O deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) apresentou, nesta quinta-feira (6), um projeto de lei que agrava a pena do crime de "denunciação caluniosa" quando se trata de crimes contra a dignidade sexual, como estupro. A medida acontece na esteira da polêmica que envolve Neymar, jogador da Seleção Brasileira e do Paris Saint-Germain que foi acusado de estupro pela modelo e estudante Najila Trindade de Souza.
Na apresentação da denúncia, Jordy se refere a entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cita as declarações de vítima com condições de ter "valor de prova" para a condenação do agressor. O entendimento consta em decisão do ministro Sebastião Reis Júnior, datada de 2012.
"A ausência de laudo pericial não afasta a caracterização de estupro, porquanto a palavra da vítima tem validade probante, em particular nessa forma de delito, por meio do qual não se verificam, com facilidade, testemunhas ou vestígios", afirma o ministro na sua decisão.
O deputado considera que isso pode ser um agravante para denunciação caluniosa.
"Essas condições permitem que mulheres esculpidas de má fé, imputem a prática de falsas condutas criminosas a outrem", afirma o deputado na justificativa.
Entre os argumentos, Jordy cita o livro de Gênesis, no Antigo Testamento da Bíblia, se referindo à "síndrome da mulher de Potifar".
"A teoria dessa síndrome gira em torno da história do escravo José, Potifar (general do exército do rei) e sua esposa que, ao tentar seduzir José e ser rejeitada por este, imputou-lhe falsamente conduta criminosa relacionada à dignidade sexual, culminando na pena de cárcere a José", declara Jordy.
O deputado cita o próprio projeto de lei como "Neymar da Penha", em referência à Lei Maria da Penha, que agrava a pena para agressões de mulheres.
