A Justiça de Canoas determinou nesta quinta-feira (7) que os profissionais vinculados ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) encerrem a paralisação iniciada na terça-feira (5) e retomem o atendimento no Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG).
O movimento dos médicos foi motivado por suposta falta de pagamento de salários dos profissionais terceirizados que atuam na instituição. Conforme o Simers, os trabalhadores receberam, até o momento, por metade dos serviços prestados em julho e agosto.
A decisão da Justiça foi tomada em caráter de urgência, com o objetivo de garantir que o Hospital Nossa Senhora das Graças mantenha atendimentos considerados essenciais. Entre as especialidades que teriam tido consultas e cirurgias eletivas suspensas estão oncologia, cirurgia geral e urologia.
O município de Canoas ajuizou a ação sob alegação de que a paralisação era ilegal, pois, conforme a prefeitura, os médicos não têm contratos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas atuam como Pessoas Jurídicas (PJ) no hospital.
A decisão da juíza Mariana Costa considera que a suspensão dos atendimentos não cumpriu exigências legais, como a comunicação prévia de 72 horas. Além disso, a magistrada alegou que o atraso nos pagamentos não justifica a suspensão dos serviços.
Com a decisão, os profissionais devem retomar os atendimentos no hospital imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Uma audiência de conciliação está prevista para esta sexta-feira (8).
Zero Hora procurou o Hospital Nossa Senhora das Graças, que não se manifestou até esta publicação. O Simers disse que vai avaliar a decisão antes de emitir posicionamento.
