A condução de patinetes elétricas no interior e arredores do Parque Moinhos de Vento, em bairro homônimo de Porto Alegre, vem dividindo opiniões de frequentadores do Parcão. Alguns alegam que meio de mobilidade pode apresentar risco aos pedestres, enquanto outros acreditam que transporte é ideal para deslocamentos curtos, ajudando na questão ambiental e desafogando o trânsito de veículos, como ônibus e carros de aplicativo.
Ao longo da manhã desta sexta-feira (6), a reportagem de Zero Hora percorreu o Parcão e observou a utilização das patinetes pelos usuários, assim como conversou com frequentadores do local sobre o tema.
Nesta manhã, meia dúzia de patinetes estavam estacionadas na calçada do cruzamento entre a Avenida Goethe e a Rua Mostardeiro, costeando o parque, à disposição dos usuários do modal. O mesmo aconteceu ao longo da Rua 24 de Outubro.
Muitas pessoas alugaram os equipamentos nesses locais e utilizaram no interior do parque. Foi o caso do chefe de cozinha Stefano Masotti, 24 anos, que buscou por volta das 11h uma patinete na 24 de Outubro e seguiu caminho pelo estacionamento do parque, ao lado da Rua Comendador Caminha.
Para ele, que começou a fazer uso desses equipamento há cerca de um mês, são bons para percorrer pequenas distâncias e mais usuais que bicicletas de aplicativos.
— Acho que vale a pena, porque ela é rápida, mais usual do que bicicleta e também dá para deixar em mais lugares do que a bicicleta. Tá me suprindo bastante a necessidade de deslocamento. No geral, eu acho bem seguro. O aplicativo também explica para o usuário o que é preciso fazer e prestar atenção, então achei tranquilo de me adaptar — afirma.
Quem também avaliou o serviço de forma positiva foi a consultora de desenvolvimento organizacional Alessandra Moesch, 61 anos. Ela, que fazia caminhada pelo parque perto do meio-dia, acredita que essa seja uma alternativa sustentável para a questão de mobilidade nos centros urbanos.
— Acho que é um baita de um veículo, uma alternativa rápida e eficiente para o trânsito, que não polui. Queria eu ter equilíbrio suficiente para saber andar nelas. Acho que é uma alternativa inovadora e super na medida para as cidades — comenta.
Já a aposentada Nara Falcão, 72 anos, se preocupa com o uso desses equipamentos dentro do parque, alegando questões de segurança. Ela assiduamente visita o Parcão para realizar exercícios e caminhadas e relata já ter visto pequenos acidentes ocorrendo no local envolvendo patinetes.
— Eu não gosto muito, acho perigoso. Acho que eles poderiam andar na área externa talvez, porque aqui circula muita criança, mãe com carrinho de bebê, é perigoso para os pedestres — conta, enquanto realizava a cotidiana caminhada pelo passeio interno do parque.
Nos mais de 11 hectares do parque, a reportagem contou ao menos seis placas identificando a proibição do uso das patinetes em calçadas e passeios internos do local.
O aposentado Paulo Sergio Kroeff, 79 anos, que frequenta quase diariamente o Parcão, também percebeu as placas, mas comenta que nem todos os visitantes notaram essas sinalizações.
— As pessoas ignoram as placas. E a patinete é pior do que a bicicleta (que também tem pontos de limitação dentro do parque, segundo placas), porque a patinete em alta velocidade é mais difícil de parar. Eu vi um dia desses uma senhora de sei lá, 70, 80 anos, que foi atropelada por uma patinete. Eu acho que esse assunto devia ser estudado e as pessoas precisam entender como funciona — diz.
Apesar de o código de mobilidade autorizar o uso de patinetes em calçadas e passeios públicos, a Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre informou que as placas foram instaladas dentro do parque para garantir segurança do público local (confira a íntegra abaixo).
Novidade ainda gera interrogações
O retorno da circulação de patinetes elétricas em Porto Alegre completou um ano recentemente. Nesse período, apenas cinco acidentes envolvendo os equipamentos foram registrados, segundo a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).
Em 27 de outubro de 2023, a empresa Whoosh disponibilizou 450 unidades para atender o público entre o Centro Histórico e a orla do Guaíba. Atualmente, oferece pouco mais de 1 mil equipamentos em diversos bairros.
Os veículos foram, antes, oferecidos como opção de mobilidade na Capital entre 2019 e 2020, por outra empresa, que acabou decidindo se retirar do Estado.
Desde abril de 2024, há também patinetes da empresa Jet, do Cazaquistão, oferecidos em Porto Alegre. O equipamento tem a cor azul. Havia, ainda, a operação da Adventure, que optou por encerrar o serviço na cidade em março.
Tanto a operadora quanto a prefeitura veem sinais de que o modal está, agora, em processo de consolidação na Capital. Por ainda ser relativamente recente, o serviço ainda gera uma série de dúvidas sobre uso.
A reportagem contatou a Secretaria de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, assim como a EPTC para esclarecer algumas das questões elencadas pelos frequentadores do Parcão. Confira:
Onde pode circular com patinetes?
A circulação é permitida com velocidade de até 20 km/h em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, e máxima de 6 km/h em áreas de circulação de pedestres. Na orla do Guaíba o limite é de 10 km/h. Esse modal pode ser usado em passeios de parques destinados para caminhadas, caso os parques permitam o uso.
A Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que dispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, também autoriza a circulação em vias com velocidade máxima regulamentada de até 40 km/h. Porém, para maior segurança, a EPTC não recomenda esta prática e orienta o uso do passeio público onde não houver ciclovia e respeitando os limites de velocidade estabelecidos.
Quais são as recomendações do uso deste transporte?
- É recomendado o uso de capacete.
- Ao circular em locais compartilhados com pedestres, o condutor precisa ter cuidado para evitar colisões ou quedas.
- Patinete é um equipamento individual. Não deve ser utilizado com outra pessoa simultaneamente.
- Só é permitida utilização por maiores de 18 anos.
- Não utilize o equipamento se tiver consumido álcool ou substâncias psicoativas.
- Não deixe o patinete em portas de garagens, calçadas interrompendo a circulação.
- Para fazer a travessia de ruas e avenidas de forma segura, desça do patinete e olhe para os dois lados.
- Os usuários de patinetes, que têm o dever de respeitar a sinalização viária, devem sempre dar prioridade aos pedestres.
Como é fiscalizado o uso das patinetes?
O uso e o tráfego das patinetes elétricas do serviço de aluguel compartilhado é fiscalizado pelos monitores das operadoras e pelos agentes de trânsito da EPTC. Nos caso das operadoras, os monitores observam o comportamento dos usuários que podem ser identificados pelos números únicos de identificação (prefixos) das patinetes.
Quando uma situação irregular é identificada, como a utilização por menor de idade ou com duas pessoas simultaneamente, por exemplo, o usuário pode ser banido da plataforma (no caso da empresa Whoosh, identificada pela cor amarela) ou punido com uma cobrança de R$ 150,00 no caso da Jet, de cor azul, conforme descrito no contrato da prestação do serviço.
O que acontece se alguma pessoa se envolve em acidente com patinete?
As partes envolvidas estão sujeitas a responsabilidades civil e criminal, dependendo da ocorrência.
Quem o usuário de patinete procura em caso de acidente e o precisa fazer?
É importante que as ocorrências sejam sempre registradas através da central de Atendimento ao Cidadão 156 ou 118, com acionamento dos agentes da EPTC. Em caso de sinistro de trânsito com feridos, os agentes de trânsito farão o primeiro atendimento e encaminharão as partes envolvidas para a Brigada Militar ou a Polícia Civil, que são os órgãos com competência para o atendimento dessas ocorrências. Em casos de sinistros apenas com danos materiais a competência é da EPTC.
As operadoras possuem seguro para os casos de sinistros de trânsito com envolvimento de patinetes que podem ser acionados pelos clientes.
Em caso de reclamação, a quem esta deve ser dirigida?
Em caso de reclamação sobre circulação, como patinetes atrapalhando a circulação de pedestres e outras questões, o cidadão pode ligar para o 118 ou 156. A EPTC tem canal direto com a empresa e reporta a ela problemas sempre que necessário.
Quem faz e como é feita a outorga dos locais onde estacionam as patinetes?
Em relação aos locais onde serão implantadas as estações virtuais (onde podem ser estacionadas as patinetes), a empresa interessada no credenciamento envia um plano de operação, contendo um mapa com a indicação dos pontos de interesse. Não havendo nenhuma indicação de conflito, os pontos são liberados pela gestão municipal.
O Código de Trânsito diz algo sobre o uso dos patinetes?
A operação de patinetes em Porto Alegre está de acordo com as normas da Resolução nº 996/2023 do Contran, no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Estes veículos são descritos como equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, possuem de uma a duas rodas e podem ser dotados de sistema de autoequilíbrio, que estabiliza dinamicamente o equipamento.
O patinete possui motor de propulsão com potência nominal máxima de até 1000 W e velocidade máxima de até 32 km/h. Não exige emplacamento ou habilitação e podem transitar em áreas de circulação de pedestres, ciclovias e ciclofaixas de acordo com a regulamentação de cada cidade.
O uso de capacete não é obrigatório, porém a EPTC recomenda a sua utilização juntamente com os demais equipamentos de proteção como luvas e joelheiras. As patinetes elétricas devem possuir indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral.
A operação de aluguel destes veículos também respeita o decreto municipal nº 20.358/2019 que regulamenta a utilização da infraestrutura de mobilidade urbana da cidade de Porto Alegre para exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas e patinetes de propulsão humana, bicicletas elétricas e equipamentos elétricos autopropelidos individuais (patinetes elétricas e outros), sem estação física, por meio de plataforma tecnológica em vias e logradouros públicos.
O que diz a Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre
"A Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade informa que, em decorrência de acidentes entre pedestres e usuários de patinetes elétricos nos passeios internos do Parcão, foi adotada a medida de restringir a utilização do equipamento, principalmente pelo perfil dos frequentadores do parque. No intuito de diminuir os impactos negativos, houve a decisão de limitar o uso de patinetes e garantir a preferência de uso dos passeios aos pedestres, como prevê o regulamento dos parques municipais de Porto Alegre, Decreto nº 11.929/1998."
