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Obituário

Ministra aposentada do STJ, Assusete Magalhães morre aos 76 anos

Zero Hora
A ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Dumont Reis Magalhães morreu nesta segunda-feira (1º), aos 76 anos. Ela estava em São Paulo, onde passava por tratamento médico, e faleceu em decorrência de complicações de um câncer no pâncreas.<!-- NICAID(16179378) -->
Retrato. Vereador Valter Nagelstein.<!-- NICAID(14568418) -->
Ex-presidente da Câmara

STJ mantém condenação de ex-vereador de Porto Alegre por racismo

Paulo Egídio
Cannabis Texture Marijuana Leaf Pile Background with Flat VintagFonte: 99027642<!-- NICAID(15191875) -->
Nova data

STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal

Agência Brasil
MPF denuncia blogueiro Allan dos Santos por ameaças a Barroso e incitação ao crime<!-- NICAID(14865309) -->
Justiça

STJ mantém condenação de blogueiro Allan dos Santos por calúnia após fala sobre "Queermuseu"

Duda Romagna
@ocrispereira via Instagram. Primeira manifestação de Cris Pereira após condenação por estupro de vulnerável pelo TJRS / Reprodução<!-- NICAID(16138804) -->
Entrevista na Gaúcha

"Toda acusação nós respondemos com provas", afirma Cris Pereira sobre condenação por estupro de vulnerável

Zero Hora
Após ter a condenação anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Mairlon Barros Aguiar, antes apontado com um dos executores do "Crime da 113 Sul" deixou o presídio da Papuda, em Brasília, na madrugada desta quarta-feira (15), após 15 anos preso. <!-- NICAID(16146564) -->
Triplo homicídio

Crime 113 Sul: após 15 anos preso, Francisco Mairlon tem condenação anulada pelo STJ e é solto

Zero Hora, Agência Brasil
04.04.25, Porto Alegre, RS, Brasil: Fórum da Liberdade: Coragem para escolher. Bastidores do Poder, com Christian Lohbauer e Nikolas Ferreira. Fotos: Duda Fortes/Agencia RBSIndexador: DF<!-- NICAID(16010266) -->
No STJ

Nikolas Ferreira perde recurso e terá que indenizar deputada Duda Salabert por transfobia

Estadão Conteúdo
Piauiense Carlos Brandão é indicado para o STJ
Vaga aberta

Lula indica desembargador apoiado por Nunes Marques para o STJ

Agência Brasil, Zero Hora
Superior Tribunal de JustiçaFonte: 598416552<!-- NICAID(15990834) -->
Por unanimidade

Em decisão inédita, STJ autoriza uso de gênero neutro no registro civil

Zero Hora
O prefeito eleito de Canoas, Airton Souza (PL) foi filmado tirando notas da calça e entregando a outra pessoa dentro de um carro.<!-- NICAID(15921330) -->
Prefeito de Canoas

Airton Souza moveu série de recursos na tentativa de fazer condenação por improbidade prescrever, afirma STJ

Gabriel Jacobsen
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RBS CONTEÚDO PARA MARCAS