Testemunhas procuraram a Polícia Civil e afirmaram que João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, havia se envolvido em confusões anteriores dentro do supermercado Carrefour, no bairro Passo D'Areia, na zona norte de Porto Alegre, onde foi espancado e morto na noite de 19 de de novembro — véspera do Dia da Consciência Negra. A informação foi divulgada pela Polícia Civil em nova coletiva de imprensa sobre o caso na tarde desta segunda-feira (30).
— Referiram que a vítima era alguém que, por vezes, costumava causar algumas intercorrências no mercado, importunando algumas pessoas que lá estavam fazendo suas compras. Ela por vezes teria perturbado outros clientes que estavam no estabelecimento. Estamos apurando que tipo de abordagens seriam essas. Clientes e funcionários trouxeram isso à investigação — informou a delegada Roberta Bertoldo, da 2ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Segundo a diretora do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegada Vanessa Pitrez, esses relatos ainda são verificados, por meio de análise de câmeras de segurança. A polícia não detalhou que tipo de comportamento seria esse porque informou que os relatos ainda são verificados. No entanto, são considerados importantes para compreender qual a motivação do crime cometido contra João Alberto:
— Isso faz diferença para que entendamos a dinâmica do crime, o motivo pelo qual esse indivíduo foi abordado inicialmente. Se já era conhecido ou não por parte dos funcionários, do hipermercado, por desavenças ou importunações anteriores. Tudo isso é importante para compreender e configurar a dinâmica do crime. Só podemos trabalhar com o que é provado.
Durante a coletiva, a delegada explicou que isso não afastaria o crime de homicídio doloso qualificado, mas a motivação pode impactar o tipo de qualificadora a que os investigados podem responder.
— O que estamos buscando com todas as informações que estão sendo trazidas é se a morte de João Alberto foi causada por motivação racial ou se é um homicídio praticado por outro motivo. Até então não descartamos nenhuma hipótese — afirma a delegada Vanessa.
Em caso de a polícia entender que houve motivação racial, uma das qualificadoras seria o motivo torpe. Mas, se a investigação concluir que o crime não foi motivado por questões raciais, a qualificadora poderá vir a ser o motivo fútil.
Investigação
Na semana passada, a Polícia Civil conseguiu na Justiça mais 15 dias para concluir a investigação. No entanto, o inquérito deverá ser finalizado nos próximos dias. Para que seja concluído, a polícia aguarda o recebimento de laudos periciais, entre eles a necropsia e o exame toxicológico. A perícia será importante para compreender o que motivou a morte de João Alberto. Embora a perícia inicial tenha apontado para asfixia, exames complementares ainda são realizados.
O resultado final da necropsia pode também contribuir para que a polícia decida por quais crimes devem ser indiciados os envovidos no homicídio.
— Muito embora já tenha sido apontado no atestado de óbito a causa da morte como asfixia, somente o resultado final do laudo de necropsia é que vai nos dar com clareza o que ocasionou a morte, se realmente foi por asfixia, e como se deu essa asfixia. O que pode impactar no nosso indiciamento é a causa da morte não ter sido asfixia. (Neste caso) pode se enquadrar em outra qualificadora. Ou até mesmo que tenha que retirar esssa qualificadora —explica a diretora do DHPP.
Os detidos
Foram presos em flagrante por homicídio doloso naquele momento dois homens que prestavam serviço terceirizado no supermercado, Giovane Gaspar da Silva e Magno Braz Borges — eles seguem detidos de forma preventiva. Na semana passada, a fiscal que trabalhava no Carrefour, Adriana Alves Dutra também foi presa de forma temporária. Ela se apresentou à polícia, acompanhada da defesa. A mulher também aparece em imagens do momento do crime, que foram gravadas por testemunhas.
As defesas
A defesa do policial militar temporário Giovane Gaspar da Silva, 24 anos, realizada pelo escritório Hoffmeister & Leal, argumenta que o cliente agiu na tentativa de imobilizar João Alberto. Esta mesma versão foi mantida no depoimento dado pelo preso na última sexta-feira (27), quando falou por cerca de quatro horas.
Segundo o advogado David Leal, que atua diretamente na defesa ao lado de Raiza Hoffmeister, a intenção inicial era apresentar na sexta-feira um pedido de liberdade do cliente, mas a equipe decidiu aguardar pelos depoimentos de outras duas pessoas.
— Consideramos que não permanecem mais motivos que levaram à prisão. Sobretudo, o caso começa a se esclarecer — afirma o advogado.
Entre as razões apontadas pela defesa, está o fato de que a própria vítima atingiu Giovane, antes de ser agredida com uma sequência de socos no rosto e na cabeça. O advogado alega ainda que João Alberto tinha problemas de comportamento anteriores dentro do próprio mercado — a polícia apura estas informações, por meio de depoimentos e análises de imagens de câmeras. Segundo o advogado, essas duas testemunhas falarão sobre o histórico da vítima. Uma delas deverá ser ouvida no próprio escritório — a defesa diz que a pessoa tem medo de represálias e que o depoimento será gravado.
Em relação ao procedimento que foi aberto na Brigada Militar, para o desligamento do policial militar temporário, a defesa de Giovane tem três dias de prazo para se manifestar a partir desta segunda-feira. O advogado diz que apresentará os argumentos para que ele seja mantido na corporação. A defesa alega, por exemplo, que em caso de exclusão, Giovane seria encaminhado para uma casa prisional, o que poderia apresentar risco para um ex-policial. A defesa diz ainda que aguarda o laudo da perícia para saber a causa da morte de João Aberto. A perícia inicial apontou asfixia como a causa provável.
GZH entrou em contato com o advogado Pedro Catão, que assumiu a defesa de Adriana Alves Dutra, 51 anos, – presa de forma temporária — na semana passada. Ele informou que deverá se manifestar até o fim do dia de hoje. O advogado Jairo Cutinski, que representa Magno Braz Borges preferiu que o cliente só se manifeste em juízo.
