O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul aceitou, nesta segunda-feira (13), a denúncia contra Alexandra Dougokenski, 33 anos, que confessou ter assassinado o filho Rafael Mateus Winques, 11 anos, em 15 de maio, em Planalto, no norte do Estado. A mãe do garoto irá responder por homicídio doloso — quando há intenção de matar —, ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual.
Na sexta-feira (10), o Ministério Público (MP) havia apresentado a denúncia contra a mulher, que foi recebida pela juíza Marilene Parizotto Campagna, da comarca do município onde o crime ocorreu. Conforme a acusação, formulada pelo Ministério Público com base nas investigações policiais, a mulher responderá por homicídio qualificado (praticado por motivo fútil, com meio cruel e recurso que dificultou a defesa).
Na decisão, a magistrada também converteu a prisão temporária de Alexandra em preventiva, sem prazo estabelecido para expirar.
"Consta na denúncia e encontra amparo na prova técnica já produzida que a denunciada matou seu filho, com 11 anos de idade, mediante asfixia mecânica provocada por estrangulamento", descreve a magistrada na decisão.
Pelo texto, a juíza afirma que, após a morte, Alexandra "tratou de ocultar o cadáver com a finalidade de afastar eventuais suspeitas que contra si pudessem recair." O corpo do menino foi encontrado dentro de uma caixa de papelão colocada no terreno da casa vizinha.
"Chama a atenção ainda que nas três oportunidades em que foi formalmente ouvida antes de indicar a localização do corpo, não apenas sustentou a versão do desaparecimento, mas também e de forma sutil, tentou incriminar outras pessoas, inclusive familiares consanguíneos", destacou a magistrada.
A denúncia por fraude processual ocorre porque em 23 de maio, quando ainda não havia admitido, em primeira versão, a morte do filho, Alexandra chamou um policial até sua casa para mostrar que um calendário estava com a data de 14 de maio circulada. A data coincide com a noite em que o menino desapareceu.
— Ela chamou um inspetor da polícia na casa dela, dando indicativo de que Rafael poderia ter assinalado aquela data sugestionando uma fuga. Isso aconteceu no sábado anterior à localização do corpo e demonstra como ela tentou inovar durante a investigação, trazendo elementos que ela sabia que não eram verídicos, com intuito de atrapalhar o trabalho da polícia — explicou a promotora de Planalto, Michele Kufne,r na ocasião da denúncia.
Contraponto
Em nota, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do defensor público e dirigente do Núcleo de Defesa Criminal Andrey Régis de Melo, informa que a instituição aguardará o recebimento da denúncia do Ministério Público e a citação. A Defensoria salientou que ainda não foi possível conversar com a investigada sobre detalhes do caso penal, já que ela se encontra, desde 29 de junho, internada em um hospital da Grande Porto Alegre para tratamento de saúde.
