Após quase três meses, as equipes da prefeitura voltaram a retirar, nesta quarta-feira (28), os fios que estão sem utilização em postes de Porto Alegre. Os trabalhos aconteceram na Rua Tenente Arizoly Fagundes, no bairro Restinga, zona sul da Capital. A força-tarefa contra os emaranhados, lançada em janeiro deste ano, foi interrompida em razão da enchente e retomada em 11 de julho, com ações de uma empresa credenciada. Os trabalhos desta manhã marcaram a volta das equipes da prefeitura nesta operação.
Zero Hora acompanhou os trabalhos nesta manhã. Uma equipe da prefeitura com cerca de 10 profissionais atuava, com ajuda de máquinas, alicates e escadas, na eliminação dos fios inativos. Em cerca de 1h20min de trabalho, tempo em que a reportagem acompanhou, um caminhão ficou repleto do material.
João Paulo Moraes, 64 anos, observava, do portão de casa, a ação que acontecia na rua onde mora há quatro décadas.
— Eu estou achando ótimo esse trabalho. Traz mais segurança para gente. Tem uma escadinha ali na praça (que divide a rua de outra via do bairro) que eu passo toda hora. Ontem eu estava de boné, fui subindo naquela escada... Quando vi, o fio prendeu meu boné. Imagina se fosse o pescoço? — relembra.
Na Rua Tenente Arizoly Fagundes, que recebia as melhorias nesta manhã, há uma escola de ensino fundamental. Para o pedestre Luiz Antônio Garcia Pereira, 73 anos, a retirada de fios é importante para evitar que crianças fiquem presas nos cabos caídos que haviam em frente ao colégio.
— Eu acho muito bom o que estão fazendo. Tem ruas por aqui que não dá para levantar a cabeça caminhando por causa dos fios. Várias vezes, quando eu vejo, estou enredado nesses fios. É muito perigoso quando eles deixam assim, caídos. Então, achei boa a limpeza dos postes, também por causa da escola aqui — disse o morador, que vive na localidade há 15 anos.
Balanço da força-tarefa
Segundo a Secretaria de Serviços Urbanos de Porto Alegre, pelo menos 50 toneladas de fios que estavam em desuso já foram retiradas de postes da Capital desde o começo da força-tarefa, em 12 de janeiro de 2024. O montante é resultado do trabalho feito em mais de cem ruas, localizadas em diferentes regiões da cidade.
De acordo com o órgão, o objetivo da ação é garantir mais segurança aos pedestres e veículos que transitam pelas vias de Porto Alegre, além de diminuir a poluição visual urbana.
— A operação para retirada dos fios em desuso segue no pós-enchente para trazer mais segurança aos cidadãos e também para embelezar a nossa Capital — afirma Assis Arrojo, secretário de Serviços Urbanos.
A ação segue por tempo indeterminado, com pelo menos três ações semanais, normalmente realizadas nas segundas, quartas e sextas-feiras.
Destinação
O material retirado pela prefeitura é vendido para empresas de reciclagem habilitadas pelos órgãos ambientais. Os recursos são revertidos em mobiliário para parques e praças da cidade.
A Flatnet Provedor de Acesso à Internet, empresa credenciada para realizar a remoção e destinação dos cabos de telecomunicação, se beneficia da força-tarefa com o aproveitamento dos fios que faz a retirada.
O mutirão contra emaranhados sabe os locais em que é preciso realizar trabalhos através de um mapa de calor gerado pelas solicitações da comunidade. São pedidos registrados via 156 e por órgãos de fiscalização.
Das responsabilidades
A retirada dos fios inativos seria de responsabilidade das operadoras de telefonia e internet. No entanto, a gestão municipal afirma ter assumido o trabalho para garantir a segurança da comunidade e melhorar o aspecto urbano da cidade.
Em março, a CEEE Equatorial, dona dos postes, deixou de participar da força-tarefa comandada pela prefeitura. No mesmo mês, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) ajuizou uma ação civil pública contra a distribuidora de energia e as operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo — que alugam espaços no poste da CEEE Equatorial.
A ação do município pede que as empresas sejam condenadas em mais de R$ 11 milhões por danos morais coletivos e difusos, além de obrigar as empresas a fazer inspeção e manutenção das redes. A ação também solicita que as companhias desenvolvam um programa de descarte de fios.
O processo, que tramita na 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública, foi suspenso pouco mais de um mês. Em 20 de junho, houve a primeira audiência após o hiato. Na ocasião, foi definido que o plano de trabalho que havia sido apresentado pela CEEE Equatorial para solucionar a questão dos fios deveria ser discutido por todas as partes envolvidas.
Com isso, as empresas e o município participam, agora, de oficinas para a elaboração dessa proposta. Os trabalhos são feitos dentro do escopo do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ).
O que dizem os envolvidos
CEEE Equatorial
A CEEE Equatorial disse, por nota, que está colaborando para a resolução do problema, "de acordo com suas responsabilidades". Além disso, afirmou que os postes são de uso mútuo entre a distribuidora de energia e as empresas de telecomunicações, sendo responsabilidade destas a manutenção de sua própria fiação.
"A respeito do processo judicial da Prefeitura de Porto Alegre sobre a remoção de fios de postes, a CEEE Equatorial informa que está colaborando na busca de uma solução possível, de acordo com suas responsabilidades.
Em apoio aos envolvidos, a Distribuidora participa regularmente mutirões, uma parceria com a Prefeitura dos municípios e companhias de telecomunicações que tem como objetivo remover a fiação de telefonia, internet e TV que esteja fora de padrão ou prejudicando pedestres e motoristas.
A CEEE Equatorial esclarece ainda que os postes são utilizados como compartilhamento de infraestrutura de uso mútuo entre a distribuidora e as empresas prestadoras de serviço de telecomunicações, que são responsáveis pela manutenção e padronização de seus cabos e que devem manter suas redes de acordo com as normas técnicas vigentes, conforme a Resolução Conjunta Aneel/Anatel 004/14.
A Distribuidora reforça que, nos termos do artigo 4º, parágrafo 8º, da Resolução Conjunta nº 4, de 16 de dezembro de 2014 (Aneel e Anatel), a responsabilidade pela manutenção da fiação de acordo com as normas técnicas, é das próprias empresas de telecomunicações. A companhia segue à disposição das autoridades para tratar o tema."
Empresas de telecomunicação
Por nota, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal (Conexis) se manifestou em nome das companhias citadas na ação:
"As prestadoras de serviços de telecomunicações seguem os padrões estabelecidos em regulamentos e normas técnicas para a instalação de fios e cabos nos postes, incluindo o pagamento pelo uso da infraestrutura, e mantêm equipes de prontidão para manutenção permanente e atendimento de eventuais emergências. Em audiência realizada no processo, todas as partes acordaram com o prosseguimento de tratativas para um plano de ação, a ser adotado de forma conjunta, para tratar a questão da rede de cabeamento aéreo de Porto Alegre. Diante disso, a título colaborativo, as operadoras de telecomunicações, junto com o Município de Porto Alegre e com a Equatorial, vêm participando das Oficinas de Construção Colaborativa conduzidas perante o Poder Judiciário para encontrar a melhor alternativa para reorganizar a rede aérea no município sem que isso impacte na qualidade dos serviços prestados."
