Assim como em outras regiões do Brasil, o Rio Grande do Sul apura supostas irregularidades na vacinação de pessoas que não fazem parte dos grupos prioritários estipulados para imunização imediata contra a covid-19. Só em Porto Alegre, já foram feitas de cerca de 20 denúncias nos últimos cinco dias. Outros municípios gaúchos também tiveram registros de suspeita de imunização indevida, conforme noticiado em GZH.
No Amazonas, depois da divulgação de uma série de fura-filas, a Justiça determinou que aqueles que não respeitarem a ordem dos grupos prioritários não terão direito a receber a segunda dose do imunizante até chegarem na sua vez do ordenamento. Aqui no Estado, o Ministério Público (MP) ainda estuda a questão e não tem uma definição sobre o assunto. O órgão é o responsável pela fiscalização.
Na segunda-feira (25), o MP e a Secretaria Estadual da Saúde (SES) lançaram um formulário online para denunciar essas irregularidades. Conforme a procuradora de Justiça Angela Salton Rotunno, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Saúde e Proteção Social, a iniciativa é uma união de esforços para reunir as queixas e acelerar o processo de averiguação.
— A ideia é que recebendo todas as denúncias possamos fazer uma triagem, pois muitas vêm faltando informações. Em outras situações (quando não faltam dados), queremos verificar se de fato aquela pessoa recebeu a vacina, o que fazemos solicitando informações ao gestor municipal. É nesta fase que estamos atualmente — explica Angela.
Eduardo Trindade, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), destaca que é preciso seguir as orientações da SES, priorizando, em um primeiro momento, aqueles trabalhadores diretamente ligados ao atendimento de pacientes com covid-19, para depois abranger mais grupos.
— Qualquer denúncia será apurada e tomaremos as medidas cabíveis. Vamos atuar para manter o ordenamento de SES, que é claro. Por aqui, não tivemos relatos (de infrações) — diz, acrescentando que a entidade trabalha em parceria com os diretores-técnicos das instituições para que as determinações do governo sejam seguidas.
A violação da regra, lembra Trindade, pode acarretar em sanção ou processo ético profissional.
Dose desperdiçada?
A decisão de não fornecer a segunda dose aos que se vacinaram indevidamente, como definiu o Amazonas, é polêmica e suscita debates. Afinal: dá-se a segunda dose ou “perde-se” uma, caso a pessoa não tome o reforço dentro do prazo estabelecido pelos laboratórios?
Na opinião da médica Mônica Levi, diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), não se deve autorizar a segunda dose em pessoas que burlaram a fila.
— As vacinas devem ser para quem está no grupo prioritário. Não se deve fazer a segunda dose em quem furou a fila. Acho acertada essa decisão. Esse início de campanha é para proteger quem tem mais risco de morrer e para melhorar a força de trabalho, para que não tenhamos mais desfalques. Já falta leito, respirador, oxigênio. Se faltar profissionais da saúde, vamos para o fundo do poço — avalia.
Mônica explica que, para se atingir a imunidade de rebanho, é preciso que entre 60% a 70% da população esteja vacinada, portanto, esses poucos indivíduos que cometeram irregularidades não impactariam positivamente na transmissão ou circulação do vírus.
Quem pode se vacinar
Com o número bastante reduzido de doses disponíveis no Brasil neste primeiro momento da fase 1 do Plano Nacional de Imunização (6 milhões em todo o país, 340 mil no RS), a prioridade para receber as doses é dos profissionais da saúde que atuam no atendimento de pacientes com coronavírus, idosos que vivem em lares de longa permanência ou acima dos 75 anos e indígenas. Ainda não há vacinação aberta em postos de saúde para demais pessoas previstas nos grupos prioritários.
