Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza sabatina de indicados para presidência e diretorias do Banco Central do Brasil (Bacen) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).Em pronunciamento, à bancada, senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).Foto: Pedro França/Agência Senado<!-- NICAID(14721859) -->

Últimas de STJ

há um mês

De volta à fase inicial

STJ transfere denúncia da tragédia de Brumadinho para Justiça Federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular na terça-feira (19) o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) de Minas Gerais pelas mortes causadas com o romp...

Estadão Conteúdo - 19/10/2021 - 22h26min

Prefeituras alertam para risco de inundações pelo Rio ParaopebaMG - MG/BARRAGEM/RISCO/INUNDAÇÕES - GERAL - Vista aérea do local destruído pelos rejeitos após o rompimento da barragem da mina do Feijão, situada em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), nesta sexta-feira (25). Segundo o Corpo de Bombeiros, o rompimento ocorreu na altura do km 50 da Rodovia MG-040. Um helicóptero dos bombeiros sobrevoava a região em busca de vítimas. Cerca de 200 pessoas estão desaparecidas. Ambulâncias, carros de Bombeiros e da Defesa Civil trabalham no local. Quase três anos depois do rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco (Vale e BHP), em Mariana, Minas Gerais, em novembro de 2015, mais um desastre ameaça o Estado. 25/01/2019 - Foto: MOISéS SILVA/O TEMPO/ESTADÃO CONTEÚDOEditoria: GERALLocal: BRUMADINHOIndexador: MOISéS SILVAFotógrafo: O TEMPO<!-- NICAID(13931835) -->

há 2 meses

Após repercussão

STJ manda soltar mulher presa por furtar miojo, refrigerantes e suco em pó por fome

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik decidiu nesta quarta-feira (13) revogar a prisão preventiva de uma mulher que vive em situação de rua em São Paulo há mais de 10 an...

Estadão Conteúdo - 13/10/2021 - 16h51min

Fachada do Superior Tribunal de JustiÃ§a (STJ)Fachada do edifÃcio sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ)Local: BrasÃliaIndexador: Marcello Casal JrAgÃªncia BrasilFotógrafo: Reporter Fotografico<!-- NICAID(14589761) -->

há 2 meses

Por tempo indeterminado

Ministro do STJ suspende julgamento de recurso de Flávio Bolsonaro contra investigação das rachadinhas

O ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu mais tempo para análise e suspendeu nesta terça-feira (21) o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do senador Fl...

Estadão Conteúdo - 21/09/2021 - 15h23min

Brazilian Senator Flavio Bolsonaro, son of President Jair Bolsonaro, attends the Marechal Rondon Communications Award ceremony at the Planalto Palace in Brasilia, on September 14, 2021. (Photo by EVARISTO SA / AFP)<!-- NICAID(14890761) -->

há 3 meses

Em entrevista ao "CQC"

STJ manda ao STF recurso de Bolsonaro que tenta derrubar condenação por homofobia

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso do presidente Jair Bolsonaro contra a decisão qu...

Estadão Conteúdo - 14/09/2021 - 17h3min

Presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia de brevetação dos novos paraquedistas no 26° Batalhão de Infantaria Paraquedista, na Vila Militar, zona oeste do Rio de Janeiro<!-- NICAID(14182568) -->

há 3 meses

Caso das rachadinhas

Ministro do STJ suspende tramitação de denúncia contra Queiroz e Flávio Bolsonaro

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha atendeu nesta terça-feira (24) a um pedido da defesa do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e suspendeu a tramitação da den...

Estadão Conteúdo - 25/08/2021 - 13h28min

Flavio Bolsonaro (camisa branca), com Alexandre Borges (esq) e Fabricio Queiroz (dir).<!-- NICAID(13920525) -->

há 3 meses

Judiciário

STJ nega novo pedido de Flávio Bolsonaro para suspender caso das rachadinhas

O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou mais um pedido do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) para interromper o inquérito das rachadinhas.

Estadão Conteúdo - 19/08/2021 - 22h18min

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza reunião para instalação e eleição de presidente e vice-presidente para o biênio 2021/2022. À mesa, vice-presidente eleito da CDR, senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado<!-- NICAID(14770564) -->

há 4 meses

Batalha judicial

Prefeitura de Caxias vai contratar novo escritório de advocacia para defender município no Caso Magnabosco

A prefeitura de Caxias do Sul vai contratar um novo escritório de advocacia para defender o município no processo sobre o caso Magnabosco. O documento com o Wambier, Yamasaki, Bevervanco & Lobo Advoca...

Lizie Antonello - 09/08/2021 - 17h33min

CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 26/03/2019Bairro 1º de MaioO pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quarta-feira (27) em Brasília se o município de Caxias do Sul pode ser responsabilizado pela invasão do terreno de 57 mil metros quadrados da família Magnabosco, ocorrida nos anos 1970, onde hoje fica o bairro Primeiro de Maio. Caso o município seja mantido como réu na ação, está sujeito a pagar uma indenização que supera os R$ 600 milhões, valor que foi crescendo com os juros e correções ao longo do tempo. (Lucas Amorelli/Agência RBS)

há 6 meses

111 mortos

Ministro do STJ restabelece condenações de policiais por massacre do Carandiru

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu as condenações impostas aos policiais envolvidos no massacre do Carandiru, em que 111 presos foram mortos após uma rebelião em 1992. Os agentes foram ...

Estadão Conteúdo - 09/06/2021 - 16h14min

Carandiru em 1998Foto para a série Os 111 do Carandiru.Pavilhão 9 da Casa de Detenção no Complexo do Carandiru - Presídio do Carandiru.O segundo andar do Pavilhão 9 abrigou em 2 de outubro de 1992 um holocausto penitenciário. As chacinas, especialmente naquele pavimento, se reproduziram com a velocidade de rajadas de metralhadora. Em uma cela com 10 presos, por exemplo, ninguém sobreviveu. Número de vítimas: 111 mortes de detentos.#Envelope: 207656

há 7 meses

Na Justiça

Laboratório terá de devolver R$ 771 mil aos cofres públicos do RS

O Rio Grande do Sul deverá ser ressarcido do valor gasto em remédios para uma paciente que participou de um estudo promovido por um grande laboratório. A Procuradoria-Geral do Estado garantiu a devolu...

Tulio Milman - 20/05/2021 - 12h0min

Laboratórios farmacêuticos pagam comissões de até 30% e até viagens internacionais a balconistas de redes de farmácias para que indiquem medicamentos e vitaminas aos clientes. A revelação foi feita pelo Fantástico em reportagem especial produzida pela RBS TV.<!-- NICAID(14784524) -->

há 7 meses

Entrevista

"Meu processo teve o dedo de Bolsonaro", diz Witzel

Às vésperas de ter seu destino decidido pelo Tribunal Misto — que julga nesta sexta-feira (30) seu processo de impeachment —, o governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), nega participação em ir...

Estadão Conteúdo - 30/04/2021 - 8h29min

há 7 meses

Rio de Janeiro

Witzel chega a julgamento do impeachment nesta sexta-feira sem apoio político

Um dos expoentes da chamada "nova política" que emergiu das urnas em 2018, o governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), chega ao julgamento do processo de impeachment aberto pela Assembleia Legi...

Estadão Conteúdo - 30/04/2021 - 8h24min

O governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), depôs nesta quarta-feira (7) pela primeira vez ao Tribunal Misto do impeachment, após o processo ficar paralisado por meses. No depoimento, o ex-juiz chorou, alegou inocência e disse que "não deixou a magistratura para ser ladrão". Foto: Brunno Dantas/Tribunal de Justiça/Divulgação<!-- NICAID(14752871) -->

há 7 meses

Por unanimidade

Período de recolhimento em casa com tornozeleira pode ser descontado da pena, decide STJ

Em votação unânime, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o período de recolhimento domiciliar com tornozeleira eletrônica pode ser descontado do tempo de pena.

Estadão Conteúdo - 22/04/2021 - 16h0min

Caxias do Sul/RS - Brasil - 09/12/2015 - Hamurábi dos Santos, 27 anos, morador de Caxias do Sul, torcedor do Inter, está usando tornozeleira eletrônica por conta do descumprimento da ordem judicial de se apresentar na delegacia durante os jogos do Inter. Hamurabi se envolvou em confusão com outros torcedores colorados durante o jogo Inter x Emelec, no Beira-Rio, pela Libertadores, em março de 2015.Indexador: Diego Vara

há 7 meses

Judiciário

MP do Rio recorre ao STJ para validar quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro

O Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), de novo, para validar a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e s...

Estadão Conteúdo - 22/04/2021 - 13h40min

Senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) concede entrevista.Foto: Marcos Brandão/Agência Senado<!-- NICAID(14721864) -->

há 8 meses

Decisão

STJ autoriza condomínio de Porto Alegre a proibir moradora de alugar seu apartamento pelo Airbnb

Um condomínio de Porto Alegre foi autorizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a proibir uma moradora de alugar seu apartamento por meio do aplicativo de hospedagem Airbnb. De acordo com informa...

GZH - 20/04/2021 - 17h11min

consorcio casa propria<!-- NICAID(1623017) -->

há 8 meses

Legislativo

Câmara reinstala comissão para debater PEC sobre prisão em segunda instância

A Câmara dos Deputados reinstalou nesta quinta-feira (15) a comissão especial que discute a proposta de emenda à Constituição (PEC) 199/19 que trata da prisão de pessoas condenadas após o julgamento e...

Agência Brasil - 15/04/2021 - 11h54min

Câmara dos Deputados.<!-- NICAID(14758433) -->

há 8 meses

Habeas corpus

Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra procuradores da Lava-Jato

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar a conduta de procuradores que integraram a Operação ...

Agência Brasil - 31/03/2021 - 11h9min

Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.<!-- NICAID(14747016) -->

há 9 meses

"Rachadinhas"

MP do RJ recorre de decisão do STJ que anulou provas contra Flávio Bolsonaro

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apresentou neste sábado (20) recurso extraordinário contra decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que beneficiara o senador Flávio Bol...

Estadão Conteúdo - 20/03/2021 - 20h1min

Senador Flávio Bolsonaro concede entrevista. Foto: Marcos Brandão/Agência Senado<!-- NICAID(14721869) -->

há 9 meses

Por 4 a 1

Quinta Turma do STJ manda soltar Fabrício Queiroz e sua esposa

Por quatro a um, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (16) mandar soltar o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, e sua esposa, Márcia Aguiar, substituindo...

Estadão Conteúdo - 16/03/2021 - 21h48min

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 26-12-2018: REPRODUÇÃO DE TV. O policial militar da reserva Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro, durante entrevista ao SBT sobre movimentação financeira, considerada atípica pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras ( Coaf ). Segundo ele, os valores são fruto da compra e venda de veículos. (Foto: Mateus Bruxel / Agência RBS)<!-- NICAID(13891480) -->

há 9 meses

Caso das rachadinhas

Anulação de quebras de sigilo tirou prova central de denúncia contra Flávio Bolsonaro

O policial militar Fabrício Queiroz era figura conhecida dos caixas, no banco dentro do prédio da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Assessor parlamentar do então deputado Flávio Bolsonaro, os saq...

Estadão Conteúdo - 03/03/2021 - 16h34min

há 9 meses

Corte superior

Aposentadoria de Nefi Cordeiro garante três indicações de Bolsonaro ao STJ até 2022

A inesperada aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro, anunciada nesta terça (2), permitirá ao presidente Jair Bolsonaro indicar ao menos três nomes para compor o Superior Tribunal de Justiça até o fin...

Estadão Conteúdo - 03/03/2021 - 15h24min

Provas anuladas

Ação de suposto esquema de rachadinha de Flávio Bolsonaro só avançará se houver nova denúncia

Aluguéis por temporada

Justiça determina que condomínios podem proibir locação pelo Airbnb

Áudio vazado

“Ninguém aguenta mais essa velha”, diz ministro do STJ durante voto de colega

Dinheiro à vista

Decisão do STJ abre caminho para economia milionária na prefeitura de Porto Alegre

Vitória da defesa

STJ anula todas as decisões de juiz no caso das rachadinhas de Flávio Bolsonaro

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STJ nega novo pedido de Flávio Bolsonaro para suspender caso das rachadinhas

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Prefeitura de Caxias vai contratar novo escritório de advocacia para defender município no Caso Magnabosco

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111 mortos

Ministro do STJ restabelece condenações de policiais por massacre do Carandiru

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu as condenações impostas aos policiais envolvidos no massacre do Carandiru, em que 111 presos foram mortos após uma rebelião em 1992. Os agentes foram ...

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Laboratório terá de devolver R$ 771 mil aos cofres públicos do RS

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Às vésperas de ter seu destino decidido pelo Tribunal Misto — que julga nesta sexta-feira (30) seu processo de impeachment —, o governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), nega participação em ir...

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Witzel chega a julgamento do impeachment nesta sexta-feira sem apoio político

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Por unanimidade

Período de recolhimento em casa com tornozeleira pode ser descontado da pena, decide STJ

Em votação unânime, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o período de recolhimento domiciliar com tornozeleira eletrônica pode ser descontado do tempo de pena.

Judiciário

MP do Rio recorre ao STJ para validar quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro

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Decisão

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Por 4 a 1

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Caso das rachadinhas

Anulação de quebras de sigilo tirou prova central de denúncia contra Flávio Bolsonaro

O policial militar Fabrício Queiroz era figura conhecida dos caixas, no banco dentro do prédio da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Assessor parlamentar do então deputado Flávio Bolsonaro, os saq...

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Aposentadoria de Nefi Cordeiro garante três indicações de Bolsonaro ao STJ até 2022

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