Localizado a 60 quilômetros de Porto Alegre, o município de Charqueadas irá receber a sexta penitenciária federal construída no país. Pelos planos do atual governo federal, a ideia de erguer outras quatro unidades espalhadas pelo território brasileiro, anunciada na gestão de Michel Temer, foi abandonada.
Divulgada nesta terça-feira (17) pelo jornal O Globo, a informação foi confirmada com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, por GaúchaZH. A nova unidade deverá receber condenados da Justiça Federal, incluindo presos da Lava-Jato, segundo estudo que está sendo elaborado.
Ao Globo, o diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, disse que considerou "mais estratégico" construir somente uma das unidades. Bordignon defende que as prisões federais não precisam receber mais líderes de facções criminosas, como têm ocorrido em razão do rigor das unidades, e que as penitenciárias estaduais passem a dar conta dessa demanda.
Para construir a nova prisão, o investimento será de R$ 44 milhões. O governo prevê destinar R$ 1 milhão no próximo ano para dar início às obras, que deverão ser concluídas em 2023.
Envolvido nas negociações com o governo federal desde 2017, o vice-prefeito de Charqueadas, Edilon Lopes, afirma ter recebido a confirmação como "agradável surpresa":
— Viemos batendo muito forte no andamento desse projeto, porque Charqueadas contribuiu de todas as formas para a execução dessa penitenciária.
Em janeiro do ano passado, o município transferiu para a União a propriedade da área de 25 hectares escolhida para a construção da prisão, nas proximidades da BR-290. Para cumprir às exigências do governo federal, a prefeitura teve de desapropriar um terreno de 13 hectares.
Depois de convencer os empresários locais a apoiar a nova penitenciária, a prefeitura passou a enfrentar cobranças em razão da demora na construção. Na avaliação do município, a unidade prisional irá contribuir para o aquecimento da economia e o incremento da segurança no município.
Lopes afirma que, na última reunião com Bordignon em Brasília, na metade do ano, o diretor-geral do Depen assumiu o compromisso de dar prioridade à unidade de Charqueadas em detrimento das outras quatro. Segundo ele, era o projeto mais avançado dos cinco previstos inicialmente.
Há pouco mais de um mês, o governo federal sinalizou a intenção de dar início à obra de Charqueadas ao publicar um plano estabelecendo os três investimentos prioritários para o Estado. Na lista, estava a unidade prisional de Charqueadas.
Outras cinco unidades federais
1) Penitenciária Federal de Catanduvas - Paraná
2) Penitenciária Federal de Campo Grande - Mato Grosso do Sul
3) Penitenciária Federal de Porto Velho - Rondônia
4) Penitenciária Federal de Mossoró - Rio Grande do Norte
5) Penitenciária Federal de Brasília - Distrito Federal