O governo federal definiu o rol de procedimentos cirúrgicos que serão contemplados no Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. A lista publicada pelo Ministério da Saúde (MS) elenca 1,2 mil tipos de procedimentos que serão contemplados.
O programa lançado no último mês pelo governo federal busca reduzir as filas de cirurgias na rede pública por meio de um incentivo financeiro aos prestadores de serviços. Os procedimentos realizados pelo programa terão pagamento dobrado em relação à tabela SUS.
Para que os Estados participem do mutirão nacional e acessem dinheiro federal, é preciso que enviem ao Ministério da Saúde os seus planos estaduais. Inicialmente, o prazo recomendado para entrega do planejamento por parte dos Estados expirava na primeira semana de março.
Até o fechamento desta matéria, o Ministério da Saúde não respondeu quais Estados já apresentaram os planos de trabalho e se as propostas foram homologadas.
No RS, um em cada seis hospitais aderiu ao programa
A Secretaria Estadual da Saúde informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda trabalha na elaboração do plano estadual para aderir ao programa federal. O planejamento é feito pelo governo do Estado em parceria com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/RS).
A Secretaria Estadual da Saúde (SES) alega que as mudanças feitas pelo Ministério da Saúde na lista de procedimentos atendidos dificultam o avanço do programa.
Um dos elementos centrais para fechar o plano estadual é a definição de quais hospitais gaúchos participarão do programa e que metas de realização de cirurgias essas instituições se comprometem a cumprir. Até o momento, o governo do Estado conseguiu a resposta positiva de cerca de um sexto dos hospitais consultados – 54 dos 334 procurados.
"Quanto à Elaboração do Plano Estadual de Redução de Filas, estão sendo avaliadas as demandas e as ofertas dos prestadores em conjunto com as filas de espera do Gerint (sistema de gerenciamento de internações hospitalares)", afirma a SES, por meio de nota.
A adesão é considerada baixa pelo secretário-executivo do Cosems/RS, Diego Espíndola. Segundo ele, duas regiões de saúde ainda não têm sequer um hospital credenciado. O Cosems está mobilizado tentando ampliar a adesão de hospitais e evitar que parte das regiões do Estado não seja contemplada pelo mutirão. O anúncio do governo federal garantirá ao Rio Grande do Sul R$ 32,2 milhões para redução das filas de espera de cirurgias.
Veja abaixo a íntegra da nota encaminhada pela SES:
Em 6 de fevereiro de 2023, foi publicada a PT nº 90, regulamentando o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.
Ao Rio Grande do Sul será destinado o montante de R$ 32.252.269,58 para redução das filas de espera somente de CIRURGIAS.
As consultas e exames serão contemplados numa segunda fase, com novo recurso que deverá ser disponibilizado.
No mês de fevereiro foram enviados ofícios a 334 prestadores, com solicitações das informações de fila de espera até 31/12, quantidade e capacidade de realização das cirurgias por especialidade e tempo estimado de redução da fila. Até o momento, 54 prestadores retornaram.
Em 2 de março, foi realizada uma reunião com o Ministério da Saúde apenas para orientação e resolução de dúvidas quanto ao programa. Além disso, a equipe do DRAC (Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas) disponibilizou o contato de um facilitador para orientações pontuais e duas reuniões com o COSEMS (Conselho das Secretarias Municipais de Saúde) para análise das informações recebidas.
Quanto à Elaboração do Plano Estadual de Redução de Filas, estão sendo avaliadas as demandas e as ofertas dos prestadores em conjunto com as filas de espera do Gerint.
Inicialmente, no site do Ministério da Saúde, constavam 1.262 procedimentos que poderiam ser realizados no Programa.
Em 10 de março foi publicada a Portaria GM/MS nº 237 com a nova lista desta vez constando 1.254. Nesta terça-feira (14), essa Portaria foi republicada alterando o quantitativo de procedimentos para 1.268.
Não há atraso no envio do Plano.
Na reunião da Secretaria Técnica da Comissão Intergestores Bipartite, ocorrida hoje (quarta-feira), Estado e municípios abordaram a pauta, inclusive referindo as dificuldades e os atrasos recorrentes que as republicações do Ministério da Saúde sobre essa pauta estão causando.
