A Polícia Civil deflagrou na manhã desta segunda-feira (27) uma operação que apura desvios de recursos da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) para uma creche comunitária localizada no bairro Teresópolis, nas proximidades da Vila Cruzeiro, na zona sul de Porto Alegre. Uma Organização Não Governamental (ONG) da região é investigada pelo crime. O desvio, anterior a 2018, passa de R$ 40 mil.
Ao todo, 20 agentes do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) cumpriram quatro mandados de busca e apreensão: na creche; na ONG, na Rua Octávio de Souza, bairro Teresópolis; na residência do responsável pela entidade, na Vila Cruzeiro; e na sede da Fasc, no bairro Praia de Belas. A investigação e a operação são coordenadas pelo delegado Max Ritter, da 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (Decor) da Divisão Estadual de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro do Deic. Segundo ele, foram apreendidos documentos, celular, anotações e arquivos de computador.
– Nosso objetivo é juntar todo esse material apreendido, depois de analisar tudo com outras provas já obtidas para comprovar o desvio e apontar os responsáveis – explica Ritter.
Investigação
A investigação se iniciou no ano de 2018 e há suspeitas de que os desvios ocorriam ainda há mais tempo. O delegado destaca que a própria Fasc fez levantamento preliminar e apontou a existência de notas fiscais frias, relatando divergências de valores em cerca de R$ 41 mil. O caso foi encaminhado ao Ministério Público, que requisitou investigações ao Deic.
Desde então, várias provas foram obtidas e anexadas ao inquérito que investiga estelionato contra a Fasc. Ritter não entra em detalhes, mas, segundo o que foi apurado, a verba da Fundação teria sido repassada para uma ONG que administra a creche comunitária, ambas na zona sul. Um contador da entidade, já falecido, e o atual responsável seriam suspeitos de prestar contas com documentos falsos. GaúchaZH descobriu que um dos mandados cumpridos foi na casa de um dos integrante da ONG.
Buscas na Fasc
Segundo a polícia, a Fasc detectou irregularidades na prestação de contas e teria sugerido, internamente, o descredenciamento da creche comunitária com o objetivo de interromper o repasse de valores. Apesar disso, Ritter explica que requisitou informações à Fundação durante o período das investigações para esclarecer detalhes sobre os fatos, mas não foi atendido. Os nomes dos envolvidos e das entidades não foram repassados pela polícia porque as investigações prosseguem.
GaúchaZH apurou que a ONG suspeita é a Associação Moradores Vila Orfanotrófio II (Amovior II), que administra o Instituto de Educação Infantil Boa Esperança, e tenta contato com os representantes para contraponto. A reportagem também perguntou à Fasc se a escola comunitária foi uma das 207 que já tiveram o contrato suspenso neste mês devido a contenção de gastos durante a pandemia de coronavírus. A assessoria de imprensa informou que a creche foi descredenciada desde 2018 após suspeitas na prestação de contas.
Independentemente desses fatos, Ritter lembra que a repressão a esse tipo de crime é fundamental:
– É de grande importância, pois, além de gerar prejuízo ao erário, também mostra a possibilidade de desvio de valores que deveriam ser empregados em atividades sociais, deixando ainda mais vulneráveis as comunidades, até mesmo em relação aos cuidados quanto às crianças – ressalta o delegado.
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA FASC:
"A Prefeitura de Porto Alegre esclarece que a entidade investigada pela Polícia Civil – motivo de mandado de busca e apreensão de documentos na manhã desta segunda-feira, 27 - não é mais parceira da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e da Secretaria Municipal de Educação desde 2018. A Fasc identificou problemas na prestação de contas e suspendeu o contrato, em 2018, com a Organização da Sociedade Civil- Associação Moradores Vila Orfanotrófio II. Assim que as irregularidades foram identificadas, a Fasc encaminhou o caso à Polícia Civil, Ministério Público e Tribunal de Contas. Durante operação na manhã desta segunda-feira, a direção da Fasc disponibilizou todas as informações solicitadas e os processos eletrônicos referentes à OSC".
