Em vigor no Rio Grande do Sul a partir deste sábado (6), o decreto que prevê aplicação de multa de R$ 2 mil a R$ 4 mil para quem não usar ou utilizar incorretamente máscara terá apoio de fiscalização das prefeituras. Cinco municípios de diferentes regiões ouvidos por GZH afirmam, porém, que não terão equipes extras ou operação especial para fazer valer as regras mais rígidas contra o avanço da pandemia. O novo regulamento será fiscalizado por servidores e forças-tarefas que já monitoram outras normas, como distanciamento social e funcionamento de estabelecimentos.
O texto do decreto assinado pelo governador Eduardo Leite determina que se a pessoa for advertida e colocar a máscara, não leva multa. Em caso de recusa, é multada em R$ 2 mil. E, se for reincidente, o valor dobra.
Comandante da Guarda Municipal de Porto Alegre, Marcelo Nascimento afirma que sua equipe vai seguir atuando de forma preventiva, tentando fiscalizar o maior número de locais da Capital. Na próxima semana, uma reunião da Secretaria de Segurança deve definir o fluxo administrativo para a aplicação da nova regra.
— A fiscalização é focada na segurança sanitária. Vamos orientar e, se necessário, fazer uso da autuação e da consequente multa. Meu apelo à comunidade é que use os meios de proteção e não nos obrigue a multar cidadãos por algo que ele pode muito bem evitar. Quero contar com a colaboração nesse sentido — afirma Nascimento.
Em Santa Maria, na região Central, a prefeitura tem uma lei própria de multa para falta do uso de máscara desde setembro. A regulamentação local prevê que os indivíduos que se recusarem a utilizar ou a corrigir o uso do item poderão receber multa de R$ 106 a R$ 568.
O prefeito Jorge Pozzobom, no entanto, afirma que a intenção da regra nunca foi aplicar a penalidade, mas ter um caráter pedagógico. Segundo ele, a fiscalização é focada nos locais de maior fluxo de pessoas. Além da atuação da Guarda Municipal, Santa Maria conta com um grupo de voluntários que aborda as pessoas e solicita o uso da proteção. Para Pozzobom, não é fácil multar o cidadão por não usar máscara:
Meu apelo à comunidade é que use os meios de proteção e não nos obrigue a multar cidadãos por algo que ele pode muito bem evitar. Quero contar com a colaboração nesse sentido.
MARCELO NASCIMENTO
Comandante da Guarda Municipal de Porto Alegre
— Foram aplicadas pouquíssimas multas, sabemos que fazer isso é bem difícil. Em 90% das vezes que alguém é pego sem máscara e se pede para a pessoa colocar, ela coloca. São mínimos os casos de pessoas que não têm máscara. No Centro da cidade, muita gente usa. Vamos dar ampla divulgação à nova regra e a fiscalização vai seguir focando na orientação.
Em Passo Fundo, no Norte do RS, a prefeitura também tem regras próprias de multa — com valor menor que o estabelecido por Leite — e manterá a fiscalização nos moldes atuais para a nova medida do Estado.
— Vamos prosseguir com o que já vínhamos fazendo. Todo nosso recurso de pessoal já está voltado para fiscalização, controle de distanciamento e festas clandestinas, com equipes trabalhando em três turnos. Também esperamos que a Brigada Militar nos apoie — afirma o secretário de Segurança, João Darci Gonçalves
Desde julho do ano passado, Pelotas, no Sul, já aplicou mais de 2 mil multas por falta de uso de máscaras e por aglomerações. Na avaliação do secretário de Segurança da cidade, Samuel Ongaratto, há um relaxamento do uso de máscara especialmente durante o dia. O município conta com operações integradas com agentes de trânsito, Vigilância Sanitária, Brigada Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros para fiscalizar decretos municipais e estaduais, formato que será mantido para fazer valer o endurecimento da norma.
— É um trabalho cansativo abordar o cidadão, preencher os dados, tem um trâmite interno para envio da cobrança da multa à residência. Existe um prazo recursal, cabe defesa. E, depois disso, não sendo aceito recurso, é gerado um boleto e enviado para a casa da pessoa. Quem não faz o pagamento, tem seu nome incluído na dívida ativa do município — explica Ongaratto.
Na Fronteira Oeste, Uruguaiana conta com pouco efetivo para reforçar a fiscalização, conforme o secretário de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Santariano. Desde março, o município aplica multa de R$ 164 para quem não usa máscara. As rondas são feitas de forma escalonada com equipes que trabalham das 8h até a madrugada, formadas por servidores da Guarda Municipal e fiscais das secretarias da Fazenda, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
