A prefeitura de Porto Alegre divulgou, nesta sexta-feira (6), o calendário de descontos para os pagamentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 2025. As guias estarão disponíveis a partir de 2 de janeiro e, quem pagar até o dia 7 de fevereiro, em cota única, terá descontos que podem chegar a 11% para pessoas físicas.
— O IPTU é uma receita significativa para a prefeitura. A gente está prevendo, ano que vem, arrecadar R$ 1,4 bilhão com o tributo. É uma cifra que faz muita diferença para o município — destaca o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel.
O desconto fixo por antecipação em cota única será de 5%. A esse valor, pode somar-se o desconto de 3%, para pessoas físicas, se o imóvel não possuir dívida ativa com a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) ou se sua exigibilidade estiver suspensa.
Além dos descontos já mencionados, quem obteve notas de serviço emitidas entre os dias 1º de dezembro de 2023 e 30 de novembro de 2024 com CPF também poderá ter redução de valores no pagamento do tributo.
- Mais de 24 notas de serviço com CPF: 3% de redução adicional
- Entre 13 e 24 notas: 2% de redução adicional
- Entre sete a 12 notas: 1% de redução adicional
Para obter este desconto, valem notas emitidas em serviços como academias, salões de beleza, clínicas médicas e odontológicas, laboratórios de análises clínicas e de imagens, escolas, universidades, cursos, oficinas mecânicas, contratação de projetos, serviços de engenharia e decoração, hotéis, cinemas, teatros, shows, casas de festas, escritórios contábeis e jurídicos, e estacionamentos.
Os contribuintes de Porto Alegre podem conferir o número de notas fiscais de serviço atribuídas ao seu número de CPF e acompanhar o placar do desconto para o IPTU Digital 2025 neste site.
Os imóveis em nome de pessoa jurídica, por outro lado, além dos 5% de desconto fixo por antecipação, poderão ter mais 4% se estiverem em conformidade com suas obrigações fiscais.
— A gente vai dar um desconto na mesma sistemática do ano passado. Vai ter um desconto fixo que todo mundo pode ganhar, e depois tem dois descontos adicionais, vamos dizer assim, para os bons contribuintes — complementa o secretário.
Pagamentos
As guias de pagamento estarão disponíveis para os contribuintes a partir de 2 de janeiro. O vencimento da antecipação é em 7 de fevereiro, e o parcelamento começa em 10 de março.
A emissão das guias pode ser feita no site da prefeitura, pelo aplicativo 156+POA ou em um dos mais de 20 locais físicos parceiros da Fazenda. Neste ano, há também a possibilidade de receber a guia diretamente pelo Whatsapp, a partir de contato inicial com o número 51 34330156.
Quem tiver o e-mail cadastrado no site do IPTU começa a receber a guia no correio eletrônico também a partir do início de janeiro.
Para quem optar pelo parcelamento, o pagamento pode ser realizado em até 10 parcelas mensais e consecutivas, sem ônus, nas seguintes datas:
- 10 de março
- 8 de abril
- 8 de maio
- 9 de junho
- 8 de julho
- 8 de agosto
- 8 de setembro
- 8 de outubro
- 10 de novembro
- 8 de dezembro
Impacto da enchente
Neste ano, Porto Alegre foi mais um dos municípios gaúchos gravemente atingidos pela enchente que devastou o Estado em maio. Com milhares de casas inundadas, a tragédia climática também impacta no pagamento do IPTU do próximo ano.
Para os atingidos diretamente pela cheia, além da isenção das parcelas do tributo entre maio e dezembro, quem já havia realizado o pagamento integral antecipado em 2024 receberá até 80% do valor pago como crédito para o pagamento de 2025.
— O pessoal que estava pagando parcelado, desde maio a gente cancelou as parcelas. Seria uma injustiça com quem pagou a vista, por isso vamos dar o crédito proporcional a essas parcelas canceladas para o pagamento do IPTU de 2025 — explica o secretário Fantinel.
