As recentes movimentações da Fundação Universitária de Cardiologia (FUC) para conter a crise financeira incluem redução no quadro de funcionários e um pedido de recuperação judicial. Segundo a entidade, o objetivo das medidas é manter o funcionamento de hospitais e a prestação de serviços à sociedade.
Na semana passada, a instituição demitiu 20% dos trabalhadores do Instituto de Cardiologia (IC) de Porto Alegre. Nesta segunda-feira (20), a FUC informou ter entrado com pedido de recuperação judicial junto à Vara Regional Empresarial de Porto Alegre.
Além do Cardiologia, a fundação administra o Hospital de Alvorada, Hospital Padre Jeremias, em Cachoeirinha, Hospital Viamão, Hospital Regional de Santa Maria e Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal. Na tarde de segunda-feira, o Ministério da Saúde (MS) anunciou repasse de R$ 15,3 milhões à FUC, em três parcelas, até o fim deste ano, para custeio dos serviços do IC.
O que aconteceu com a Fundação Universitária de Cardiologia?
Segundo a FUC, foram demitidos 274 funcionários do IC na semana passada, o que representa 20% da folha salarial. À reportagem de GZH, a direção disse que a medida ocorreu por conta de uma "reestruturação do hospital".
Na segunda-feira, a fundação informou ter entrado com pedido de recuperação judicial junto à Vara Regional Empresarial de Porto Alegre.
O que é uma recuperação judicial?
É um dispositivo legal para evitar a falência de uma empresa ou organização. O processo permite a suspensão e renegociação de parte das dívidas, com o objetivo de evitar o encerramento das atividades, demissões e falta de pagamentos. O procedimento deve ser aprovado pela Justiça.
Qual a dívida da FUC?
O pedido de recuperação judicial faz referência a uma dívida de R$ 233,7 milhões. Segundo o escritório MSC Advogados, que está à frente do processo, o endividamento total da FUC é de cerca de R$ 343 milhões. Do montante, R$ 63 milhões são débitos com funcionários e prestadores de serviço. Outros R$ 65 milhões estão relacionados a impostos em atraso e R$ 215 milhões somam dívidas de fornecedores e instituições financeiras.
Algum hospital da FUC será fechado?
Não é uma possibilidade trabalhada pela direção da FUC.
— A recuperação judicial se deu justamente para a manutenção das operações de todas as unidades hospitalares: significa que nenhum hospital será fechado ou terá sua produção atual diminuída — afirma Oswaldo Luis Balparda, superintendente executivo da FUC.
Como os atendimentos do Cardiologia serão mantidos em meio às demissões?
Segundo Balparda, três motivos farão com que o IC não tenha a quantidade de atendimentos reduzida. O instituto trabalhará “com processos assistenciais mais otimizados, sempre focados na necessidade do paciente, mas de forma mais efetiva”. Além disso, se necessário por conta da demanda, o superintendente afirma que contratações pontuais serão feitas. Por fim, ele acrescenta que hospital tinha “uma capacidade instalada superior à necessidade de produção”:
— De forma mais clara: havia mais gente do que o necessário. Estamos iniciando toda uma reestruturação interna dos nossos processos com o objetivo de “fazer mais com menos” — resume o superintendente.
Quantos profissionais foram demitidos?
Na semana passada, a FUC informou à reportagem terem sido 280; nesta segunda-feira, o cálculo é de 274. Já para o MSC Advogados, o processo trata de 246 demissões.
Os funcionários demitidos vão receber?
A direção do FUC diz que os pagamentos dos profissionais demitidos estão sujeitos à recuperação judicial. Se o processo for aprovado pela Justiça, o grupo desligado terá prioridade no recebimento, com prazo de até um ano. A ideia, porém, é quitar os débitos “o quanto antes”, segundo a fundação.
As demissões vão continuar?
A FUC diz não planejar desligamentos similares ao volume observado no Cardiologia. Se ocorrer novas demissões, será por conta da rotina diária dos hospitais administrados pela fundação.
Quais os próximos passos da recuperação judicial?
Para dar andamento ao processo, a FUC espera uma resposta da Justiça ainda nesta semana. Aprovado o pedido, a instituição tem 60 dias para enviar um plano de recuperação, com uma programação de pagamentos aos credores.
O que dizem os sindicatos sobre a FUC
Marcelo Matias, vice-presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), destaca que a entidade recebe a notícia do pedido de recuperação judicial da FUC com “extrema preocupação”, já que, mais do que um hospital histórico, o Instituto de Cardiologia é responsável por oferecer atendimento de ponta para todo o Estado e formação de qualidade aos médicos.
Já o Sindisaúde-RS, sindicato que representa técnicos e auxiliares de enfermagem, informou que pretende entrar com uma ação coletiva pela reintegração dos funcionários demitidos no Cardiologia. Conforme a entidade, não houve garantia de pagamento das rescisórias por parte da gestão da instituição de saúde durante uma reunião realizada na segunda-feira.
