Últimas de stj

Regime fechado

A maior goleada sofrida pelo Robinho

Você não precisava ter esperado tanto.

Fabrício Carpinejar -
Robinho of Brazil's Atletico Mineiro gestures during their 2017 Copa Libertadores match against Bolivia's Wilstermann held at Mineirao stadium, in Belo Horizonte, Brazil, on August 9, 2017. (Photo by DOUGLAS MAGNO / AFP)Editoria: SPOLocal: Belo HorizonteIndexador: DOUGLAS MAGNOSecao: soccerFonte: AFPFotógrafo: STR<!-- NICAID(14993816) -->

Batalha judicial

STJ acolhe recurso do Ministério Público Federal contra anulação de júri da Kiss, e caso vai ao STF

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, admitiu nesta terça-feira (19) um recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra uma dec...

GZH -
Lacre na Boate Kiss<!-- NICAID(9081068) -->

Derrota em Brasília

Ministro do STJ nega recurso e mantém Jairo Jorge afastado da prefeitura de Canoas

O prefeito afastado de Canoas, Jairo Jorge (PSD), sofreu nova derrota judicial nesta terça-feira (5). O habeas corpus solicitado pela defesa do político para que ele retornasse ao cargo foi rejeitado ...

Paulo Egídio -
***EM BAIXA***PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 19/05/2023- Jairo Jorge no programa da rádio Gaúcha, Atualidade. Foto:  Vitor Netto / Agencia RBS<!-- NICAID(15432886) -->

Decisão

STJ nega pedido para que herdeiros de Ustra indenizem família de jornalista torturado

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para que herdeiros do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra — que morreu em 2015 — indenizem a família do jornalista Luiz Eduardo ...

Estadão Conteúdo -
Brasília - O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou o Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna do 2º Exército em São Paulo (DOI-Codi-SP), entre 1970 e 1974, presta depoimento à Comissão Nacional da Verdade e acusa a presidente Dilma de ter participado de grupos terroristas

Na Justiça

STJ vai analisar parecer sobre as chances de Robinho cumprir pena no Brasil

Condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo cometido em 2013, em Milão, Robinho sofreu um revés nesta terça-feira (14), depois que o Ministério Público Federal...

Estadão Conteúdo -
Robinho of Brazil's Atletico Mineiro gestures during their 2017 Copa Libertadores match against Bolivia's Wilstermann held at Mineirao stadium, in Belo Horizonte, Brazil, on August 9, 2017. (Photo by DOUGLAS MAGNO / AFP)Editoria: SPOLocal: Belo HorizonteIndexador: DOUGLAS MAGNOSecao: soccerFonte: AFPFotógrafo: STR<!-- NICAID(14993816) -->

Tragédia de Santa Maria

STJ julga no próximo dia 7 recursos em processo que manteve anulação de júri da boate Kiss

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 7 de novembro o julgamento de dois recursos pedidos dentro do processo que anulou o júri do caso da Boate Kiss. Em setembro, o STJ decid...

Lucas Abati -
SANTA MARIA, RS, BRASIL - 20.01.2020 - Fachada da Boate Kiss, em Santa Maria. (Foto: Jefferson Botega/Agencia RBS)Indexador: Jefferson Botega<!-- NICAID(14392940) -->

Recuperação judicial

STJ suspende leilão do curso de Medicina da Ulbra, avaliado em R$ 915 milhões

Em mais uma reviravolta, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a venda do curso de Medicina da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em Canoas. O leilão da faculdade, principal ativo da in...

Christian Bueller -
Campus Ulbra Medicina<!-- NICAID(15456883) -->

Judiciário

Lula nomeia dois novos desembargadores para o STJ

Criticado por não indicar mulheres ou negros para tribunais superiores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quarta-feira (6) os desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Jus...

Estadão Conteúdo -
Desembargador Teodoro Silva Santos indicado por Lula para o STJ<!-- NICAID(15533690) -->

Justiça

Após anulação de júri, réus do caso Kiss devem ser julgados novamente nos próximos meses

O Ministério Público Estadual (MP) avalia que é possível realizar até o final do ano um novo julgamento dos quatro réus envolvidos no caso da Boate Kiss — cujas penas foram anuladas nesta terça-feira ...

Marcelo Gonzatto -
Plenário do julgamento do recurso da kiss<!-- NICAID(15454900) -->

Estaca zero

Mais uma pancada nos pais de vítimas e sobreviventes da Kiss

Já se vão 10 anos e oito meses desde que a tragédia na boate Kiss matou 242 pessoas e feriu outras 636 em Santa Maria. Dito isso, nesta terça-feira (5), a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (...

Juliana Bublitz -
Brasília - DF, Sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça - julgamento do REsp 2062459/RS - Caso Boate Kiss.Sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça - julgamento do REsp 2062459/RS - Caso Boate Kiss.Créditos: Gustavo Lima/STJ<!-- NICAID(15455613) -->

242 mortos

Imbróglio jurídico da tragédia da boate Kiss precisa ter fim

Acompanhei, desde o início, como repórter, a tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, e a agonia dos familiares de vítimas e dos sobreviventes. Sigo acompanhando, com o coração partido, o imbróglio jud...

Juliana Bublitz -
Brasília - DF, Sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça - julgamento do REsp 2062459/RS - Caso Boate Kiss.Sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça - julgamento do REsp 2062459/RS - Caso Boate Kiss.Créditos: Gustavo Lima/STJ<!-- NICAID(15455613) -->

Resposta final

STJ deve finalizar julgamento da Kiss e quer evitar novos constrangimentos

Com a retomada nesta terça-feira (5) do julgamento do recurso contra a anulação do júri da boate Kiss, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretende dar uma resposta final sobre o caso. A coluna apuro...

Matheus Schuch -
Brasília - DF, Sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça - julgamento do REsp 2062459/RS - Caso Boate Kiss.Sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça - julgamento do REsp 2062459/RS - Caso Boate Kiss.Créditos: Gustavo Lima/STJ<!-- NICAID(15455613) -->

Em Brasília

Com presença de familiares e sobreviventes, julgamento sobre anulação de júri da Kiss será retomado terça-feira

O julgamento do recurso contra a anulação do júri da boate Kiss, suspenso no dia 13 de junho com apenas um voto proferido, será retomado na terça-feira (5) com a presença de familiares de vítimas, sob...

Marcelo Gonzatto -
Brasília - DF, Sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça - julgamento do REsp 2062459/RS - Caso Boate Kiss.Sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça - julgamento do REsp 2062459/RS - Caso Boate Kiss.Créditos: Gustavo Lima/STJIndexador: GUSTAVO LIMA<!-- NICAID(15455615) -->

Tragédia de Santa Maria

STJ marca nova data para  julgamento de recurso contra anulação do júri da Kiss

O julgamento do recurso contra a anulação do júri da boate Kiss tem nova data para ser retomado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sessão, suspensa com apenas um voto em 13 de junho, terá sequ...

Lucas Abati -
Plenário do julgamento do recurso da kiss<!-- NICAID(15454900) -->

Articulação não funcionou

Diminui número de ministros gaúchos no STJ e STF

Correção: o desembargador gaúcho Ricardo Torres Hermann recebeu dois votos no primeiro escrutínio para a formação da lista quádrupla e, portanto, não terminou sem nenhum voto como foi publicado entre ...

Bruno Pancot -
Presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, pede apoio do governador Eduardo Leite para indicação do nome do desembargador Ricardo Torres Hermann ao STJ. Foto:  Eduardo Nichele / TJRS / Divulgação<!-- NICAID(15448078) -->

Tragédia de Santa Maria

Na expectativa de retomada de julgamento no STJ, pais das vítimas da boate Kiss voltam a Brasília para seminário

A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23) um seminário sobre os 10 anos da tragédia da boate Kiss, em Santa Maria. A audiência na Comissão de Direitos Humanos contará com o depoimento de ...

Rodrigo Lopes -
Brasília - DF, Sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça - julgamento do REsp 2062459/RS - Caso Boate Kiss.Sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça - julgamento do REsp 2062459/RS - Caso Boate Kiss.Créditos: Gustavo Lima/STJ<!-- NICAID(15455619) -->

Justiça

STJ rejeita pedido da defesa de Robinho e processo de prisão no Brasil pode avançar

A defesa do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão pela Justiça da Itália pelo crime de estupro coletivo, pediu, em meados de março deste ano, que o governo italiano enviasse a íntegra do...

GZH -
AC Milan's Brazilian forward Robinho gestures during the seria A football match AC Milan vs Sampdoria, on Septembre 28, 2013, in San Siro stadium in Milan. AFP PHOTO / OLIVIER MORIN (Photo by OLIVIER MORIN / AFP)Editoria: SPOLocal: MilanIndexador: OLIVIER MORINSecao: soccerFonte: AFP<!-- NICAID(14994288) -->

Após fuga

MP analisa recurso para reverter decisão do STJ que deu prisão domiciliar a Marizan de Freitas

O Ministério Público (MP) analisa recurso para tentar reverter decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que deu novamente a Marizan de Freitas, 35 anos, o direito a sair do regime fechado para pr...

Adriana Irion -
Marizan de Freitas, 35 anos, foragido da Justiça, foi preso pela Polícia Civil, nesse domingo (30), em São Paulo. Conhecido como Maria, o criminoso, que soma 38 anos de condenações, havia fugido da prisão domiciliar na última semana. Apontado pela polícia como um dos líderes de uma facção que atua no Vale do Sinos, Marizan foi capturado em uma operação conjunta das polícias gaúcha e paulista. O trabalho de investigação policial apurou que Marizan estava se preparando para se mudar para o Exterior.<!-- NICAID(15496471) -->

Decisão do STJ

Apontado como líder de facção que fugiu no mês passado, Marizan de Freitas conquista novamente direito a ir para prisão domiciliar

Duas semanas após ser recapturado em São Paulo, Marizan de Freitas, 35 anos, conquistou novamente na Justiça o direito a ir para prisão domiciliar humanitária. Conhecido como Maria, o criminoso, que s...

Jean Peixoto -
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Entendimento

Empresas de transporte por aplicativo não devem ser responsabilizadas por assaltos  a motoristas realizados por passageiros, decide STJ

A terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que empresas de transporte por aplicativo não devem ser responsabilizadas civilmente quando motoristas forem assaltados por passageiros. ...

Rafael Favero -
A man is driving public taxi using smart phone go to pointed destination by smart phone. Technology and transportation concept.Fonte: 220895965<!-- NICAID(15123950) -->
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