O Ministério da Justiça irá lançar em fevereiro o edital de licitação para construção de uma penitenciária federal em Charqueadas, na Região Carbonífera. A promessa foi feita pelo titular da pasta, Torquato Jardim, nesta sexta-feira (19), em Porto Alegre.
Durante evento no Palácio Piratini, ele minimizou as críticas em relação à construção da unidade, afirmando que nenhuma cidade que recebeu casas prisionais federais registrou aumento de criminalidade. O ministro lembrou ainda que não há histórico de fugas nessas penitenciárias.
Conforme o ministro, caso o Tribunal de Contas da União (TCU) permita a dispensa de licitação, a cadeia pode ficar pronta no final deste ano. O motivo para liberação do processo é o fato de que apenas uma empresa produz os blocos pré-moldados nos parâmetros de segurança exigidos.
Nesta sexta, foi assinado o termo para cedência, por parte do município para a União, da área de 25 hectares onde será construída a casa prisional. A nova unidade terá capacidade para 218 presos de alta periculosidade, em especial líderes de facções, com custo estimado de R$ 42 milhões.
