Após uma recomendação emitida pelo Ministério Público Federal (MPF) em que é cobrado o repasse de medicamentos considerados estratégicos para tratar a toxoplasmose, o Ministério da Saúde informou que somente poderá fazer o envio nos meses de julho e outubro.
Conforme a procuradora da República Bruna Pfaffenzeller, há três medicamentos direcionados ao tratamento dos pacientes incluídos nos grupos de risco, como os imunodeprimidos, que são de responsabilidade da União e que não foram repassados. Por isso, em 24 de maio, foi dado o prazo de 10 dias para que o Ministério da Saúde providenciasse os remédios, conta Bruna:
— Os medicamentos em questão são pirimetamina, sulfadiazina e espiraminicina, que,
devido à dificuldade para a compra, a aquisição passou, em 2017, a ser centralizada no Ministério da Saúde. No mesmo ano, foi emitida uma nota técnica pelo Ministério da Saúde informando que, enquanto não fosse concluída a licitação para compra desses remédios, a aquisição seguiria sob responsabilidade dos Estados e dos municípios.
Em uma resposta enviada na manhã desta terça-feira (5) ao MPF, o governo federal informou que foi feita uma licitação para a compra de dois medicamentos (pirimetamina e sulfadiazina). Contudo, ainda é preciso assinar o contrato administrativo com a empresa vencedora do processo e, na sequência, realizar a entrega, o que deve ocorrer somente no próximo mês. Já para a aquisição do outro tipo de medicamento (espiraminicina), será necessário abrir um novo certame e, se todo o trâmite transcorrer dentro do esperado, o repasse ocorreria apenas em outubro.
Solicitação
Diante deste cenário, o MPF solicitou ao Estado e ao município um levantamento sobre a quantidade de medicamentos em estoque e qual a perspectiva de demanda a ser suprida aos pacientes, para definir quais medidas serão tomadas. O mapeamento deve ser concluído ainda nesta terça-feira.
— Com essa resposta, o Ministério Público Federal vai analisar se, diante da urgência do caso, talvez a questão possa resultar no acionamento do Judiciário para atender à população. Claro que isso, no momento, é apenas possibilidade cogitada. Nada impede que o Ministério da Saúde acene com outra possibilidade junto ao município e ao Estado e, daqui a pouco, se busque uma alternativa conjunta – declara a procuradora.
O estoque existente – inclusive dos medicamentos não disponíveis na rede básica e de responsabilidade da União – foi comprado pela prefeitura de Santa Maria, por meio de duas licitações em caráter de urgência. Além disso, a Secretaria Estadual de Saúde conseguiu, por meio de solicitação a outros Estados, 45 mil medicamentos para aqueles pacientes diagnosticados com toxoplasmose.
Surto
O número de casos confirmados de toxoplasmose em Santa Maria já chega a 485, conforme boletim divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde na última sexta-feira (1º). Há ainda 1.176 casos notificados, dos quais 155 estão em investigação e 185 foram descartados. Entre os confirmados, 41 são gestantes infectadas.
O surto é considerado o maior do mundo (o recorde anterior ocorreu entre 2001 e 2002 em Santa Isabel do Ivaí, no Paraná, com 426 confirmações). Passados dois meses da identificação do surto em Santa Maria, ainda não há confirmação das causas da doença.
A GaúchaZH, o Ministério da Saúde disse, por e-mail, que acompanha o caso de surto de toxoplasmose desde abril.
Confira, abaixo, a íntegra da posição do Ministério da Saúde:
"O Ministério da Saúde foi notificado, no dia 16 de abril, de um surto de toxoplasmose em andamento em Santa Maria (RS). Desde então, vem acompanhando a situação por meio de suas coordenações técnicas que integram o Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis e do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Departamento de Assistência Farmacêutica, além da Anvisa.
A Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul providenciou, por meio de cooperação, a aquisição do medicamento espiramicina 1.500.000UI com os estados do Paraná, São Paulo e o município de Porto Alegre para atendimento imediato dos casos identificados em gestantes no município de Santa Maria. Em paralelo, o Ministério da Saúde está com processo de aquisição de 40.000 comprimidos da espiramicina 1.500.000UI para ser distribuído ao estado do Rio Grande do Sul.
Vale esclarecer que esses medicamentos compõem a Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, cujo financiamento é responsabilidade dos três entes federados e a aquisição e fornecimento dos itens à população fica a cargo do ente municipal. Em setembro de 2017 foi encaminhado para as Assistências Farmacêuticas Estaduais a nota técnica informando sobre a centralização da aquisição dos medicamentos Espiramicina, Pirimetamina e Sulfadiazina pelo Ministério da Saúde. Ainda por meio da Nota Técnica nº 36, os estados foram informados que a aquisição destes medicamentos permanece sob a responsabilidade dos estados e municípios até que o Ministério da Saúde conclua os processos de aquisição, considerando os trâmites legais inerentes às aquisições públicas.
AÇÕES – O Ministério da Saúde designou uma equipe de campo, que chegou ao Estado no dia 26 de abril, formada atualmente por seis técnicos do Ministério da Saúde e uma equipe de técnicos do estado e município, para apoiar a investigação dos casos, que está sob a coordenação da Secretaria de Estado de Saúde do RS. Até o último dia 30/05, estavam confirmados, laboratorialmente, pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, 88 casos de Toxoplasmose com indício de infecção recente. No período de 2001 a 2017 foram notificados 25 surtos de toxoplasmose, distribuídos em 13 unidades federadas, dentre os quais o de maior magnitude ocorreu no município de Santa Isabel do Ivaí (PR), em 2001/2002, envolvendo mais de 400 casos.
Cabe ressaltar que o Ministério da Saúde monitora a investigação junto à Vigilância Epidemiológica municipal e estadual e junto ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) da SES/RS. Além do monitoramento, o Ministério da Saúde realizou algumas ações, como: orientações técnicas para notificação; orientações sobre o diagnóstico e tratamento da doença; disponibilização de contato permanente com médicos especialistas na doença; emissão de nota informativa com orientações para apoiar a investigação de surto; disponibilização de laboratórios colaboradores para a realização de exames; envio de especialistas na doença para discussão presencial no município; realização de vídeo e web conferências; aquisição de insumos para a realização de análises laboratoriais, além do envio de profissionais de saúde para apoiar a investigação de campo e identificação das possíveis fontes de infecção."
