A pressa do governo em anunciar novas penitenciárias federais não foi acompanhada pela agilidade na execução das obras. Quase um ano após o presidente Michel Temer prometer a construção de cinco unidades para presos de alta periculosidade, nenhuma delas saiu do papel.
No caso do Rio Grande do Sul, uma nova penitenciária está prevista para Charqueadas. A prefeitura está perto de vencer a burocracia envolvendo a liberação do terreno para o empreendimento, mas a licitação sequer foi lançada.
O anúncio de Temer ocorreu em janeiro, após uma série de rebeliões e chacinas em cadeias do Norte e do Nordeste do país. Ao lançar o Plano Nacional de Segurança Pública, o presidente afirmou que as novas penitenciárias seriam erguidas em até um ano – agora, o Ministério da Justiça evita comentar o cronograma.
Embora ainda esteja na fase de liberação do terreno, a situação de Charqueadas é a mais avançada entre as cinco unidades previstas no Brasil.
– Até fevereiro deve estar tudo resolvido e, tão logo firmado o contrato, será lançada a licitação – projeta o vice-prefeito da cidade, Edilon Lopes.
Lopes disse que a licitação no município gaúcho deve ser publicada antes das demais e que a direção do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) tem a "previsão otimista" de finalizar o empreendimento até outubro de 2018. Procurado, o Depen não quis estimar prazo para início e conclusão da obra.
Geração de empregos
A definição de Charqueadas ocorreu em junho, após análise de viabilidade por técnicos do Depen. A primeira escolha foi de uma área em Eldorado do Sul, mas, após protesto de parte da população, a prefeitura recuou e desistiu do projeto.
Embora o assunto divida autoridades e moradores, a prefeitura de Charqueadas aguarda com ansiedade o desenrolar da situação. A expectativa envolve os empregos que devem ser gerados com a obra – tanto na fase de construção como durante o funcionamento.
Durante a execução da obra, o Depen calcula a geração de aproximadamente 600 empregos diretos e indiretos. Depois, o serviço de segurança e custódia dos presos será executado por servidores federais, que ficarão alocados na região. Já as áreas administrativa, de manutenção, alimentação e limpeza ficarão a cargo de funcionários terceirizados.
– As penitenciárias federais trabalham com contratos terceirizados, em que a mão de obra local é empregada, fora o fluxo de recursos que se passa a ter durante a construção da unidade – explicou a diretora do sistema penitenciário federal, Cintia Rangel.
Cada penitenciária federal tem estrutura para comportar 208 presos. Hoje, quatro unidades funcionam no país, e uma está perto de ser finalizada, em Brasília. Se o plano do governo sair do papel, serão 10 unidades no total.
