Promessa de campanha do promotor Alexandre Saltz quando disputou a indicação para ser procurador-geral de Justiça, a proteção à infância e à juventude terá uma série de ações em 2025. São programas montados para conter o avanço da violência contra crianças e adolescentes, diante de números assustadores de crimes praticados contra vulneráveis. Um dos mais importantes é o projeto Mãos Dadas, que pretende envolver a sociedade na denúncia de possíveis delitos.

Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, nesta quarta-feira (18), Saltz ressaltou a necessidade de as pessoas denunciarem indícios de violência praticada por familiares contra crianças e adolescentes. O procurador tem convicção de que muitos crimes poderiam ter sido evitados se os sinais de violência tivessem sido informados às autoridades.

O Ministério Público não ignora que houve falhas grosseiras na rede de proteção no caso do menino Bernardo Boldrini, morto pela madrasta, em Três Passos. Por isso, os programas querem garantir o acolhimento a crianças e adolescentes vítimas da violência familiar. Bernardo dará nome a uma patrulha nos moldes da Maria da Penha, que fará a fiscalização das medidas protetivas concedidas a crianças. Saltz recomenda que em caso de urgência os vizinhos liguem para o telefone 190, da Brigada Militar, comuniquem ao Ministério Público ou disquem 100.

Para quem teme retaliações, Saltz garante que o Ministério Público assegura o sigilo e o anonimato do denunciante. Basta entrar em contato com o MP e os promotores irão até o endereço da possível vítima. As escolas também são importantes nesse processo, porque os professores conseguem detectar sinais de que a criança está sofrendo violência física ou psicológica.

Outro projeto de proteção à infância é o Sinais. Trata-se de uma iniciativa do Ministério Público para prevenir a violência extrema praticada por adolescentes e jovens. O projeto tem como objetivo orientar a comunidade escolar e as famílias, capacitar órgãos públicos, como conselhos tutelares, profissionais de saúde, assistência social e segurança pública. O que se quer é identificar sinais e comportamentos que possam alertar para a prevenção de possíveis ataques agressivos e violentos.

Números que assustam

Os dados de 2024 ainda não estão computados, mas os de 2023 são assustadores. No ano passado, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Rio Grande do Sul teve:

• 3.510 casos de estupro de vulneráveis
• 2.418 casos de maus-tratos contra crianças
• 1.373 casos de lesão corporal dolosa
• 480 casos de abandono de incapaz
• 70 casos de morte violenta intencional

Esses números são ainda mais alarmantes quando se tem em conta que a maioria dos crimes ocorreu dentro dos lares, com envolvimento de pessoas da família. Há ainda o problema da subnotificação. Há incontáveis casos de violência contra crianças que não chegam ao conhecimento das autoridades ou só chegam quando é tarde demais.