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Últimas de stj

Crime de 2008

Com quatro réus absolvidos e recurso do MPF, quais os próximos passos do caso Becker

A absolvição dos quatro réus, na noite de sábado (1º), não representou o fim do processo que trata da morte do oftalmologista Marco Antônio Becker, assassinado a tiros ao sair de um restaurante em 200...

Bruna Viesseri -
4º dia de julgamento do Caso Becker. Fotos: Lauro Alves/Agência RBS<!-- NICAID(15470330) -->

Caminho para o retorno

Livraria Cultura reverte falência na Justiça e lojas poderão ser reabertas

Uma das maiores redes de venda de livros do país, a Livraria Cultura conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a falência. De acordo com o portal g1, a decisão foi def...

GZH -
O futuro das livrarias. Livraria Cultura do Shopping Bourbon Country. Espaços e ambientes para os frequentadores da livraria.<!-- NICAID(6805665) -->

Mais uma reviravolta

STJ atende pedido de Thiago Salvático e suspende ação de Rose Miriam por união estável com Gugu Liberato

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu a uma ação cautelar movida pelos advogados de Thiago Salvático para suspender o processo de Rose Miriam Di Matteo pelo reconhecimento de união estável com ...

GZH -
O chef de cozinha Thiago Salvático com Gugu Liberato. Ele pede reconhecimento de união estável com o apresentador.<!-- NICAID(15466241) -->

Decisão judicial

Madrasta de Isabella Nardoni, Anna Carolina Jatobá cumprirá pena em regime aberto

Anna Carolina Jatobá, condenada a 26 anos e oito meses de prisão pelo assassinato da enteada Isabella Nardoni, 5 anos, em 2008, foi solta na noite dessa terça-feira (20), depois de ser beneficiada pel...

Estadão Conteúdo -
São Paulo (SP), 22/03/2010, Caso Isabella / Julgamento - Manifestantes em frente Fórum de Santana, no início do julgamento de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatoba, acusados de matar Isabella Nardoni. Isabella morreu em 2008, após ter sido jogada da janela do sexto andar do prédio onde vivia com seu pai, Alexandre, e a madrasta, Anna Jatoba, além de outros dois filhos do casal.Foto: Eliária Andrade / Agência O Globo<!-- NICAID(3045144) -->

Vaivém judicial

STF destrava discussão sobre prisão de condenados do júri que pode impactar no caso Kiss

Um semana depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ)  começar a decidir se restabelece a condenação de quatro réus pela morte de 242 pessoas durante o incêndio da boate Kiss, em 2013, o ministro A...

Estadão Conteúdo -
Brasília - DF, Sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça - julgamento do REsp 2062459/RS - Caso Boate Kiss.Sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça - julgamento do REsp 2062459/RS - Caso Boate Kiss.Créditos: Gustavo Lima/STJIndexador: LUCAS_PRICKEN<!-- NICAID(15455616) -->

Na justiça

Para o “Batatinha”, a lei é outra

Os dois Tribunais de Justiça mais elevados do Brasil, o STF e o STJ, acabam de tomar duas decisões, quase simultâneas, que vão ao contrário uma da outra. É uma lição muito instrutiva sobre como funcio...

J.R. Guzzo -

TRAGÉDIA DE SANTA MARIA

Julgamento adiado no STJ prolonga agonia de familiares e réus no caso Kiss

Frustrou muita gente — talvez até os réus — a suspensão do julgamento de um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decidirá se deve ser mantido o júri que condenou quatro pessoas pelo incên...

Humberto Trezzi -
Brasília - DF, Sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça - julgamento do REsp 2062459/RS - Caso Boate Kiss.Sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça - julgamento do REsp 2062459/RS - Caso Boate Kiss.Créditos: Gustavo Lima/STJIndexador: GUSTAVO LIMA<!-- NICAID(15455614) -->

Tragédia de Santa Maria

Após dois pedidos de vista, STJ suspende julgamento de recurso contra anulação do júri da Kiss

Com um voto favorável à manutenção do júri que condenou os quatro réus pelo incêndio da boate Kiss, a maior tragédia já registrada no Rio Grande do Sul, ocorrida em janeiro de 2013, o Superior Tribuna...

Humberto Trezzi -
Plenário do julgamento do recurso da kiss<!-- NICAID(15454900) -->

Tragédia de Santa Maria

Como será o julgamento no STJ que pode manter ou anular as condenações no Caso Kiss

A terça-feira (13) será decisiva para o destino dos quatro acusados de serem os responsáveis pelo incêndio na boate Kiss, que matou 242 pessoas em 2013, em Santa Maria. Magistrados do Superior Tribuna...

Humberto Trezzi -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 10.12.2021 - Décimo dia de julgamento da Kiss no Foro Central de Porto Alegre. (Foto: Jefferson Botega/Agencia RBS)Indexador: Jeff Botega<!-- NICAID(14965619) -->

Em Brasília

STJ julga na terça-feira recurso contra a anulação do júri da Kiss

A peregrinação em busca de justiça por parte dos familiares de vítimas do incêndio na boate Kiss, que matou 242 pessoas em 2013, ganha mais uma etapa na próxima semana. Passados mais de 10 anos da tra...

Humberto Trezzi -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 10.12.2021 - Décimo dia de julgamento da Kiss no Foro Central de Porto Alegre. (Foto: Jefferson Botega/Agencia RBS)Indexador: Jeff Botega<!-- NICAID(14965619) -->

20 anos sem salário

Desembargador de Santa Catarina é investigado por manter mulher surda em condições análogas à escravidão

A Polícia Federal (PF) realizou buscas na manhã de terça-feira (6), em investigação envolvendo o desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), e sua esposa, susp...

Estadão Conteúdo -
Desembargador, Jorge Luiz Borba de SC suspeito de manter mulher surda em condições análogas à escravidão. Foto: TJSC/ Divulgação<!-- NICAID(15450038) -->

Disputa entre desembargadores

TJ pede ajuda a Leite para tentar emplacar gaúcho como ministro do STJ

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, pediu, nesta segunda-feira (5), que o governador Eduardo Leite ajude politicamente na indicação do nome do desembargador Ricardo Torres Hermann para o cargo...

Gabriel Jacobsen -
Presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, pede apoio do governador Eduardo Leite para indicação do nome do desembargador Ricardo Torres Hermann ao STJ. Foto: Eduardo Nichele / TJRS / Divulgação<!-- NICAID(15448078) -->

Manobras jurídicas

Remessa de casos de corrupção desafia Justiça Eleitoral

 Ao anular a terceira condenação do ex-deputado Eduardo Cunha (PTB) na Lava-Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu o debate sobre impunidade no país. A partir do entendimento de que crimes c...

Fábio Schaffner -
Brasília - O deputado Eduardo Cunha durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que tenta votar o parecer do deputado Ronaldo Fonseca sobre o seu pedido para anular a sessão do Conselho de Ética que aprovou a cassação de seu mandato (José Cruz/Agência Brasil)

Condenação do STJ

PGR defende anulação da decisão que mandou Deltan indenizar Lula por PowerPoint

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu na sexta-feira (26) que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a decisão que condenou o deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) a pagar R$ 75 mi...

Estadão Conteúdo -
O procurador da República, Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato, concede entrevista coletiva para falar sobre o oferecimento de denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Ministério Público Federal, em Curitiba.<!-- NICAID(12440916) -->

Em Brasília 

Julgamento de recurso contra anulação do júri dos réus pelo incêndio na boate Kiss será em junho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a data para julgar o recurso especial contra a anulação do júri que condenou quatro réus pelo incêndio na boate Kiss. Será no dia 13 de junho, na 6ª Turma ...

Cid Martins -
**EM BAIXA** PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 10.12.2021 - Décimo dia de julgamento da Kiss no Foro Central de Porto Alegre. Na foto, juiz Orlando Faccini Neto proferindo a sentença. (Foto: Jefferson Botega/Agencia RBS)<!-- NICAID(14965533) -->

Inelegível

Entenda o que levou à cassação do mandato de Deltan Dallagnol

Por votação unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de terça-feira (16), declarar o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) inelegível e cassar seu mandato com base na Lei...

GZH -
Por votação unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de terça-feira (16), declarar o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) inelegível e cassar seu mandato com base na Lei da Ficha Limpa.Os ministros concluíram que a candidatura do ex-procurador da República, que coordenou a força-tarefa da operação Lava-Jato em Curitiba, foi irregular. Ele foi eleito com 344.917 votos, a maior votação no Paraná. Os votos recebidos por Dallagnol serão transferidos para a legenda.<!-- NICAID(15430420) -->

Tragédia de Santa Maria

Ministério Público espera que recurso do caso Kiss entre na pauta do STJ em junho

O Ministério Público do Estado espera que o recurso especial do caso Kiss, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre na pauta ainda no mês de junho. A medida busca derrubar a decisão ...

Lucas Abati -
Colagem de fotos na vigília, tragédia Kiss. - Jefferson Botega/Agência RBSIndexador: Jefferson Botega<!-- NICAID(15333000) -->

"Erro gravíssimo"

STJ manda soltar homem negro acusado em 62 processos com base apenas em reconhecimento fotográfico

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar um porteiro de 36 anos que havia sido condenado a oito anos de prisão pelo crime de roubo, exclusivamente com base em reconheciment...

Estadão Conteúdo -
Sessão do STJ que absolveu Paulo Alberto da Silva Costa, porteiro acusado de roubo 62 vezes, e condenado, com base em reconhecimento fotográfico<!-- NICAID(15426712) -->

No Supremo

Mendonça revoga suspensão de julgamento no STJ que pode render R$ 90 bilhões ao governo

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e decidiu revogar a suspensão que havia imposto a um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode render R$ 90 b...

Estadão Conteúdo -
Ministro do STF André Mendonça<!-- NICAID(15420127) -->

Brecha fechada

Retirada de jabuti reforça regra fiscal e ajuda a pressionar por corte de juro

Não é fácil de entender o mecanismo e até o resultado prático da decisão judicial que ajuda a colocar de pé o projeto do marco fiscal por representar arrecadação extra de R$ 47 bilhões a R$ 90 bilhões...

Marta Sfredo -
LULA APRESENTA 100 DIAS DE GOVERNODF - LULA/APRESENTA 100 DIAS DE GOVERNO - POLÍTICA - Foto, Ministro da Fazenda Fernando Haddad. Nesta segunda (10) o Presidente Lula apresenta o balanço dos 100 dias de Governo em cerimônia no Palácio do Planalto. 10/04/2023 - Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDOEditoria: POLÍTICALocal: BRASÍLIAIndexador: TON MOLINAFonte: 2359286Fotógrafo: FOTOARENA<!-- NICAID(15398927) -->

Em segunda instância

Justiça mantém condenação de Valter Nagelstein por racismo em razão de áudio sobre vereadores negros

A Justiça manteve a decisão de primeiro grau que condenou o ex-vereador de Porto Alegre Valter Nagelstein por racismo. A sentença foi definida na tarde desta quarta-feira (26) pela 8ª Câmara Criminal ...

Jean Peixoto -
Retrato. Vereador Valter Nagelstein.<!-- NICAID(14568418) -->

Política econômica

STJ decide a favor do governo em ação bilionária sobre benefícios fiscais, mas ordem do STF adia efeito prático

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (26), que devem incidir impostos sobre determinados incentivos fiscais dados por Estados a empresas. A decisão é considerada uma vitóri...

Estadão Conteúdo -
BRASÍLIA - Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (26), que devem incidir impostos sobre determinados incentivos fiscais dados por Estados a empresas. <!-- NICAID(15413151) -->

Crítica

"A caixa preta das renúncias fiscais precisa acabar", reitera Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a atacar o que chamou de caixa preta das renúncias fiscais, e mais uma vez prometeu combater práticas abusivas em benefícios tributários. O ministro cito...

Estadão Conteúdo -
Brasília (DF) 30/03/2023 Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad e do Planejamento, Simone Tebet, durante coletiva sobre a nova regra fiscal. Foto: José Cruz/ Agência BrasilLocal: BrasíliaIndexador: José Cruz/ Agência BrasilFonte: Agência Brasil/Empresa Brasil dFotógrafo: Reporter Fotográ¡fico<!-- NICAID(15389648) -->

Crônica de domingo

Antes da era do plástico, éramos 100% sustentáveis

Cada vez que vejo uma imagem dos oceanos repletos de plástico, penso no quanto éramos sustentáveis antes de conhecer a palavra sustentabilidade. Na minha infância rural, não existia lixo: tudo virava ...

Rosane de Oliveira -
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 24/08/2022. Árvores no Parque dos Macaquinhos, em Caxias do Sul. (Bruno Todeschini/Agência RBS)<!-- NICAID(15185348) -->

Reformulação

STF pode julgar na próxima quinta-feira a revisão do FGTS pela inflação

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com potencial de ga...

Agência Brasil -
Carteira de trabalho com dinheiro referente ao pagamento do salário do funcionário.<!-- NICAID(15198096) -->
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