O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou cinco desembargadores do Mato Grosso do Sul, investigados por facilitar sentenças. Foram detectadas mensagens antecipando, inclusive, placares de julgamentos.
É o maior escândalo do judiciário no Centro-Oeste do país.
Uma megaoperação na quinta-feira (24), com mais de 200 policiais e 30 auditores da Receita Federal, realizou buscas nos gabinetes de desembargadores, escritórios de advogados, empresas e condomínios. A polícia apreendeu R$ 2,7 milhões na casa do desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, que se aposentou recentemente.
O STJ demoveu provisoriamente os cinco desembargadores dos seus cargos: o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Sérgio Fernandes Martins; o presidente do Tribunal de Justiça, eleito para 2025 e 2026, Sideni Soncini Pimentel; o vice-presidente eleito também para os próximos dois anos, Vladimir Abreu da Silva; e os desembargadores Alexandre Bastos e Marco José de Brito Rodrigues.
Do convívio diário com as sagradas e imputáveis togas, passam para a condição vulnerável de réus.
Episódios dessa natureza são escabrosos. Equivalem a roubar a alma da lei.
O que mais se deseja é que não seja verdade, que o esquema se refira a um grande engano.
Talvez o quadro revele um dos piores crimes da humanidade. É o furto liso e secreto da ética, o desfalque da decência pelo colarinho branco, em que todo o sistema é fraudado, em que todos os contribuintes acabam sendo vítimas ao mesmo tempo.
Faz o cidadão perder a fé naquilo que é a base da sociedade, deixar de acreditar que a instituição é ilibada, que o Judiciário é capaz de dar conta das desigualdades sociais.
O privilégio a escritórios de advocacia, com acesso a gabinetes, e ganhos de causa burlando as regras do Direito desmontam qualquer esperança de equidade.
Como entender agora que as transgressões são exceções momentâneas e não interferem na vida pregressa dos envolvidos?
Se comprovadas as acusações, o fato abre margem para a exumação do histórico dos suspeitos, que poderá ser posto sob descrédito e anulado por vício de origem, com o desperdício de décadas de sentenças.
Imagine anos e anos de carreiras de protagonistas do alto escalão da Magistratura jogados fora, possibilitando liminares, reabertura de casos, num prejuízo incalculável ao erário público.
Trata-se de um caos da desconfiança, um apocalipse de insinuações.
Um juiz vendido já é o ápice da corrupção. Desembargadores, então, encarnam a corrupção dentro da corrupção. O lodo do lodo, o esgoto do esgoto.
Esperava-se que os representantes fossem sábios, discretos, rigorosos, num sacerdócio político, preservando a sua neutralidade diante de benefícios espúrios.
Até porque os altos salários existem para blindá-los contra o tráfico de influência, os atalhos do suborno, as tentações das mordomias.
A ganância é o cupim das pedras. Alicerces sucumbem com a traição de quem deveria defender a justiça.