Após anunciar 11 regiões na bandeira preta e suspender as atividades entre 22h e 5h no Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite deve passar a manhã de segunda-feira (21) debatendo os próximos passos para frear a rápida disseminação da covid-19. Na pauta de dois encontros online, está a avaliação sobre manter ou não o atual modelo de cogestão do distanciamento controlado. Nesse sistema, as prefeituras de cada região podem chegar a um acordo e adotar protocolos semelhantes aos da classificação imediatamente anterior — os locais na cor preta, por exemplo, podem escolher por medidas semelhantes às da bandeira vermelha.
Está marcada uma reunião com entidades empresariais, universidades, sindicatos, entre outros, e com a Federação das Associações de Municípios (Famurs). Na sexta-feira (20), o presidente da Famurs, Maneco Hassen, afirmou que a suspensão do modelo de cogestão "parece ser medida necessária".
— Os números dos últimos dias são impressionantes, negativamente. A curva de crescimento de casos e internações é alarmante. E isto que não houve prazo para eventual repercussão das aglomerações do carnaval. Infelizmente, a suspensão da cogestão parece ser necessária. E, o principal, aumentar a busca pela aceleração do processo de vacinação — analisou Hassen.
Entidades ligadas a diferentes setores da economia gaúcha logo se posicionaram a favor do modelo em vigor, especialmente no município de Porto Alegre. Documento assinado por entidades como Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (Sindha), Sindilojas Porto Alegre, Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL-POA), Fecomércio-RS e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) defende que "a cogestão representa a tomada de decisões focada nas particularidades de cada localidade e que, respeitando o exercício democrático que elege representantes municipais a partir do voto popular, garante a adoção de protocolos de bandeira inferior à atual vigente, dando autonomia e atribuindo confiança nas decisões de cada gestor municipal".
Neste domingo (21), o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS) também se somou à mobilização. A Associação de Escolas Privadas de Educação Infantil se manifestou a favor da manutenção das atividades presenciais. "A interrupção das aulas neste momento causará um retrocesso em todo processo de adaptação das crianças da primeira infância, o que pode vir a provocar sérios problemas emocionais", disse a entidade em nota divulgada neste final de semana.
O próprio prefeito de Porto Alegre tenta convencer o governador a manter a cogestão, na tentativa de não precisar fechar o comércio e os restaurantes.
— Fui eleito para isso, para assumir responsabilidades, para participar das decisões. E estou convencido de que o comércio regular aberto nunca foi culpado pelo aumento das internações — afirmou o prefeito Sebastião Melo à coluna de Paulo Germano.
Segundo assessores do Palácio Piratini, ainda não há definição do que poderá e do que não poderá ser flexibilizado a partir do decreto do governador Eduardo Leite se o modelo de congestão for mantido.
Ainda na sexta-feira (19), o governador adiantou que 11 regiões do RS estão em bandeira preta no mapa preliminar, incluindo Porto Alegre. O mapa definitivo será divulgado nesta segunda-feira (22) e valerá a partir de terça (23) até a segunda seguinte (1º). O governo do Estado recebeu 10 pedidos de reconsideração ao mapa preliminar da 42ª rodada do Distanciamento Controlado até as 10h30min deste domingo, quando se encerrou o prazo para os municípios recorrerem, mas, segundo Leite, a margem para solicitação de recursos pelas prefeituras é pequena, devido ao agravamento do contágio e da transmissão do coronavírus no Estado.
Um decreto foi publicado ainda no sábado (20) detalhando novas restrições, com destaque para a suspensão das atividades entre 22h e 5h, já em vigor e válida até 1º de março. Durante essa faixa horária, fica vedada a abertura para atendimento ao público de todo e qualquer estabelecimento. Também ficam proibidas festas, reuniões, eventos, formação de filas e aglomerações de pessoas nos recintos ou em suas áreas externas. Nas faixas de areia das praias, nas calçadas, em portarias e entradas de prédios também deve-se observar essa regra.
Não se enquadram no decreto serviços como farmácias, clínicas médicas e hospitais, serviços agropecuários e veterinários, hotéis, postos de combustíveis — sendo proibida a aglomeração em suas dependências — e estabelecimentos que trabalhem exclusivamente no modelo de telentrega.
Regras municipais que conflitem com essas determinações estão igualmente suspensas. Ou seja, a suspensão geral de atividades nesses horários vale para todo o Estado, inclusive regiões em bandeira vermelha e regiões que aderiram ao sistema de cogestão regional.
GZH acompanhou o primeiro dia do decreto no Litoral Norte. Em Arroio do Sal, a chegada de fiscais e policiais militares em uma lancheria para orientar sobre o fechamento foi motivo de vaias pelos clientes. Mas não houve tumulto. Já no centro de Capão da Canoa, uma situação inversa. Em sacadas de um dos prédios da região, houve aplausos a quem estava tentando fazer cumprir a lei.
A prefeitura de Porto Alegre realizou um patrulhamento em estabelecimentos comerciais à noite passada e na madrugada deste domingo (21). A Guarda Municipal, em parceria com a EPTC e a Brigada Militar, esteve nos bairros Centro Histórico, Cidade Baixa e no entorno da rua Padre Chagas, bairro Moinhos de Vento.
Os agentes orientaram os responsáveis de bares, restaurantes, armazéns e pequenos mercados que estavam abertos após as 22h. Conforme a prefeitura, os proprietários alegaram desconhecer as novas regras. Ao receberem a orientação, acataram a determinação das autoridades.
