Após reunião realizada segunda-feira (22) em Brasília com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a prefeitura de Charqueadas, na região carbonífera, informou que está preparando um relatório para entregar ao governo federal na próxima semana sobre prejuízos, preocupação e insatisfação com a demora para a construção do presídio federal no Rio Grande do Sul. O município doou área de 25 hectares às margens da RS-401 e acredita que o empreendimento irá reaquecer a economia da cidade. No entanto, empresas que fariam a obra avaliada em R$ 50 milhões desistiram do edital e não foi informado prazo para fazer nova licitação.
Segundo o vice-prefeito de Charqueadas, Odilon Lopes (MDB), que está no Distrito Federal, a ideia inicial da própria União era de que a casa prisional fosse concluída no fim do ano passado, fato que animou empresários e comerciantes locais. Além disso, a prefeitura doou 12 hectares e desapropriou outros 13, um valor estimado de R$ 500 mil. O novo presídio terá 218 vagas, 250 agentes federais e mais 70 servidores para atuar em áreas de alimentação e lavanderia.
— Muitos moradores viram uma grande oportunidade, porque são vários agentes federais, outros servidores e ainda uma grande movimentação de pessoas, aquecendo setor imobiliário, comércio, serviços, hotelaria, construção civil, entre outros. Pelo que sei, três empreendimentos já estavam sendo elaborados, sendo um deles o loteamento de uma área para moradia. E agora? Ainda acreditamos no projeto também para gerar empregos, mas estamos contabilizando prejuízos — ressalta Lopes.
O vice-prefeito diz que encaminha nos próximos dias um relatório para o Depen com uma ideia dos prejuízos do Executivo e dos empreendedores em geral, além da preocupação de que o presídio não seja construído. Devido à insatisfação geral, ele seguirá em Brasília para pedir apoio dos parlamentares gaúchos e, nesta quarta-feira (24), terá uma reunião com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Licitação
O Depen terá de lançar outra licitação para a obra, mas ainda sem data prevista. Além disso, terá de contratar uma empresa para fazer nova análise do solo do terreno doado. Tudo isso porque as duas empresas que participaram da primeira licitação desistiram do processo. Uma delas chegou a enviar todos os documentos necessários, mas não houve avanço e o Depen não informou sobre o motivo das desistências.
Lopes ainda recebeu a informação, o que para ele causa insatisfação, de que o Ministério da Justiça iria avaliar quais novos presídios federais seriam prioritários. A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) do Rio Grande do Sul informou que, por enquanto, não tem posição oficial sobre o assunto. Mesmo assim, Lopes destaca que irá buscar o apoio do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, que deve participar de um encontro de secretários de segurança em Brasília nos próximos dias.
