O Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) negou o pedido de revogação da prisão preventiva do ex-policial militar temporário Giovane Gaspar da Silva, 25 anos, envolvido na morte de João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, que morreu após ser espancado dentro de um Carrefour, em Porto Alegre. O pedido havia sido feito na última quinta-feira (3). Silva foi preso em flagrante no dia 19 de novembro, dia do crime.
A decisão, proferida na quarta-feira (9), é da juíza Cristiane Busatto Zardo. A defesa de Silva afirmou que irá entrar com pedido de habeas corpus pedindo que o cliente seja solto.
Para a magistrada, a soltura ou a "aplicação de medidas cautelares diversas" - como prisão domiciliar e uso de tornozeleiras - "não merece prosperar".
"Saliento que o fato causou e causa grande clamor público, é extremamente grave, foi praticado, em tese, com elevado grau de violência, sendo inadequada e insuficiente, outrossim, a aplicação de qualquer outra medida cautelar", afirma a juíza.
Como era ex-PM, Silva está no Presídio da Brigada Militar. Por ter sido expulso da corporação, ele deve ser transferido para um presídio comum. No pedido da defesa, os advogados afirmaram temer pela segurança do cliente caso a transferência ocorra.
Em relação a isso, a juíza decidiu que a Brigada Militar seja consultada "acerca da possibilidade de manutenção do preso naquele presídio, apesar do seu desligamento".
A defesa de Silva, constituída pelos advogados David Leal e Raiza Hoffmeister, afirma que considera a decisão ilegal por constranger Silva e que o clamor público não pode ser utilizado para fundamentar a prisão.
— Ele sempre teve boa conduta, não há qualquer indício de que venha a reiterar esse episódio. Também não foi comprovado que foi a agressão que causou a morte de João Alberto. Ele não teve a intenção de matar e nós vamos lutar até o fim para mostrar isso — afirmou o advogado David Leal.
Além de Silva, também foi preso em flagrante no dia do crime o segurança Magno Braz Borges, que também aparece nas agredindo João Alberto em imagens feitas por testemunhas. A fiscal do Carrefour Adriana Alves Dutra também foi detida, dias depois. A Polícia Civil deve concluir o inquérito nesta sexta-feira (11).
