A enchente derrubou em R$ 71 milhões a arrecadação de impostos em Porto Alegre, que ficou 20% abaixo do previsto para o mês. A maior fatia é de Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel alerta que junho trará números mais preocupantes. As atividades que geraram os tributos até existiram, pois ocorreram em abril, antes da cheia. O que não teve foi o pagamento, pois a calamidade levou à inadimplência.
— Já em maio as coisas não aconteceram, e seriam elas que gerariam a arrecadação de junho. Ou seja, o buraco ficará mais fundo — diz Fantinel, referindo-se à paralisação de diversas atividades econômicas interrompidas parcial ou totalmente pelos alagamentos.
Enquanto cai a arrecadação, os gastos aumentam. Só para limpeza, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, estima um custo de R$ 100 milhões. Por isso, a prefeitura está tentando pausar a cobrança de parcelas de financiamentos. Já conseguiu a suspensão até dezembro de empréstimos com Caixa Econômica Federal, Banrisul e Banco do Brasil. Também houve sinalização semelhante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e do Badesul.
— Estamos falando de R$ 118 milhões — cita o secretário.
Já o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Corporación Andina de Fomento (CAF), ambos internacionais, não devem aceitar a prorrogação. Para manter o caixa para as demandas da crise da enchente, a prefeitura também busca postergar o pagamento da previdência aos servidores, com correção atuarial para não prejudicar os beneficiados. Para isso, precisa de autorização do Ministério da Previdência e de aprovação de projeto de lei na Câmara de Vereadores.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jaques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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