais pedidos deles é a volta das visitas. temos conversado isso com os coletivos que representam familiares de presos e entendemos o pedido. E nosso pedido para priorizar a vacinação tem a ver com esse esforço de poder liberar gradualmente as visitas. Agora mesmo, com a mudança de bandeiras, isso deve ocorrer naturalmente. E é bom destacar que mesmo tendo no sistema letalidade quatro vezes menor do que na população não presa e testagem em dobro em relação à população livre, estamos pedindo essa priorização de vacinas para os presos.
